Educação | Prefeitura de Porto Alegre

O Município de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, oferta apoio em ações de educação ambiental as escolas da rede pública e privada .

Requisitos/Documentos necessários

Público Alvo;
Conteúdo a ser abordado;
Faixa etária dos educandos;
Local a ser realizado a ação.

Formas de Solicitação do Serviço

Através do e-mail educacaoambiental@portoalegre.rs.gov.br.

Principais Etapas do Serviço

Avaliação do local;
Proposição de ação;
Validação entre os entes;
Ação.

Formas de Prestação do Serviço

Após o recebimento dos dados básicos da solicitação é realizada uma reunião e vistoria (caso seja necessário), para alinhamento das necessidades e possibilidades.

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

O processo ocorre a qualquer momento do ano.

Atualizado em

24/08/2021

Link do serviço

Junta Militar de Porto Alegre

O Município de Porto Alegre, por meio da Junta de Serviço Militar (JSM), oferta vagas de ensino fundamental na modalidade Educação Especial em sua rede própria por meio de quatro escolas de Ensino Fundamental Especial, uma escola bilíngue para surdos e três instituições comunitárias parceiras.

Requisitos/ Documentos necessários

Para as informações é necessário apresentar documento de identificação com foto, ou em caso de terceiros uma declaração de próprio punho do titular, sem a necessidade de firma reconhecida em cartório.

Principais Etapas do Serviço

Prestação de todas as informações pertinentes ao serviço militar para residentes do município.

• Informações sobre alistamento militar e sobre fornecimento de Certificado de Alistamento Militar - CAM;

• Informações sobre adiamento de Incorporação;

• Informações sobre Seleção Especial;

• Informações sobre processos de dispensa do Serviço militar e fornecimento dos respectivos certificados;

• Informações sobre dispensa de incorporação e sobre fornecimento do Certificado de Dispensa de Incorporação - CDI;

• Informações sobre isenção e fornecimento do Certificado de Isenção –CI;

• Informações sobre dispensa do serviço militar e fornecimento do Certificado de Dispensa do Serviço Alternativo – CDSA;

• Informações sobre certificados de reservistas e fornecimento de 2ª via dos Certificados de Reservista de 1º e 2ª Categorias;

• Informações sobre tempo de serviço militar e fornecimento da Certidão de Tempo de Serviço Militar - CTSM.

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

Atendimento imediato.

Formas de Prestação do Serviço

Presencial e virtual.

Links

Junta Militar de Porto Alegre

Dúvidas mais Frequentes

Alistamento Militar Online (para quem quer se alistar ou já se alistou)

Atualizado em

30/07/2021

A Biblioteca da Escola de Gestão Pública (EGP), é um espaço especializada em Gestão e Gestão Pública. Possui amplo acervo sobre a cidade de Porto Alegre e da PMPA e bibliografias nas diversas áreas do conhecimento. Possui serviço de empréstimo para os servidores e estagiários da PMPA, consulta local e uso do espaço para o público externo. Disponibiliza espaço de estudo com computadores com acesso à Internet para todos usuários da biblioteca. Promove eventos de caráter cultural como Roda de Conversa, Bate papo com o escritor, Cinema ao meio dia, Exposições.

Requisitos / Documentos necessários

Para empréstimo:

Crachá de Identificação Funcional e Cadastro na Biblioteca (para servidores e estagiários).

Demais serviços:

Documento de identidade (público externo) .

Principais Etapas do Serviço

Disponibilização do catálogo on-line.

Atendimento ao usuário.

Registro do usuário.

Empréstimo do acervo.

Controle dos empréstimos e devoluções.

Revisão das normas bibliográficas e elaboração da ficha catalográfica das apostilas e publicações da Escola de Gestão.

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

Empréstimo:

Servidores e estagiários da PMPA mediante cadastro com prazo de 15 dias podendo ser renovado.

Consulta ao acervo:

Aberta a todos os usuários

Formas de Prestação de Serviço

Presencial.

Catálogo on-line.

Correio eletrônico.

Legislação

Decreto nº 17.997, de 28 de setembro de 2012

Instrução Normativa 05/2016

Atualizado em

25/03/2021

Programas de Educação Corporativa são os eventos oportunizados aos servidores municipais pela Escola de Gestão Pública (EGP), da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (SMAP), ou pelos diversos órgãos da administração direta, autarquias e fundação pública, desde que sob a supervisão de suas respectivas áreas de Desenvolvimento de Recursos Humanos.

Requisitos / Documentos necessários

A programação de eventos é divulgada pela EGP diretamente aos interessados, principalmente via endereço eletrônico. A participação dos interessados deve ser autorizada pela chefia e o procedimento de inscrição efetuado pelo RH local.

Principais Etapas do Serviço

Anualmente são identificadas as necessidades prioritárias para capacitação e desenvolvimento. Estas informações guiam um plano contendo o tema, modalidade, carga horária, público-alvo e investimento previsto.

