CONSELHO MUNICIPAL DO MEIOÂ AMBIENTE
O Comam é o órgão colegiado responsável pela formulação, aplicação, controle e fiscalização da PolÃtica Municipal do Meio Ambiente. InstituÃdo pela Lei Complementar no 369/1996, recentemente alterada pela Lei Complementar 1.039, de 18 de março de 2025 e regulamentado pelo Decreto no 11.508/1996, está vinculado, no âmbito administrativo, à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus).
SOBRE O CONSELHO
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Composição do Conselho
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Instituição Função Titular Suplente SMAMUS Presidente Germano Bremm Gabriela Martins Brasil SMAMUS Secretaria Executiva COMAM Bárbara Silva Coelho Sem indicação SMAMUS Secretaria Executiva CT Bárbara Silva Coelho Sem indicação SMAMUS Representante Gabriela Martins Brasil Lucas Machado Paim GP Representante Fabiane Lemos Cidade Henrique Ramos Leal SMED Representante Giovane Martins Vaz dos Santos SÃlvia Pauli DMAE Representante Lucas Homem Nadler Carlos Fabiano Alteneta Garss DMLU Representante Arceu Bandeira Rodrigues Geraldo Antônio Reichert SMSURB Representante Aldenise Ceratti Lopes Hélio de Almeida Oliveira SMS Representante Fernando Ritter Alex Elias Lamas GRANPAL Representante César Augusto Morais Ferreira Jr. Sem indicação UFRGS Representante Joel Goldenfum Eveline Araújo PUCRS Representante Osmar Tomaz de Souza Augusto Mussi Alvim SRPOA Representante Cleber Quadros Vieira João Carlos Carvalho Machado UAMPA Representante Marcos Henrique Hahn Calvete Márcia Dias Loguercio IGRE Representante Filipe Ferreira da Silveira Gerhard Ernest Overbeck INGA Representante Paulo Brack Emerson Vieira Prates ONG TODA VIDA Representante Maria Caravagio Nunes Claudia Adriana de Souza Campos ABRASINOS Representante Oscar Gilberto Escher Demetrius Jung Gonzales FIERGS Representante Fabiana da Silva Figueiró Luiz Francisco Bossle da Costa OAB RS Representante Alessandra Lehmem MaÃlia Longo do Nascimento CREA RS Representante Miriam dos Santos Souza Roberta Klafke Petermann MJDH Representante José Renato de Oliveira Barcelos Andreia Maranhão Carneiro CRBio-03 Representante Lisiane Becker Isabel Cristina Junqueira OP Representante Roberto Ivan Raul Jakubaszko Maria de Lourdes Ribeiro Lorenzini - Composição das Câmaras Técnicas
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Representantes da Câmara Técnica de Ãreas Naturais e Paisagem Urbana – CTANPUR
Nome Titular Nome Suplente Entidade Emerson Vieira Prates Sem indicação Ingá Maria Alice Medeiros Carneiro Sem indicação PUC/RS Andreia Maranhão Carneiro Sem indicação MJDH Marcelo Fischer Barcellos dos Santos Francisco Cademartori Siliprandi Kuwer CRBio Oscar Gilberto Escher Demetrius Jung Gonzalez Abrasinos Gerhard Overbeck Ana Boeira Porto Igré Maria do Caravaggio Nunes Sem indicação TodaVida PatrÃcia Azevedo da Silveira Luciane Moraes de Oliveira OAB/RS Verônica Riffel Sem Indicação SMAMUS Representantes da Câmara Técnica de Educação Ambiental – CTEDUAMB
Nome Titular Nome Suplente Entidade Simone Steigleder Botelho Ana Lúcia Soares Guimarães Ingá Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros Sem indicação PUC/RS Aline Beatriz Pacheco Carvalho Sem indicação CRBio Oscar Gilberto Escher Ione Guterres Abrasinos Rodrigo de Medeiros Sem indicação Igré Maria do Caravaggio Nunes Sem indicação TodaVida Ana Lucia Vellinho D'Angelo Sergio Pessoa Ribeiro OAB/RS Juliana Inês Herpich Sem indicação SMAMUS Sem Indicação Sem indicação SMED Representantes da Câmara Técnica de Legislação Ambiental – CTLEAMB
