Secretaria Municipal de Educação | Prefeitura de Porto Alegre

A SMED tem como principal atribuição elaborar, implantar e coordenar a política educacional do município de Porto Alegre.

A Secretaria Municipal da Educação é uma das mais antigas da prefeitura de Porto Alegre: foi criada em 1955. À SMED cabe elaborar e implantar a política educacional municipal, assim como regular e coordenar a prestação de serviços no ecossistema do ensino infantil e fundamental.

Mais de 60 mil alunos são atendidos nas redes cuja gestão está diretamente a cargo da SMED – a Rede Municipal de Ensino (RME). A qualidade da educação oferecida a crianças, jovens e adultos é a prioridade do trabalho da Secretaria.

Sua competência legal abrange a Educação Infantil e o Ensino Fundamental.

Organograma - SMED (Decreto 23.163/2025)85.01 KB

Regimento Interno - SMED (Decreto 23.286/2025)

serviços

Educação

Alimentação escolar
Fornecimento de refeições diárias em dias letivos aos alunos.

Educação Infantil
Oferta de vagas na Educação Infantil, para crianças de 0 (nascidas até 31/03 do ano corrente) a 5 anos (completos até 31/03 do ano corrente), em Escolas Infantis, próprias e conveniadas.

Educação Especial
Oferta de vagas na modalidade de Educação Especial para crianças e adolescentes de 6 a 21 anos.

Título de Utilidade Pública
Emissão de Título de Utilidade Pública para entidades.