Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade

Responsável por promover equilíbrio entre o uso racional dos recursos ambientais e a geração de renda, visando à qualidade de todas as formas de vida.

A SMAMUS está encarregada de promover o planejamento urbano, a elaboração e a atualização do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA), bem como a fiscalização da correta aplicação da legislação urbano-ambiental.

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Atua na promoção e no desenvolvimento urbano, controle e o uso do solo, envolvendo a viabilidade e o impacto de obras e empreendimentos, a aplicação dos instrumentos de regulação do uso do solo e o licenciamento e a manutenção e a vistoria dos projetos de edificação;

Responsável pelos processos de licenciamento ambiental, urbano e de regularização fundiária de forma integrada e conceber o licenciamento urbanístico e ambiental;

Encarregada do planejamento, coordenação e articulação das políticas voltadas para as áreas de proteção ambiental do Município de Porto Alegre, com atuação na prevenção e na conservação do ambiente natural bem como as áreas de patrimônio histórico, cultural e paisagístico do Município de Porto Alegre;

Realizar o planejamento, a implantação e a gestão de áreas verdes, parques, praças e verdes complementares.

Desenvolve ações de sustentabilidade por intermédio de projetos, normativas e regulamentações, bem como é responsável pelas estratégias de combate às mudanças climáticas e redução de gases de efeito estufa.

serviços

Escritório de Licenciamento - Serviço de Agendamento
Ferramenta de agendamento para serviços do Escritório de Licenciamento
Autorização para plantio de árvore em calçada pública por particular
Cadastramento de solicitações de cidadãos interessados em realizar, às custas próprias, implantação de muda arbórea na calçada pública defronte ao lote ou imóvel do requerente
Cadastro de Empresas de Propaganda (CEMPRO)
Emissão do Termo de Cadastro de Empresas de Propaganda.
Escritório de Licenciamento - Estações Transmissoras de Radiocomunicação - ETR
Instalação das Estações Transmissoras de Radiocomunicação ( Antenas)