Nome Titular Nome Suplente Entidade Maria do Caravagio Nunes Sem indicação Todavida Fabiana da Silva Figueiró Luiz Francisco Bossle da Costa FIERGS Karen da Costa Machado Moreira Drisa Kern OAB/RS Andrea Loguercio Carolina Cruz Detoni SMAMUS Representantes da Câmara Técnica de ResÃduos Sólidos, Emissões e Efluentes – CTRESEEF
Nome Titular Nome Suplente Entidade Ana Paula Medeiros de Lima Simone Azambuja Ingá Cláudio Luis C. Frankenberg Maria Alice Medeiros Dias Todavida Maria do Caravaggio Nunes LÃgia Miranda Todavida Simone Poças Pinheiro Daniel Holmos de Mesquita MJDH Magda Creidy Satt Rosane Timmers CRBio Demetrius Jung Gonzalez Oscar Gilberto Escher Abrasinos Fabiana da Silva Figueiró Luiz Francisco Bossle da Costa FIERGS Larissa Verri Boratti Ana Lúcia Vellinho D’Angelo OAB/RS Eliana Bridi Angelice Fontana Zamboni SMAMUS Geraldo Antônio Reichert Arceu Bandeira Rodrigues DMLU Representantes da Câmara Técnica do Fundo Pró-Defesa do Meio Ambiente – CTFUNPROAMB
Nome do Titular Nome do Suplente Entidade Ana Lucia Soares Guimarães Sem indicação Ingá José Antonio Daudt Oscar Gilberto Escher Abrasinos Maria do Caravagio Nunes Sem indicação Todavida Lucas Machado Paim Sem indicação SMAMUS Lucas Homem Nadler Mariusa Cristiana Reuter Colombo DMAE Representantes da Câmara Técnica de Infraestrutura e Saúde Ambiental – CTINSA
Nome do Titular Nome do Suplente Entidade Odilon Francisco Pavón Duarte Sem indicação PUC-RS Antonio Alberto de Melo Bertaco Cleber Quadros Vieira Sindicato Rural Ana Boeira Porto Rosângela Gonçalves Rolim CRBio Carlos Alexandre D’Ãvila Demetrius Jung Gonzales Abrasinos Joaquim Viana Cardinal SÃlvia Kampmann de Nadal SMAMUS Câmara Técnica do Plano de Ação Climática – CTPAC (Temporária)
Nome Titular Nome Suplente Entidade Lisiane Becker Isabel Cristina Junqueira CRBio Odilon Francisco Pavon Duarte Sem indicação PUC/RS Alessandra Lehmem MarÃlia Longo do Nascimento OAB/RS Thiago Gimenez Suzana Saraiva Todavida Joel Avruch Goldenfum Sem indicação UFRGS Rovana Reale Bortolini Natércia Munari Domingos SMAMUS Secretários Executivos das Câmaras Técnicas
Nome Titular Nome Suplente Entidade Renata Dornelles Brasil Sem indicação SMAMUS -
CurrÃculo dos Membros
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Em breve, serão disponibilizados os currÃculos dos(as) conselheiros(as).
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Portarias
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Ano Número da Portaria  2025 Portaria nº 367/2025 Acessar 2024 Portaria nº 30528987/2024 Acessar 2024 Portaria nº 730/2024 Acessar 2024 Portaria nº 578/2024 Acessar 2022 Portaria nº 931/2022 Acessar 2022 Portaria nº 204/2022 Acessar -
Eleições e Nomeações
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O Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comam) de Porto Alegre, no uso de suas atribuições legais, informa, por meio da edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre, publicada em 23 de agosto de 2024:
Considerando:
o Edital nº 001/2024, cuja tramitação foi suspensa;
o Edital nº 002/2024, que estabelece o cronograma do processo eleitoral e indica a presente data como prazo para a divulgação das entidades habilitadas;
Dessa forma, declara-se o Processo Eleitoral deserto.
