Habitação

Abertura de Protocolo

O DEMHAB disponibiliza a lista completa e detalhada de toda a documentação necessária para a abertura de protocolos junto ao departamento. Fique atento para que você não precisa ir duas vezes até o DEMHAB em razão da falta de documentos.

O agendamento de atendimento pode ser feito pelo e-mail protocolo@demhab.prefpoa.com.br ou telefone (51) 3289-7256.

Requisitos/Documentos necess√°rios

Solicitação de Certificado de Quitação:

Mutu√°rio Original:

  • RG e CPF;
  • Matr√≠cula atualizada do im√≥vel,
  • Comprovante de endere√ßo do solicitante;
  • √öltima presta√ß√£o paga ou certificado de quita√ß√£o anterior.

Não é Mutuário Original:

  • RG e CPF;
  • Comprovante de endere√ßo do mutu√°rio original;
  • √öltima presta√ß√£o paga ou certificado de quita√ß√£o anterior;
  • Procura√ß√£o p√ļblica, invent√°rio ou determina√ß√£o judicial.

Em caso de falecimento do mutu√°rio, trazer a Certid√£o de √ďbito.

 

Solicitação de Minuta de Escritura:

Mutu√°rio Original:

  • RG e CPF;
  • Matr√≠cula atualizada do im√≥vel (vide Registro de Im√≥veis ‚Äď uma das 6 zonas de Porto Alegre);
  • Comprovante de endere√ßo do solicitante;
  • √öltima presta√ß√£o paga ou certificado de quita√ß√£o;
  • No caso de nota de falecimento do(s) mutu√°rio(s), trazer o invent√°rio ou determina√ß√£o judicial.

Não é Mutuário Original:

  • RG e CPF;
  • Matr√≠cula atualizada do im√≥vel (vide Registro de Im√≥veis ‚Äď uma das 6 zonas de Porto Alegre);
  • Comprovante de endere√ßo do mutu√°rio original;
  • √öltima presta√ß√£o paga ou certificado de quita√ß√£o;
  • No caso de nota de falecimento do(s) mutu√°rio(s) trazer o invent√°rio ou determina√ß√£o judicial;
  • ou comprova√ß√£o de cadeia sucess√≥ria atrav√©s de contratos de compra e venda e procura√ß√Ķes p√ļblicas com poderes para transferir para si ou para outrem o im√≥vel.

 

Solicitação de Minuta de Escritura atualizada:

  • Matr√≠cula atualizada do im√≥vel (que deve ser obtida nos Registros de Im√≥veis);
  • RG.

 

Solicitação de Transferência de Imóvel (ativo):

  • Comprovante de estado civil, RG e CPF;
  • Procura√ß√Ķes p√ļblicas com poderes para transferir para si ou para outrem o im√≥vel;
  • Comprova√ß√£o de cadeia sucess√≥ria atrav√©s de contrato(s) de compra e venda;
  • Certid√£o negativa de d√©bito condominial, se for o caso;
  • Certid√£o negativa dos cart√≥rios de registros de im√≥veis das seis zonas de Porto Alegre;
  • Comprovante de renda;
  • Matr√≠cula atualizada do im√≥vel (vide Registro de Im√≥veis ‚Äď uma das 6 zonas de Porto Alegre).

 

Comunicado de falecimento do mutu√°rio original:

  • Invent√°rio;
  • Certid√£o de √≥bito.

 

Planta do Im√≥vel (medidas e confronta√ß√Ķes):

  • RG;
  • Comprovante de resid√™ncia;
  • Contrato do im√≥vel com o DEMHAB.

 

Principais Etapas do Serviço

Protocolar a solicitação junto ao setor de Protocolo do DEMHAB (térreo), a partir do qual terá a sua tramitação.

 

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

Voc√™ receber√° um retorno com a data e hor√°rio agendados em at√© cinco dias √ļteis, podendo ser menor o prazo dependendo do per√≠odo do m√™s.

 

Formas de Prestação do Serviço

Inicialmente online, com finalização presencial.

Durante a pandemia, procure agendar atendimento no Protocolo, evitando qualquer espera no sagu√£o.

 

Atualizado em
05/07/2023