Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária

A SMHARF atua nas políticas de habitação do município

Cabe à secretaria a formulação, planejamento, coordenação e articulação das políticas de habitação de interesse social e de desenvolvimento urbano, com o objetivo de promover a universalização do acesso à moradia.

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E, ainda completam suas atividades: executar, em parceria com o Departamento Municipal de Habitação (Demhab), as políticas de habitação e regularização fundiária; promover a regularização fundiária na forma da legislação em vigor.

Coordenar a política de remoção e o reassentamento de pessoas localizadas em áreas de risco, a partir da coordenação de projetos habitacionais e de política de Bônus-Moradia; planejar e coordenar a política de melhorias urbanísticas em áreas de ocupação irregular; estabelecer critério de prioridade de demanda da política habitacional no âmbito do Município de Porto Alegre.

 

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