Para consultar os materiais com registro de preços ativo no Município (clique aqui) e o planejamento de registro de preços de materiais (clique aqui).

Os órgãos e entidades participantes desta Administração poderão realizar as compras de materiais pelo Sistema REM através da emissão de uma requisição de materiais (RM), conforme manual disponibilizado no link: https://prefeitura.poa.br/smap/manuais-diretrizes-links-uteis-e-legislacoes, item 1.4 - Orientações para aquisições e Requisição de Material (RM).

Salienta-se que só poderão realizar a compra dos materiais diretamente no REM os órgãos participantes da ata, conforme estabelece a Cláusula referente ao ÓRGÃO GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S) da ata de registro de preços.

Atas de Registro de Preços de materiais:

Gêneros Alimentícios

2024

PE 505/2024 - Gêneros Alimentícios - Carnes e Derivados (Vigência: de 07/02/2025 a 06/02/2026)

PE 485/2024 - Gêneros Alimentícios - Cestas Básicas Modelo Família (Vigência: de 27/02/2025 a 26/02/2026)

PE 354/2024 - Gêneros Alimentícios - Água, Sucos e Prep. Refrescos (Vigência: de 27/11/2024 a 26/11/2025)

PE 352/2024 - Gêneros Alimentícios - Diversos (Vigência: de 27/12/2024 a 26/12/2025)

PE 264/2024 - Gêneros Alimentícios - Hortaliças Higienizadas (Vigência: de 19/11/2024 a 18/11/2025)

PE 238/2024 - Gêneros Alimentícios - Entrega "Ponto a Ponto" (Vigência: de 05/11/2024 a 04/11/2025)

PE 230/2024 - Gêneros Alimentícios - Leite e Derivados (Vigência: de 14/10/2024 a 13/10/2025)

PE 214/2024 - Gêneros Alimentícios - Ovos (Caixa c/12 unid) (Vigência: de 08/11/2024 a 07/11/2025)

PE 178/2024 - Gêneros Alimentícios - Diversos (Vigência: de 09/08/2024 a 08/08/2025)

PE 156/2024 - Gêneros Alimentícios- SMED (Vigência: de 26/07/2024 a 25/07/2025)

PE 132/2024 - Gêneros Alimentícios - Bolos, Cucas, Pães, Sanduíches e Tortas (Vigência: de 15/08/2024 a 14/08/2025)

PE 064/2024 - Gêneros Alimentícios - Diversos (Vigência: de 16/07/2024 a 15/07/2025)

PE 056/2024 - Hortifrutigranjeiros "in natura" (Vigência: de 16/07/2024 a 15/07/2025)

DL 012/2024 - Aquisição Emergencial de Refeições/Marmitas (Vigência: de 03/06/2024 a 30/11/2025)

DL 010/2024 - Aquisição Emergencial Cestas Básicas (Vigência: de 24/05/2024 a 23/05/2025)

2023

PE 710/2023 - Gêneros Alimentícios - Carnes e Derivados (Vigência: de 12/07/2024 a 11/07/2025)

PE 702/2023 - Gêneros Alimentícios - Leite e Derivados (Vigência: de 17/06/2024 a 16/06/2025)

PE 701/2023 - Gêneros Alimentícios - Diversos (Vigência: 24/05/2024 a 23/05/2025)

PE 675/2023 - Gêneros Alimentícios (Vigência: de 22/02/2024 a 21/02/2025)

PE 672/2023 - Gêneros Alimentícios - Lanches (Vigência: de 06/03/2024 a 05/03/2025)

PE 453/2023 - Gêneros Alimentícios (Vigência: de 14/02/2024 a 13/02/2025)

PE 368/2023 - Gêneros Alimentícios Não Perecíveis (Vigência: de 09/05/2024 a 08/05/2025)

Gases Medicinais, Industriais e Liquefeito de Petróleo

2025

PE 008/2025 - Gás Liquefeito de Petróleo (Vigência: de 24/02/2025 a 23/02/2026)

2024

PE 112/2024 - Gás Liquefeito de Petróleo (Vigência: de 06/11/2024 a 01/07/2025)

PE 035/2024 - Gases Medicinais e Industriais (Vigência: de 04/07/2024 a 03/07/2025)

Medicamentos Humanos

2024

PE 523/2024 - Medicamentos Humanos de Alta Complexidade (Vigência: de 28/02/2025 a 27/02/2026)

PE 464/2024 - Medicamentos Humanos Básicos (Vigência: de 27/02/2025 a 26/02/2026)

PE 414/2024 - Medicamentos Humanos Alta Complexidade (Vigência: de 19/12/2024 a 18/12/2025)

PE 325/2024 - Medicamentos Humanos Básicos (Vigência: de 08/11/2024 a 07/11/2025)

