Manuais, Diretrizes, Links úteis e Legislações
- Unidade de Planejamento e Formação de Preços
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1) Equipe de Planejamento de Compras (EPC) – telefone 051 32891340
I - gerir banco de dados com especificações e preços de bens e materiais do Município (GMAT);
II - normatizar os encaminhamentos para as licitações de bens e materiais da Administração Direta e Indireta, à exceção das empresas públicas do Município de Porto Alegre;
III - instruir e orientar as licitações de bens e materiais da Administração Direta e Indireta, à exceção do DMAE e das empresas públicas do Município de Porto Alegre;
IV - realizar os procedimentos para elaboração e realização de registros de preços de bens e materiais no âmbito da Administração Direta e Indireta, à exceção do DMAE e empresas públicas nos bens e materiais que não são de uso comuns;
V - avaliar as formações de preço elaboradas pelos órgãos e entidades para subsidiar licitações para aquisições de bens e materiais no âmbito da Administração Direta e Indireta, à exceção do DMAE e empresas públicas.
2) Equipe de Pesquisa de Preços (EPP) – telefone 051 32891230
I - normatizar a formação de preços para as licitações da Administração Direta e Indireta, à exceção das empresas públicas do Município de Porto Alegre;
II - realizar as formações de preço para subsidiar licitações para o sistema de registro de preços para aquisições de bens e materiais e contratações de serviços que sejam de uso comum, no âmbito da Administração Direta e Indireta;
III - avaliar as formações de preço elaboradas pelos órgãos e entidades para subsidiar licitações para serviços no âmbito da Administração Direta e Indireta, à exceção do DMAE e empresas públicas.
3) Equipe de Planejamento de Obras e Serviços (EPOS) – telefone 051 32891173
I - normatizar os encaminhamentos para as licitações de obras e serviços da Administração da Direta e Indireta, à exceção das empresas públicas do Município de Porto Alegre;
II - instruir e orientar as licitações de obras e serviços da Administração Direta e Indireta, à exceção do DMAE, no que se refere à instrução, e empresas públicas do Município de Porto Alegre;
III - realizar os procedimentos para elaboração e realização de registros de preços para contratação de serviços comuns e / ou comuns de engenharia, no âmbito da Administração Direta e Indireta, à exceção do DMAE e empresas públicas, no que for específico para suas demandas;
IV - avaliar as formações de preço elaboradas pelos órgãos e entidades para subsidiar licitações para contratações de obras e serviços de engenharia no âmbito da Administração Direta e Indireta, à exceção do DMAE e empresas públicas.
1) Documentos - Lei de Licitações nº 8.666/1993
Formação de preços (bens, materiais e cessão de mão de obra) - Acesse aqui
Serviços Comuns - Acesse aqui
Obras e Serviços de Engenharia - Acesse aqui
Bens e Materiais - Acesse aqui
2) Documentos - Nova Lei de Licitações nº 14.133/2021
2.1) Obras e Serviços de Engenharia
– Orientações para elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e Análise de Riscos
– Planilha modelo para elaboração de orçamento
– Planilha modelo para relatório fotográfico
– Documentos com orientações para elaboração de orçamentos
2.2) Serviços Comuns (exceto cessão de mão de obra)
– Orientações para elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e Análise de Riscos
– Orientações para formação de preço (em breve)
– Planilha modelo para formação de preço
2.3) Cessão de mão de obra
– Orientações para elaboração de Termo de Referência (em breve)
– Orientações para formação de preço (em breve)
– Planilha modelo para formação de preço (em breve)
– Postos de trabalho - valores de referência (em breve)
2.4) Bens e Materiais
– Orientações para elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e Análise de Riscos (em breve)
– Orientações para formação de preço (em breve)
– Planilha modelo para formação de preço
– Orientações para solicitações de cadastro de material (SCM) (Sistema GMAT) (em breve)
– Orientações para requisições de material (Sistema REM)(em breve)
– Orientação Técnica para compra pública de medicamentos TCE/RS
2.5) Legislação aplicável
– Lei Federal nº 14.133/2021 - Nova Lei de Licitações
– Decreto Municipal nº 21.589/2023 - Dispõe sobre a fase preparatória das contratações
– Decreto Municipal nº 21.363/2022 - Estabelece o regimento interno da SMAP
– Lei Municipal nº 881/2020 - Dispõe sobre as normas de finanças públicas
3) Sugestões de capacitações
– "O que mudou com a nova lei de licitações?" - Curso Zênite Consultoria - Acesse SEI nº 23.0.000035054-0
– Pesquisa de Preços nas Compras Públicas TCE/PR
– Escola de Gestão Pública TCE/PR
– Escola Virtual do Governo Federal
4) Apresentações