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O Ingresso para atuar como professor ou servidor nas Escolas Municipais ocorrem por meio de concursos públicos ou processos de Contratações Temporárias definidos pela Secretaria Municipal de Administração.
Requisitos / Documentos necessários
De acordo com os Editais.
Principais Etapas do Serviço
O Setor de Recursos Humanos da SMED fornece informações a respeito do processo.
Previsão de Prazo para Realização do Serviço
Não há.
Informações sobre como se inscrever para estágios curriculares e/ou remunerados na SMED Centralizada ou nas Escolas Municipais podem ser obtidas pelo e-mail do Setor de Estágio. A inscrição é no site da SMAP.
Requisitos / Documentos necessários
- Estar regularmente matriculado em Instituições de Ensino Médio, Técnico, Superior ou EJA de anos finais do Ensino Fundamental e Médio;
- Manter frequência mínima de 75% nos cursos referidos acima
- Possuir 16 anos completos até a data da inscrição;
- Não serão aceitas inscrições de estudantes matriculados em cursos pré-vestibulares, NEJA de Exames Supletivos Fracionados e cursos profissionalizantes.
Formas de Prestação do Serviço
Cadastro realizado no Site da Prefeitura de Porto Alegre.
Principais Etapas do Serviço
Inscrição através de formulário virtual.
A inscrição é válida por 01 (um) ano a contar da data de inscrição ou da última atualização. Os estudantes inscritos formarão cadastro de reserva para as vagas que venham a surgir na PMPA.
Previsão de Prazo para Realização do Serviço
Mediante disponibilidade de vagas.
Informações sobre como obter documentos escolares, tais como atestados e históricos escolares. As escolas municipais são as responsáveis pela emissão dos documentos mas informações a respeito podem ser obtidas pelo e-mail da Equipe de Normatização Educacional da SMED.
Requisitos / Documentos necessários
- RG do responsável.
Formas de Solicitação do Serviço
Solicitação via e-mail ou por telefone para a Escola.
As solicitações de emissão de Históricos Escolares, Boletins de Avaliações, comprovantes de escolaridades devem ser obtidas diretamente nas Escolas.
Previsão de Prazo para Realização do Serviço
Até 30 (trinta) dias.
Todos os projetos de pesquisa que tenham como local de estudo, coleta de dados ou captação de participantes em unidades ou serviços da Secretaria Municipal da Saúde, escolas municipais ou outras instituições da Prefeitura de Porto Alegre, devem ser submetidos à apreciação ética do Comitê de Ética em Pesquisa da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre (CEP/SMSPA).
Requisitos / Documentos necessários
- Folha de rosto assinada;
- Projeto de pesquisa completo;
- Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, na forma de convite;
- Termo de Ciência e Aprovação da Coordenação assinado;
- Termo de compromisso de utilização e divulgação de dados (se for o caso);
- Demais documentos que forem necessários para apreciação do projeto.
Formas de Solicitação do Serviço
As informações podem ser obtidas por e-mail.
Principais Etapas do Serviço
Com a documentação assinada, o pesquisador deve então inserir seu projeto de pesquisa na Plataforma Brasil, para submissão ao Comitê de Ética em Pesquisa da SMSPA.
Previsão de Prazo para Realização do Serviço
Até 20 (vinte) dias.
O Município de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal da Educação, busca instituições parceiras para oferta de serviços educacionais. Propostas de parcerias e projetos a serem desenvolvidas nas Escolas Municipais podem ser encaminhadas por e-mail para análise e encaminhamentos por parte da Equipe de Projetos e Parcerias da SMED.
Requisitos / Documentos necessários
Envio do projeto ou parceria a ser analisado pela equipe.
Formas de Solicitação do Serviço
As informações podem ser obtidas por telefone ou e-mail.
Principais Etapas do Serviço
A parceirização com o município se dará através da participação nos editais publicados.
Previsão de Prazo para Realização do Serviço
De acordo com os editais.
A Secretaria Municipal de Educação (SMED) acolhe as reclamações, denúncias e questionamentos por meio de canais da prefeitura para que sejam formalizados e encaminhados ao setor de competência.
Requisitos / Documentos necessários
Não há.
Formas de Solicitação do Serviço
Através do telefone 156,ou pelo site do me-Ouv, da Ouvidoria-Geral de Porto Alegre.
Principais Etapas do Serviço
Denúncias e reclamações podem ser formalizadas e encaminhadas pelas plataformas oficiais da Prefeitura, como me-Ouv e 156. Informações sobre tais procedimentos podem ser solucionadas pelo e-mail e ramal da Ouvidoria da SMED que acolhe e encaminha aos setores competentes para respostas ao cidadão.
Previsão de Prazo para Realização do Serviço
30 (trinta) dias.
O Município de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, oferta apoio em ações de educação ambiental as escolas da rede pública e privada .
Requisitos/Documentos necessários
- Público Alvo;
- Conteúdo a ser abordado;
- Faixa etária dos educandos;
- Local a ser realizado a ação.
Formas de Solicitação do Serviço
Através do e-mail educacaoambiental@portoalegre.rs.gov.br.
Principais Etapas do Serviço
- Avaliação do local;
- Proposição de ação;
- Validação entre os entes;
- Ação.
