Manuais, Diretrizes, Links úteis e Legislações

Unidade de Planejamento e Formação de Preços 

1) Equipe de Planejamento de Compras (EPC) – telefone 051 32891340

I - gerir banco de dados com especificações e preços de bens e materiais do Município (GMAT);

II - normatizar os encaminhamentos para as licitações de bens e materiais da Administração Direta e Indireta, à exceção das empresas públicas do Município de Porto Alegre;

III - instruir e orientar as licitações de bens e materiais da Administração Direta e Indireta, à exceção do DMAE e das empresas públicas do Município de Porto Alegre;

IV - realizar os procedimentos para elaboração e realização de registros de preços de bens e materiais no âmbito da Administração Direta e Indireta, à exceção do DMAE e empresas públicas nos bens e materiais que não são de uso comuns;

V - avaliar as formações de preço elaboradas pelos órgãos e entidades para subsidiar licitações para aquisições de bens e materiais no âmbito da Administração Direta e Indireta, à exceção do DMAE e empresas públicas.

 

2) Equipe de Pesquisa de Preços (EPP) – telefone 051 32891230

I - normatizar a formação de preços para as licitações da Administração Direta e Indireta, à exceção das empresas públicas do Município de Porto Alegre;

II - realizar as formações de preço para subsidiar licitações para o sistema de registro de preços para aquisições de bens e materiais e contratações de serviços que sejam de uso comum, no âmbito da Administração Direta e Indireta;

III - avaliar as formações de preço elaboradas pelos órgãos e entidades para subsidiar licitações para serviços no âmbito da Administração Direta e Indireta, à exceção do DMAE e empresas públicas.

 

3) Equipe de Planejamento de Obras e Serviços (EPOS) – telefone 051 32891173

I - normatizar os encaminhamentos para as licitações de obras e serviços da Administração da Direta e Indireta, à exceção das empresas públicas do Município de Porto Alegre;

II - instruir e orientar as licitações de obras e serviços da Administração Direta e Indireta, à exceção do DMAE, no que se refere à instrução, e empresas públicas do Município de Porto Alegre;

III - realizar os procedimentos para elaboração e realização de registros de preços para contratação de serviços comuns e / ou comuns de engenharia, no âmbito da Administração Direta e Indireta, à exceção do DMAE e empresas públicas, no que for específico para suas demandas;

IV - avaliar as formações de preço elaboradas pelos órgãos e entidades para subsidiar licitações para contratações de obras e serviços de engenharia no âmbito da Administração Direta e Indireta, à exceção do DMAE e empresas públicas.

1) Documentos - Lei de Licitações nº 8.666/1993

Formação de preços (bens, materiais e cessão de mão de obra) - Acesse aqui

Serviços Comuns - Acesse aqui

Obras e Serviços de Engenharia - Acesse aqui

Bens e Materiais - Acesse aqui

 

2) Documentos - Nova Lei de Licitações nº 14.133/2021

2.1) Obras e Serviços de Engenharia

Orientações para elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e Análise de Riscos

Planilha modelo para elaboração de orçamento

Planilha modelo para relatório fotográfico

– Documentos com orientações para elaboração de orçamentos

Planilha CATSER

 

2.2) Serviços Comuns (exceto cessão de mão de obra)

Orientações para elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e Análise de Riscos

– Orientações para formação de preço (em breve)

Planilha modelo para formação de preço

Planilha CATSER

 

2.3) Cessão de mão de obra

Orientações para elaboração de Termo de Referência (em breve)

Orientações para formação de preço (em breve)

Planilha modelo para formação de preço (em breve)

– Postos de trabalho - valores de referência (em breve)

Planilha CATSER

 

2.4) Bens e Materiais

– Orientações para elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e Análise de Riscos (em breve)

– Orientações para formação de preço (em breve)

Planilha modelo para formação de preço

– Orientações para solicitações de cadastro de material (SCM) (Sistema GMAT) (em breve)

– Orientações para requisições de material (Sistema REM)(em breve)

Planilha CATMAT

Orientação Técnica para compra pública de medicamentos TCE/RS

 

2.5) Legislação aplicável

Lei Federal nº 14.133/2021 - Nova Lei de Licitações

Decreto Municipal nº 21.589/2023 - Dispõe sobre a fase preparatória das contratações 

Decreto Municipal nº 21.363/2022 - Estabelece o regimento interno da SMAP

Decreto Municipal nº 21.774/2022 - Dispõe sobre a execução orçamentária do exercício econômico-financeiro de 2023

Lei Municipal nº 12.827/2021 - Dispõe sobre a modernização da gestão e fiscalização de contratos administrativos

Lei Municipal nº 881/2020 - Dispõe sobre as normas de finanças públicas

Decreto Municipal nº 19.224/2015 - Estabelece critérios e percentuais máximos da taxa de BDI para orçamentos da Administração

 

3) Sugestões de capacitações

– "O que mudou com a nova lei de licitações?" - Curso Zênite Consultoria - Acesse SEI nº 23.0.000035054-0

Pesquisa de Preços nas Compras Públicas TCE/PR

Escola de Gestão Pública TCE/PR

Capacitações TCU+Cidades

Escola Virtual  do Governo Federal

 

4) Apresentações