Comunicamos que não houve número suficiente de inscrições para preenchimento das vagas destinadas à s entidades da sociedade civil. Diante disso, não será possÃvel dar continuidade ao Processo Eleitoral para a escolha dos representantes do Conselho Municipal do Meio Ambiente – Comam, referente ao biênio 2024/2026.
SOBRE AS SESSÕES DO CONSELHO
Calendário de Sessões
Veja abaixo as datas previstas para as reuniões.
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Sessões do Conselho
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Em breve, serão publicados os calendários com as datas das sessões do Comam para 2025.
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Sessões das Câmaras Técnicas
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📅 Calendário 2025
📅 Calendário 2024
Convocações, Presenças e Atas
Os documentos abaixo estão organizados por ano, em formato de menu expansÃvel. Dentro de cada ano, você encontrará as convocações oficiais, listas de presença e atas correspondentes à s sessões realizadas. Essa estrutura facilita a navegação sem sobrecarregar a página.
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2025
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Em breve, esta seção será atualizada com as convocações oficiais das sessões do Comam para o ano de 2025.
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2024
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Plenária
Reunião
Data
Sessão
ConvocaçãoÂ
Lista de Presença
Ata
Situação
1ª Reunião 11/01/2024 Extraordinária Acessar   ⌠Cancelada 2ª Reunião 28/03/2024 Ordinária Acessar   ⌠Cancelada 3ª Reunião 11/04/2024 Ordinária Acessar Acessar Acessar ✅ Realizada 4ª Reunião 25/04/2024 Ordinária Acessar Acessar Acessar ✅ Realizada 5ª Reunião 25/07/2024 Ordinária Acessar Acessar Acessar ✅ Realizada 6ª Reunião 29/08/2024 Ordinária Acessar Acessar Acessar ✅ Realizada 7ª Reunião 12/09/2024 Extraordinária Acessar Acessar Acessar ✅ Realizada 8ª Reunião 24/10/2024 Ordinária Acessar Acessar Acessar ✅ Realizada 9ª Reunião 28/11/2024 Ordinária Acessar Acessar Acessar ✅ Realizada 10ª Reunião 18/12/2024 Ordinária Acessar Acessar Acessar ✅ Realizada Câmaras Técnicas
Reunião
Data
Sessão
CT
ConvocaçãoÂ
Lista de Presença
Ata
Situação
1ª Reunião 11/04/2024 Ordinária LEAMB Acessar Acessar Acessar ✅ Realizada 2ª Reunião 17/04/2024 Ordinária ANPUR Acessar Acessar Acessar ✅ Realizada 3ª Reunião 18/04/2024 Ordinária RESEEF Acessar Acessar Acessar ✅ Realizada 4ª Reunião 17/07/2024 Ordinária ANPUR Acessar Acessar Acessar ✅ Realizada 5ª Reunião 18/07/2024 Ordinária LEAMB Acessar Acessar Acessar ✅ Realizada 6ª Reunião 24/07/2024 Ordinária ANPUR Acessar Acessar Acessar ✅ Realizada 7ª Reunião 21/08/2024 Extraordinária ANPUR Acessar Acessar Acessar ✅ Realizada 8ª Reunião 21/08/2024 Ordinária EDUAMB Acessar Acessar Acessar ✅ Realizada 9ª Reunião 04/09/2024 Ordinária EDUAMB Acessar Acessar Acessar ✅ Realizada 10ª Reunião 12/09/2024 Ordinária LEAMB Acessar Acessar Acessar ✅Realizada 11ª Reunião 18/09/2024 Ordinária ANPUR Acessar Acessar Acessar ✅Realizada     Acessar Acessar Acessa ✅Realizada     Acessar Acessar Acessar ✅Realizada     Acessar Acessar Acessar ✅Realizada         Â
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2023
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Plenária