Formas de Prestação do Serviço
Após o recebimento dos dados básicos da solicitação é realizada uma reunião e vistoria (caso seja necessário), para alinhamento das necessidades e possibilidades.
Previsão de Prazo para Realização do Serviço
O processo ocorre a qualquer momento do ano.
O Município de Porto Alegre, por meio da Junta de Serviço Militar (JSM), oferta vagas de ensino fundamental na modalidade Educação Especial em sua rede própria por meio de quatro escolas de Ensino Fundamental Especial, uma escola bilíngue para surdos e três instituições comunitárias parceiras.
Requisitos/ Documentos necessários
Para as informações é necessário apresentar documento de identificação com foto, ou em caso de terceiros uma declaração de próprio punho do titular, sem a necessidade de firma reconhecida em cartório.
Principais Etapas do Serviço
Prestação de todas as informações pertinentes ao serviço militar para residentes do município.
• Informações sobre alistamento militar e sobre fornecimento de Certificado de Alistamento Militar - CAM;
• Informações sobre adiamento de Incorporação;
• Informações sobre Seleção Especial;
• Informações sobre processos de dispensa do Serviço militar e fornecimento dos respectivos certificados;
• Informações sobre dispensa de incorporação e sobre fornecimento do Certificado de Dispensa de Incorporação - CDI;
• Informações sobre isenção e fornecimento do Certificado de Isenção –CI;
• Informações sobre dispensa do serviço militar e fornecimento do Certificado de Dispensa do Serviço Alternativo – CDSA;
• Informações sobre certificados de reservistas e fornecimento de 2ª via dos Certificados de Reservista de 1º e 2ª Categorias;
• Informações sobre tempo de serviço militar e fornecimento da Certidão de Tempo de Serviço Militar - CTSM.
Previsão de Prazo para Realização do Serviço
Atendimento imediato.
Formas de Prestação do Serviço
Presencial e virtual.
Links
Alistamento Militar Online (para quem quer se alistar ou já se alistou)
A Biblioteca da Escola de Gestão Pública (EGP), é um espaço especializada em Gestão e Gestão Pública. Possui amplo acervo sobre a cidade de Porto Alegre e da PMPA e bibliografias nas diversas áreas do conhecimento. Possui serviço de empréstimo para os servidores e estagiários da PMPA, consulta local e uso do espaço para o público externo. Disponibiliza espaço de estudo com computadores com acesso à Internet para todos usuários da biblioteca. Promove eventos de caráter cultural como Roda de Conversa, Bate papo com o escritor, Cinema ao meio dia, Exposições.
Requisitos / Documentos necessários
Para empréstimo:
Crachá de Identificação Funcional e Cadastro na Biblioteca (para servidores e estagiários).
Demais serviços:
Documento de identidade (público externo) .
Principais Etapas do Serviço
Disponibilização do catálogo on-line.
Atendimento ao usuário.
Registro do usuário.
Empréstimo do acervo.
Controle dos empréstimos e devoluções.
Revisão das normas bibliográficas e elaboração da ficha catalográfica das apostilas e publicações da Escola de Gestão.
Previsão de Prazo para Realização do Serviço
Empréstimo:
Servidores e estagiários da PMPA mediante cadastro com prazo de 15 dias podendo ser renovado.
Consulta ao acervo:
Aberta a todos os usuários
Formas de Prestação de Serviço
Presencial.
Catálogo on-line.
Correio eletrônico.
Legislação
Decreto nº 17.997, de 28 de setembro de 2012
Instrução Normativa 05/2016
Programas de Educação Corporativa são os eventos oportunizados aos servidores municipais pela Escola de Gestão Pública (EGP), da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (SMAP), ou pelos diversos órgãos da administração direta, autarquias e fundação pública, desde que sob a supervisão de suas respectivas áreas de Desenvolvimento de Recursos Humanos.
Requisitos / Documentos necessários
A programação de eventos é divulgada pela EGP diretamente aos interessados, principalmente via endereço eletrônico. A participação dos interessados deve ser autorizada pela chefia e o procedimento de inscrição efetuado pelo RH local.
Principais Etapas do Serviço
Anualmente são identificadas as necessidades prioritárias para capacitação e desenvolvimento. Estas informações guiam um plano contendo o tema, modalidade, carga horária, público-alvo e investimento previsto.
A EGP oferece as capacitações voltadas ao desenvolvimento das lideranças, via Matriz de Desenvolvimento de Lideranças-MDL, e também outros programas relativos à educação permanente em gestão, à capacitação nos sistemas eletrônicos utilizados na Prefeitura Municipal de Porto Alegre (PMPA), ao desenvolvimento de competências transversais ou replicáveis e ao programa de formação institucional para a inserção de novos servidores ou estagiários.
Os diversos órgãos da administração direta, autarquias e fundação pública oferecem os eventos de capacitação ou desenvolvimento de competências funcionais diretamente relacionadas a sua atividade fim. Cada servidor deve procurar o seu gestor direto para conhecer os eventos que estão programados ou para sugerir temas que possam melhorar a entrega de seus serviços.
Previsão de Prazo para Realização do Serviço
Durante o ano em curso, geralmente entre março e novembro.
Formas de Prestação de Serviço
Cursos, palestras, seminários, workshops de forma presencial.
Cursos em forma de Ensino a Distância - EaD.