A EGP oferece as capacitações voltadas ao desenvolvimento das lideranças, via Matriz de Desenvolvimento de Lideranças-MDL, e também outros programas relativos à educação permanente em gestão, à capacitação nos sistemas eletrônicos utilizados na Prefeitura Municipal de Porto Alegre (PMPA), ao desenvolvimento de competências transversais ou replicáveis e ao programa de formação institucional para a inserção de novos servidores ou estagiários.

Os diversos órgãos da administração direta, autarquias e fundação pública oferecem os eventos de capacitação ou desenvolvimento de competências funcionais diretamente relacionadas a sua atividade fim. Cada servidor deve procurar o seu gestor direto para conhecer os eventos que estão programados ou para sugerir temas que possam melhorar a entrega de seus serviços.

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

Durante o ano em curso, geralmente entre março e novembro.

Formas de Prestação de Serviço

Cursos, palestras, seminários, workshops de forma presencial.

Cursos em forma de Ensino a Distância - EaD.

Atualizado em

07/07/2021

Acompanhamento da frequência escolar de crianças e jovens beneficiários do Programa Auxílio Brasil (antigo Bolsa Família), conforme compromisso do Município pactuado com os governos Federal e Estadual, visando ao desenvolvimento integral do aluno e à garantia do direito à educação.

A Secretaria Municipal de Educação (SMED) monitora a frequência escolar de alunos incluídos no Programa Auxílio Brasil matriculados nas escolas públicas municipais, estaduais e federais e também nas escolas particulares de Porto Alegre. A frequência mínima, que deve ser de 85% para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos e de 75% para jovens de 16 e 17 anos, é uma das condicionalidades para a concessão do benefício. A SMED realiza também o diagnóstico das razões da baixa frequência ou de infrequência, objetivando enfrentar a evasão escolar e estimular a permanência e a progressão educacional de crianças e jovens em situação de vulnerabilidade.

Requisitos/Documentos necessários

Estar incluído no Programa Auxílio Brasil;
Estar matriculado no ensino formal em escola pública ou privada.

Principais etapas/ações do serviço

Capacitação dos profissionais de educação nas escolas para que realizem o acompanhamento da frequência no Sistema Presença, do Ministério da Educação.
Gestão do Sistema Presença, que recebe os registros da frequência escolar e dos motivos de baixa frequência.
Consolidação e transmissão das informações ao MEC.
Orientação às famílias para o cumprimento das responsabilidades assumidas com o Programa Auxílio Brasil.

Previsão de prazo para realização do serviço

A coleta dos dados é mensal e a transmissão das informações ao Ministério da Educação ocorre bimestralmente.

Formas de prestação do serviço

Avaliação dos motivos de baixa frequência e comunicação aos pais ou responsáveis, Conselho Tutelar ou rede de Assistência e Proteção com vistas ao restabelecimento da frequência mínima.
Acompanhamento das famílias junto aos Centros de Assistência Social e Unidades de Saúde quando houver descumprimento da condicionalidade da educação.
Elaboração de planos de gestão e estratégias de enfrentamento à situação de pobreza.
Integrar o Comitê Gestor Municipal do Programa Auxílio Brasil, conforme o Art. 14, do Decreto n.º 5.209, de 17 de setembro de 2004.

Atualizado em

07/04/2022

Fornecimento de refeições diárias em dias letivos a alunos matriculados nas 99 escolas públicas municipais e nas mais de 200 escolas públicas comunitárias – formada por organizações da sociedade civil que mantém parceria com o Município para atendimento em Educação Infantil mediante repasse de recursos.

A Secretaria Municipal de Educação (Smed) fornece alimentação escolar para alunos das redes públicas municipal e comunitária de ensino, nas etapas de Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA). O preparo das refeições segue os parâmetros do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) com o objetivo de assegurar as necessidades nutricionais dos estudantes durante sua permanência na escola. Dietas especiais também são fornecidas mediante apresentação de laudo médico ao Setor de Nutrição.

Ensino Fundamental/turno integral – 4 ou 5 refeições por aluno: desjejum, lanche da manhã, almoço, lanche da tarde e/ou jantar (depende do horário da turma).

Requisitos/Documentos Necessários

Estar matriculado em escola da rede municipal ou comunitária nas etapas de Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio ou na modalidade Educação de Jovens e Adultos e optar por frequentar o refeitório da instituição de ensino.

Principais etapas do serviço

Aquisição e planejamento dos gêneros alimentícios pelo Setor de Nutrição da Smed.

Distribuição dos itens às escolas.

Preparo das refeições nas cozinhas das escolas .

Oferta aos alunos no refeitório das escolas.

Previsão de prazo para realização do serviço

Diariamente, de segunda à sexta-feira, durante o ano letivo.

Formas de Prestação do Serviço

Os cardápios são elaborados no Setor de Nutrição da Smed e encaminhados às escolas da rede municipal de ensino, que contam com técnico em nutrição em sua lotação ou estagiárias de curso superior de Nutrição, cujas atividades são supervisionadas por nutricionistas. As escolas da rede comunitária contam com profissionais de Nutrição próprios, que organizam os gêneros alimentícios de acordo com o cardápio sugerido pela Smed. As refeições são preparadas nas cozinhas das instituições de ensino e servidas nos refeitórios.