PE 322/2024 - Medicamentos Humanos Alta Complexidade (Vigência: de 12/11/2024 a 11/11/2025)

PE 229/2024 - Medicamentos Humanos Alta Complexidade (Vigência: de 04/10/2024 a 03/10/2025)

PE 224/2024 - Medicamentos Humanos Básicos (Vigência: de 02/09/2024 a 01/09/2025)

PE 168/2024 - Medicamentos Humanos Alta Complexidade (Vigência: de 16/08/2024 a 15/08/2025)

PE 167/2024 - Medicamentos Humanos Alta Complexidade (Vigência: de 06/08/2024 a 05/08/2025)

PE 116/2024 - Medicamentos Humanos Básicos (Vigência: de 17/07/2024 a 16/07/2025)

PE 040/2024 - Medicamentos Humanos Básicos (Vigência: de 13/06/2024 a 12/06/2025)

PE 027/2024 - Medicamentos Humanos Alta Complexidade (Vigência: de 31/05/2024 a 30/05/2025)

PE 008/2024 - Medicamentos Humanos Alta Complexidade (Vigência: de 23/05/2024 a 22/05/2025)

PE 007/2024 - Medicamentos Humanos Básicos (Vigência: de 03/05/2024 a 02/05/2025)

2023

PE 515/2023 - Medicamentos Humanos (Vigência: de 27/02/2024 a 26/02/2025)

Alimentação Enteral/Parenteral

2024

PE 438/2024 - Alimentação Enteral (Vigência: de 26/12/2024 a 25/12/2025)

PE 232/2024 - Alimentação Enteral (Vigência: de 12/12/2024 a 11/12/2025)

PE 050/2024 - Alimentação Enteral (Vigência: de 26/07/2024 a 25/07/2025)

PE 028/2024 - Alimentação Parenteral (Vigência: de 28/05/2024 a 27/05/2025)

Aparelhos, Equipamentos e Materiais Hospitalares

2025

PE 013/2025 - Material Hospitalar - Diversos (Vigência: de 13/03/2025 a 12/03/2026)

2024

PE 490/2024 - Material Hospitalar - Diversos (Vigência: de 07/03/2025 a 06/03/2026)

PE 462/2024 - Material Hospitalar - Diversos (Vigência: de 07/02/2025 a 06/02/2026)

PE 427/2024 - Material Hospitalar - Diversos (Vigência: de 06/03/2025 a 05/03/2026)

PE 426/2024 - Material Hospitalar - Diversos (Vigência: de 07/01/2025 a 06/01/2026)

PE 425/2024 - Material Hospitalar - Diversos (Vigência: de 26/02/2025 a 25/02/2026)

PE 424/2024 - Material Hospitalar - Diversos (Vigência: de 27/02/2025 a 26/02/2026)

PE 407/2024 - Material Hospitalar - Fraldas (Vigência: de 19/12/2024 a 18/12/2025)

PE 343/2024 - Material Hospitalar - Diversos (Vigência: de 17/12/2024 a 16/12/2025)

PE 342/2024 - Material Hospitalar - Diversos (Vigência: de 11/02/2025 a 10/02/2026)

PE 341/2024 - Material Hospitalar - Diversos (Vigência: de 19/11/2024 a 18/11/2025)

PE 340/2024 - Material Hospitalar - Diversos (Vigência: de 20/02/2025 a 19/02/2026)

PE 339/2024 - Material Hospitalar - Diversos (Vigência: de 27/11/2024 a 26/11/2025)

PE 237/2024 - Material Hospitalar - Diversos (Vigência: de 30/09/2024 a 29/09/2025)

PE 236/2024 - Material Hospitalar - Diversos (Vigência: de 18/09/2024 a 17/09/2025)

PE 235/2024 - Material Hospitalar - Diversos (Vigência: de 12/12/2024 a 11/12/2025)

PE 218/2024 - Material Hospitalar (Vigência: de 30/09/2024 a 29/09/2025)

PE 177/2024 - Material Hospitalar - Diversos (Vigência: de 02/08/2024 a 01/08/2025)

PE 176/2024 - Material Hospitalar - Diversos (Vigência: de 11/09/2024 a 10/09/2025)

PE 175/2024 - Material Hospitalar - Tiras Medição Glicose (Vigência: de 16/08/2024 a 15/08/2025)

PE 166/2024 - Material Hospitalar - Lanceta (Vigência: de 17/07/2024 a 16/07/2025)

PE 164/2024 - Material Hospitalar - Diversos (Vigência: de 22/07/2024 a 21/07/2025)

PE 144/2024 - Material Hospitalar - Fios Cirúrgicos (Vigência: 26/08/2024 a 25/08/2025)

