Edital de Chamamento Público nº 001/2026

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O Escritório de Gestão e Monitoramento do Programa +4D, coordenado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), está com inscrições abertas para entidades privadas interessadas em compor o Comitê do Programa + 4D até dezembro de 2028.

Podem se inscrever entidades privadas sem fins lucrativos com atuação comprovada no perímetro do Programa +4D (bairros Floresta, São Geraldo, Navegantes, Humaitá e Farrapos). O Comitê de Monitoramento do Programa +4D é instância consultiva de acompanhamento da execução do Programa e de monitoramento de seus resultados, com participação do poder público e da sociedade.

O Programa +4D de Regeneração Urbana, criado pela Lei Municipal 960/2022, possui o objetivo de promover o 4º Distrito, incentivando a requalificação urbana, pautada na inovação, na economia criativa, na sustentabilidade e na reocupação inteligente dos espaços urbanos. 

Interessados devem preencher o Formulário de Habillitação (abaixo) e enviar juntamente com a documentação exclusivamente por correio eletrônico para o e-mail   4distrito.smamus@portoalegre.rs.gov.br.