Reunião Data Sessão Convocação Lista de Presença Ata Situação 1ª Reunião 23/02/2023 Ordinária Acessar Acessar Acessar ✅ Realizada 2ª Reunião 27/04/2023 Ordinária Acessar Acessar Acessar ✅ Realizada 3ª Reunião 25/05/2023 Ordinária Acessar Acessar Acessar ✅ Realizada 4ª Reunião 29/06/2023 Ordinária Acessar Acessar Acessar ✅ Realizada 5ª Reunião 03/08/2023 Ordinária Acessar Acessar Acessar ✅ Realizada 6ª Reunião 11/10/2023 Ordinária Acessar Acessar Acessar ✅ Realizada 7ª Reunião 30/11/2023 Ordinária Acessar Acessar Acessar ✅ Realizada Â
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2021
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Plenária
Reunião Data Sessão Convocação Lista de Presença Ata Situação 1ª Reunião 28/01/2021 Ordinária Acessar Acessar Acessar ✅ Realizada 2ª Reunião 25/02/2021 Ordinária Acessar Acessar Acessar ✅ Realizada 3ª Reunião 25/03/2021 Ordinária Acessar Acessar Acessar ✅ Realizada 4ª Reunião 29/04/2021 Ordinária Acessar Acessar Acessar ✅ Realizada 5ª Reunião 27/05/2021 Ordinária Acessar Acessar Acessar ✅ Realizada 6ª Reunião 24/06/2021 Ordinária Acessar Acessar Acessar ✅ Realizada 7ª Reunião 01/07/2021 Extraordinária Acessar Acessar Acessar ✅ Realizada 8ª Reunião 30/08/2021 Ordinária Acessar Acessar Acessar ✅ Realizada 9ª Reunião 30/09/2021 Ordinária Acessar Acessar Acessar ✅ Realizada 10ª Reunião 28/10/2021 Ordinária Acessar Acessar Acessar ✅ Realizada 11ª Reunião 25/11/2021 Ordinária Acessar Acessar Acessar ✅ Realizada 12ª Reunião 16/12/2021 Ordinária Acessar Acessar Acessar ✅ Realizada Â
PERGUNTAS FREQUENTES
- Quando ocorrem as reuniões?
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As sessões ordinárias do Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comam) realizam-se nas últimas quintas-feiras de cada mês, à s 14h, por meio de plataforma online. As transmissões ocorrem ao vivo no canal oficial da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus) no YouTube, disponÃvel no link: youtube.com/@SmamusPortoAlegre.
- Como posso participar das reuniões como ouvinte?
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A participação como ouvinte nas sessões do Comam é permitida mediante solicitação encaminhada ao endereço eletrônico comam@portoalegre.rs.gov.br, com antecedência mÃnima de 15 (quinze) minutos antes do inÃcio da sessão.
- Como acompanho as sessões do Comam?
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As sessões do Comam podem ser acompanhadas ao vivo através do canal da Smamus no YouTube: youtube.com/@SmamusPortoAlegre, na playlist intitulada "Sessões do Comam".
As gravações das reuniões permanecem disponÃveis na mesma plataforma, e as atas das sessões podem ser acessadas diretamente no site da Smamus, por meio do link: https://prefeitura.poa.br/smamus/comam.
RESOLUÇÕES DO CONSELHO
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2025
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Em breve, esta seção será atualizada com as resoluções publicadas pelo Comam em 2025.
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2024
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2023
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2022
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Resolução 002/2022: Cria a Câmara Técnica do Plano Municipal de Ações Climáticas.
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2021
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Resolução 001/2021: Revoga a Resolução do Comam nº 001/2016.
Resolução 004/2021: Prorroga o mandato dos atuais Conselheiros, 2020-2021, do Comam.
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2020
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Resolução 001/2020: Republicação do edital de Chamamento Público para vagas no Conselho.
