Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade

DESENVOLVIMENTO ECON√ĒMICO
Responsável por promover equilíbrio entre o uso racional dos recursos ambientais e a geração de renda, visando à qualidade de todas as formas de vida.

A SMAMUS está encarregada de promover o planejamento urbano, a elaboração e a atualização do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA), bem como a fiscalização da correta aplicação da legislação urbano-ambiental.

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Atua na promoção e no desenvolvimento urbano, controle e o uso do solo, envolvendo a viabilidade e o impacto de obras e empreendimentos, a aplicação dos instrumentos de regulação do uso do solo e o licenciamento e a manutenção e a vistoria dos projetos de edificação;

Responsável pelos processos de licenciamento ambiental, urbano e de regularização fundiária de forma integrada e conceber o licenciamento urbanístico e ambiental;

Encarregada do planejamento, coordena√ß√£o e articula√ß√£o das pol√≠ticas voltadas para as √°reas de prote√ß√£o ambiental do Munic√≠pio de Porto Alegre, com atua√ß√£o na preven√ß√£o e na conserva√ß√£o do ambiente natural bem como as √°reas de patrim√īnio hist√≥rico, cultural e paisag√≠stico do Munic√≠pio de Porto Alegre;

Realizar o planejamento, a implantação e a gestão de áreas verdes, parques, praças e verdes complementares.

Desenvolve a√ß√Ķes de sustentabilidade por interm√©dio de projetos, normativas e regulamenta√ß√Ķes, bem como √© respons√°vel pelas estrat√©gias de combate √†s mudan√ßas clim√°ticas e redu√ß√£o de gases de efeito estufa.

serviços

Den√ļncia - Polui√ß√£o do ar, √°gua ou solo
Emissão em excesso de odores ou fumaça; Descarte de resíduos no solo ou no curso hídrico
Den√ļncia - Deposi√ß√£o ou Transporte de Res√≠duos da Constru√ß√£o Civil Irregular
Fiscalização de geradores, transportadores e destinatários de resíduos da construção civil
Den√ļncia - Polui√ß√£o Visual
Exposição de veículos de divulgação sem autorização do Município
Den√ļncia - Queima de Lixo
Queima de resíduos de qualquer natureza

Notícias

Gabinete

Retrato de Germano Bremm
Germano Bremm
Secret√°rio