Educação Infantil Berçário/turno integral - 5 refeições por aluno - café da manhã, lanche da manhã, almoço, lanche da tarde e jantar.

Educação Infantil Maternal e Jardim/turno integral - 4 refeições por aluno: desjejum, almoço, lanche da tarde e jantar.

Educação Infantil Jardim de Praça/turno parcial - 1 refeição por aluno: lanche da manhã ou lanche da tarde.

Ensino Fundamental, Ensino Médio, e EJA no Cemet Paulo Freire/turno parcial - 2 a 3 refeições por aluno: desjejum, lanche da manhã e almoço para o turno da manhã; almoço e lanche da tarde para o turno da tarde.

Ensino Fundamental/turno integral - 3 ou 5 refeições por aluno: desjejum, lanche da manhã, almoço, lanche da tarde e/ou jantar (depende do horário da turma).

Ensino Médio e EJA/noturno – 1 refeição por aluno: jantar.

Atualizado em

07/04/2022

Gratuidade da passagem de ônibus para 7 mil estudantes de baixa renda do Ensino Fundamental na rede pública municipal, estadual ou federal de ensino que não conseguem vaga em escola próxima à residência.

A Secretaria Municipal de Educação (SMED) disponibiliza a gratuidade da passagem em transporte coletivo, por meio do cartão TRI Vou à Escola, para 7 mil estudantes de baixa renda do Ensino Fundamental na rede pública municipal, estadual ou federal de ensino que não conseguem vaga em escola próxima à residência - de 1 quilômetro a 2 quilômetros de distância.

Requisitos/Documentos necessários

Alunos matriculados no Ensino Fundamental, residindo em Porto Alegre e frequentando escola pública municipal, estadual ou federal;
Possuir renda per capita familiar de até meio salário-mínimo nacional;
Idade entre 6 anos e 24 anos completos;
Não possuir duplo benefício (aluno não pode ter Passagem Escolar ou Passe Gratuito).
Inexistência de vaga em escola pública próxima à residência nas seguintes distâncias (distância mínima viária entre escola e residência do aluno):
- 6 a 12 anos incompletos: 1 quilômetro
- 12 a 14 anos incompletos: 1,5 quilômetro
- 14 a 24 anos: 2 quilômetros (diurno), 1 quilômetro (noturno);

Documentação:
- Foto 3x4 atualizada;
- Cópia da certidão de nascimento ou carteira de identidade do aluno;
- Cópia do CPF do aluno;
- Extrato bancário do último pagamento do Auxílio Brasil (antigo Bolsa Família) com o nº do NIS do responsável;
- Comprovante de residência atualizado no nome do responsável;
- Trabalhadores formais: contracheque ou Carteira de Trabalho de todos maiores de 18 anos que moram na casa.
- Aposentados ou beneficiário do INSS: comprovante do INSS atualizado.
- Trabalhadores informais ou desempregados: declaração de renda e Carteira de Trabalho de todos maiores de 18 anos que moram na casa.

Principais etapas do serviço

Matrícula na escola pública - Ensino Fundamental.

Apresentação da documentação pelos responsáveis ou pelo aluno na sua escola.

Encaminhamento pela escola da solicitação do cartão TRI à Smed.

Conferência da documentação e requisitos pela Smed.

O aluno é avisado pela escola de que o cartão está pronto e pode ser retirado no local indicado.

Previsão de prazo para realização do serviço

De 10 a 15 dias após o recebimento da documentação completa na Smed.

Formas de prestação do serviço

O serviço funciona em parceria com a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP). O cartão TRI Vou à Escola é carregado diariamente com os valores das passagens para uso no mesmo dia. O benefício não é acumulativo e não é estendido a acompanhantes.

Atualizado em

07/04/2022

A Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal da Educação (SMED), oferta vagas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) nos ensinos fundamental e médio em 33 escolas da capital, principalmente no turno da noite.

Requisitos / Documentos necessários

RG do aluno.

Comprovante escolar, caso seja proveniente de outra escola.

Comprovante de residência.

Principais Etapas do Serviço

Inscrição diretamente nas escolas.

Matrícula ou aguardar ordem de lista de espera.

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

Fluxo permanente.

Formas de Prestação de Serviço

Por meio da oferta de vagas na modalidade EJA nas escolas da Rede Municipal de Ensino.

Lista de escolas municipais com EJA: Lista das escolas12.69 KB

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Atualizado em

07/04/2022

O Município de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal da Educação, oferta vagas de ensino fundamental na modalidade Educação Especial em sua rede própria por meio de quatro escolas de Ensino Fundamental Especial, uma escola bilíngue para surdos e três instituições comunitárias parceiras.

Requisitos / Documentos necessários

RG do responsável pelo aluno.

Certidão de nascimento ou RG do aluno.

Comprovante de endereço atualizado.

Carteira de vacinação.

Principais Etapas do Serviço

O ingresso na Escola Especial faz se por meio de transferência da escola regular, mediante avaliação do professor responsável pelo atendimento educacional especializado.

Chamada conforme disponibilidade de vaga para a efetivação da matrícula.