Resolução 002/2020: Diretrizes do Fundo Pró-Defesa do Meio Ambiente para 2021.
Resolução 003/2020: Disciplina os artigos 13 a 30 do Decreto nº 11.638/1996.
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2019
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2018
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Resolução 001/2018: Diretrizes para o Fundo Pró-Defesa do Meio Ambiente para 2018.
Resolução 002/2018: Institui o PRINA – Regularização de Instalações Náuticas.
Resolução 003/2018: Institui o PRAR – Estruturas voltadas à reciclagem.
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2016
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Resolução 001/2016: Atividades isentas de licenciamento ambiental.
Resolução 002/2016: Porte e grau de poluição de atividades especÃficas.
Resolução 003/2016: Dispensa licenciamento para agroindústrias familiares.
Resolução 004/2016: Inclusão de funerária com tanatopraxia.
Resolução 005/2016: Gestão de resÃduos da construção civil.
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2015
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Resolução 001/2015: Calendário de Reuniões Ordinárias de 2015.
Resolução 002/2015: Diretrizes do Fundo Pró-Defesa para 2015.
Resolução 003/2015: Aplicação dos recursos do fundo para 2016.
Resolução 004/2015: Alteração da composição do Conselho Consultivo do Morro do Osso.
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2013
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Resolução 001/2013: Altera a Resolução COMAM nº 01/2011.
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2011
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Resolução 001/2011: Criação e funcionamento das Câmaras Técnicas.
Resolução 002/2011: Procedimentos de EIARIMA e Audiências Públicas.
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2008
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Resolução 009/2008: Fundo Pró-Ambiente – criação da Câmara Técnica.
Resolução 011/2008: Interpretação do Regimento Interno.
Resolução 013/2008: Licenciamento de Estações de Rádio Base (ERBs).
Resolução 014/2008: Apoio a instituições ambientais sem fins lucrativos.
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2007
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Resolução 007/2007: Reuniões com a comunidade em empreendimentos.
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2006
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Resolução 005/2006: Plano Diretor de Arborização Urbana.
Resolução 006/2006: Coleta de produtos perigosos ao meio ambiente.
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2005
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Resolução 004/2005: Sanções legais sobre veÃculos de divulgação.
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2003
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Resolução 001/2003: Sanções sobre estações de rádio base.
LEGISLAÇÃO
- Regimento Interno
- Normas Legais
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Lei Complementar Municipal nº 1.039, de 18 de março de 2025.
Lei Complementar Municipal nº 369, de 16 de janeiro de 1996.
CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
- 1996 - 1° Edição
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Tema: Ação Municipal: Participação Comunitária e Integração de PolÃticas
- 1998 - 2° Edição
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Tema: Agenda 21 Local, o novo papel dos MunicÃpios e Ong’s na Gestão Ambiental
- 2002 - 3° Edição
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Tema: EquilÃbrio Ambiental e Participação Popular
Local: Colégio Bom Conselho - R. Ramiro Barcelos, 996 - Moinhos de Vento
- 2006 - 4° Edição
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Tema: Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental
Local: Colégio Bom Conselho - R. Ramiro Barcelos, 996 - Moinhos de Vento
- 2012 - 5° Edição
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Tema: Ética do Cuidado Ambiental em Porto Alegre: O Futuro da PaisagemÂ
Locais: Assembleia Legislativa do RS e Escola Técnica Estadual Senador Ernesto Dornelles - Rua Duque de Caxias, 385 - Centro Histórico
- 2022 - 6° Edição
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Tema: Enfrentamento das mudanças climáticas em Porto Alegre
Local: Centro de Eventos da PUCRS – Auditório do Prédio 9 - Avenida Ipiranga, 6681, Prédio 41, sala 307 - Partenon
- 2025 - 7° Edição
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Tema: Emergência climática: o desafio da transformação ecológica
Local: Unisinos - Campus Porto Alegre - Av. Dr. Nilo Peçanha, 1600 - Boa Vista
📘Documento Base
📘Regulamento
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