PE 143/2024 - Material Hospitalar - Fios Cirúrgicos (Vigência: de 14/10/2024 a 13/10/2025)

PE 119/2024 - Material Hospitalar - Repelentes (Vigência: de 18/06/2024 a 17/06/2025)

PE 091/2024 - Material Hospitalar (Vigência: de 09/09/2024 a 08/09/2025)

PE 090/2024 - Material Hospitalar - Diversos (Vigência: de 16/08/2024 a 15/08/2025)

PE 089/2024 - Material Hospitalar (Vigência: de 02/07/2024 a 01/07/2025)

PE 088/2024 - Material Hospitalar (Vigência: de 19/06/2024 a 18/06/2025)

PE 087/2024 - Material Hospitalar (Vigência: de 24/06/2024 a 23/06/2025)

PE 046/2024 - Material Hospitalar- Diversos (Vigência: de 08/07/2024 a 07/07/2025)

PE 045/2024 - Material Hospitalar (Vigência: de 12/07/2024 a 11/07/2025)

PE 044/2024 - Material de Consumo Hospitalar (Vigência: de 20/08/2024 a 19/08/2025)

PE 021/2024 - Material Hospitalar (Vigência: de 24/05/2024 a 23/05/2025)

PE 020/2024 - Material Hospitalar - Diversos (Vigência: de 09/07/2024 a 08/07/2025)

PE 019/2024 - Material Hospitalar (Vigência: de 28/06/2024 a 27/06/2025)

PE 018/2024 - Material Hospitalar - Diversos (Vigência: de 24/07/2024 a 23/07/2025)

2023

PE 708/2023 - Material Hospitalar - Diversos (Vigência: de 04/06/2024 a 03/06/2025)

PE 707/2023 - Material Hospitalar - Diversos (Vigência: de 17/04/2024 a 16/04/2025)

PE 706/2023 - Material Hospitalar - Diversos (Vigência: de 03/05/2024 a 02/05/2025)

PE 705/2023 - Material Hospitalar - Diversos (Vigência: de 03/06/2024 a 02/06/2025)

PE 703/2023 - Material Hospitalar - Diversos (Vigência: de 26/07/2024 a 25/07/2025)

PE 664/2023 - Material Hospitalar - Fios Cirúrgicos (Vigência: 29/04/2024 a 28/04/2025)

PE 649/2023 - Material Hospitalar - Diversos (Vigência: de 22/02/2024 a 21/02/2025)

PE 648/2023 - Material Hospitalar - Diversos (Vigência: de 28/02/2024 a 27/02/2025)

PE 528/2023 - Material Hospitalar - Diversos (Vigência: de 22/02/2024 a 21/02/2025)

Odontologia

2024

PE 492/2024 - Material Odontológico - Diversos (Vigência: de 31/01/2025 a 30/01/2026)

PE 272/2024 - Material Odontológico - Diversos (Vigência: de 15/01/2025 a 14/01/2026)

PE 271/2024 - Material Odontológico - Diversos (Vigência: de 09/01/2025 a 08/01/2026)

PE 270/2024 - Material Odontológico - Diversos (Vigência: de 31/01/2025 a 30/01/2026)

PE 054/2024 - Material Odontológico - Diversos (Vigência: de 17/07/2024 a 16/07/2025)

PE 013/2024 - Material Odontológico - Diversos (Vigência: de 10/06/2024 a 09/06/2025)

PE 010/2024 - Material Odontológico - Diversos (Vigência: de 10/07/2024 a 09/07/2025)

PE 009/2024 - Material Odontológico - Diversos (Vigência: de 19/06/2024 a 18/06/2025)

Ortopedia, Traumatologia e Fisioterapia

2024

PE 022/2024 - Material para Órteses e Próteses (Vigência: de 24/06/2024 a 23/06/2025)

Laboratório

2024

PE 397/2024 - Materiais de Laboratório - Diversos (Vigência: de 06/03/2025 a 05/03/2026)

PE 221/2024 - Materiais de Laboratório - Diversos (Vigência: de 18/12/2024 a 17/12/2025)

PE 220/2024 - Materiais de Laboratório - Diversos (Vigência: de 16/10/2024 a 15/10/2025)

PE 017/2024 - Materiais de Laboratório - Diversos (Vigência: de 27/05/2024 a 26/05/2025)

PE 016/2024 - Materiais de Laboratório - Diversos (Vigência: de 24/05/2024 a 23/05/2025)

2023

PE 653/2023 - Materiais de Laboratório - Diversos (Vigência: de 14/03/2024 a 13/03/2025)

PE 536/2023 - Materiais de Laboratório - Diversos (Vigência: de 24/05/2024 a 23/05/2025)

