Plano de Ação Climática
Atualmente, mais da metade da população mundial vive em cidades, o que as torna responsáveis por grande parte das emissões de gases de efeito estufa (GEE) oriundas de atividades como transporte, consumo de energia, geração e disposição de resíduos. Pelo mesmo motivo, o meio urbanizado é o mais afetado pelas mudanças climáticas associadas a essas emissões, cujos impactos adversos atingem não apenas as infraestruturas urbanas, mas principalmente a população e suas atividades cotidianas.
O Plano de Ação Climática (Plac) é um instrumento de base que auxilia a remediar esse problema que se impõe de maneira desafiadora à gestão das cidades. Seu objetivo é identificar e estabelecer medidas prioritárias de redução de emissões de GEE, de mitigação e de adaptação (social, econômica, ambiental e territorial). O Plac propõe mecanismos e instrumentos que possibilitarão o atingimento das metas estabelecidas, como zerar as emissões até 2050.
A cooperação técnica firmada entre a Prefeitura e o Banco Mundial foi ratificada durante a Conferência Mundial pelo Clima (COP27). Essa parceria viabilizou a contratação de uma consultoria técnica formada pela WayCarbon, em consórcio com o ICLEI América do Sul, Ludovino Lopes Advogados e Ecofinance Negócios, via financiamento a fundo perdido, que teve como produto final o Plac.
Em Porto Alegre, o primeiro passo em busca do controle dos efeitos do aquecimento global foi a elaboração do II Inventário de Emissões de GEE. A partir do estudo, elaborado em parceria com WayCarbon, Econance e ICLEI, identificou-se que 67,7% das emissões adivinham do transporte, 23% das fontes estacionárias e 8,8% dos resíduos.
Cronograma
O desenvolvimento do Plac ocorreu ao longo de 18 meses, com início em março de 2023, e consistiu em três etapas: 1. Engajamento e Mobilização; 2. Diagnóstico; 3. Desenho do Plano. Cada etapa possui produtos relacionados que darão subsídios, ao fim desse processo, à votação do anteprojeto de Lei do Plac na Câmara de Vereadores.
Diagnósticos
Juntamente com o Inventário de Emissões de GEE, os produtos Análise de Risco e Vulnerabilidade Climática (ARVC) e levantamento da Pegada Hídrica (PH) do Município cumpriram a fase de diagnóstico para a construção do Plac. Com base nesses estudos, o Plac propõe mecanismos e instrumentos que possibilitam a implementação das metas estabelecidas, como zerar as emissões até 2050.
Análise de Riscos e Vulnerabilidade Climática
Estudo de identificação, mapeamento, quantificação e análise dos riscos e da vulnerabilidade do Município às mudanças climáticas, que possibilitou o entendimento da ocorrência de seis ameaças climáticas nos períodos histórico (1995-2014) e futuro (2040 e 2050): tempestades, inundação fluvial, deslizamentos e erosão, secas meteorológicas, ondas de calor e proliferação de vetores de doenças.
Este estudo foi realizado através de um processo participativo com Grupo de Trabalho da Prefeitura, atores-chave (Academia, CMDUA, COMAM e outros representantes da sociedade civil) e população.
Pegada Hídrica
Estudo que estabeleceu um indicador de uso e poluição da água de Porto Alegre. Três tipos de Pegada Hídrica (azul, verde e cinza) foram avaliados, considerando os principais processos que ocorrem no Município: Agropecuário (Produção agrícola, Pastagens e Pecuária), Doméstico (Residencial, Comercial e Público) e Industrial (Indústria da Transformação e Mineração).
Ações do Plac
As ações do Plac foram construídas através de um amplo processo de priorização, que compreendeu estudos de diagnóstico, reuniões com secretarias e atores-chave, pesquisa online de opinião pública e consultas a planos de ação climática nacionais e internacionais. Este exercício resultou na eleição de 30 ações prioritárias, que foram agrupadas em três eixos estratégicos: POA Baixo Carbono, POA Resiliente e POA Verde e Azul.
Os eixos agrupam as ações do Plac por tema, porém a maior parte das ações possui caráter transversal, conformando tanto medidas de adaptação quanto de mitigação. Sendo assim, devem ser vislumbradas como um grupo coeso e integrado para atingir os objetivos almejados pelo Município.
Confira o detalhamento das ações no Relatório Final, disponível na seção de Documentos.
Documentos