Prevenção e Proteção

2024

PE 082/2024 - Material de Prevenção - Diversos (Vigência: de 03/10/2024 a 02/10/2025)

PE 081/2024 - Material de Prevenção e Proteção - Diversos (Vigência: de 19/09/2024 a 18/09/2025)

2023

PE 551/2023 - Materiais de Prevenção e Proteção - Diversos (Vigência: de 20/02/2024 a 19/02/2025)

Defesa Civil

2024

PE 114/2024 - Materiais Diversos - Defesa Civil (Vigência: de 29/07/2024 a 28/07/2025)

DL 020/2024 - Emergência Kits Dormitórios (Vigência: de 20/06/2024 a 19/06/2025)

DL 014/2024 - Emergência Kits Defesa Civil (Vigência: de 12/06/2024 a 11/06/2025)

2023

PE 629/2023 - Materiais Diversos - Defesa Civil (Vigência: de 24/04/2024 a 23/04/2025)

Asfaltos, Combustíveis, Lubrificantes e Graxas

2024

PE 295/2024 - Concreto Asfáltico Usinado à Quente (Vigência: de 04/11/2024 a 03/11/2025)

PE 179/2024 - Insumos Asfálticos (Vigência: de 28/08/2024 a 27/08/2025)

PE 135/2024 - Combustíveis, Lubrificantes e Graxas (Vigência: de 16/09/2024 a 15/09/2025)

PE 076/2024 - Óleo Diesel (Vigência: de 05/06/2024 a 04/06/2025)

Ferragens e Ferramentas

2024

PE 335/2024 - Ferragens e Ferramentas - Diversos (Vigência: de 31/01/2025 a 30/01/2026)

PE 334/2024 - Ferragens e Ferramentas - Diversos (Vigência: de 10/01/2025 a 09/01/2026)

PE 078/2024 - Ferragens e Ferramentas - Diversos (Vigência: de 08/07/2024 a 07/07/2025)

PE 077/2024 - Ferragens e Ferramentas - Diversos (Vigência: de 04/07/2024 a 03/07/2025)

2023

PE 700/2023 - Ferragens e Ferramentas - Diversos (Vigência: de 09/05/2024 a 08/05/2025)

PE 549/2023 - Ferragens e Ferramentas - Diversos (Vigência: de 06/03/2024 a 05/03/2025)

Aparelhos e Materiais Elétricos

2024

PE 520/2024 - Material Elétrico - Diversos (Vigência: de 21/03/2025 a 20/03/2026)

PE 234/2024 - Material Elétrico - Diversos (Vigência: de 14/10/2024 a 13/10/2025)

PE 084/2024 - Material Elétrico - Diversos (Vigência: de 08/07/2024 a 07/07/2025)

2023

PE 567/2023 - Material Elétrico - Diversos (Vigência: de 08/03/2024 a 07/03/2025)

PE 566/2023 - Material Elétrico - Diversos (Vigência: de 19/03/2024 a 18/03/2025)

PE 565/2023 - Material Elétrico - Diversos (Vigência: de 01/03/2024 a 28/02/2025)

Materiais de Construção

2024

PE 510/2024 - Material de Construção - Diversos (Vigência: de 29/01/2025 a 28/01/2026)

PE 433/2024 - Material de Construção - Diversos (Vigência: de 12/12/2024 a 11/12/2025)

PE 326/2024 - Material de Construção - Brita Graduada (Vigência: de 25/10/2024 a 24/10/2025)

PE 290/2024 - Material de Construção - Pedra Rachão (Vigência: de 18/09/2024 a 17/09/2025)

PE 284/2024 - Material de Construção - Diversos (Vigência: de 02/12/2024 a 01/12/2025)

PE 282/2024 - Material de Construção - Diversos (Vigência: de 05/11/2024 a 04/11/2025)

PE 280/2024 - Material de Construção - Madeiras (Vigência: de 08/11/2024 a 07/11/2025)

PE 278/2024 - Material de Construção - Areião (Saibro) - (Vigência: de 17/10/2024 a 16/10/2025)

PE 171/2024 - Material de Construção - Meio Fio Concreto (Vigência: de 08/08/2024 a 07/08/2025)

PE 034/2024 - Material de Construção - Brita (Vigência: de 16/05/2024 a 15/05/2025)

PE 033/2024 - Material de Construção - Diversos (Vigência: de 18/07/2024 a 17/07/2025)

PE 032/2024 - Material de Construção - Diversos (Vigência: 24/05/2024 a 23/05/2025)

PE 029/2024 - Material de Construção - Telhas (Vigência: de 18/05/2024 a 17/05/2025)

Tintas, Solventes, Colas, Impermeabilizantes e Massas Automotivas

2024

PE 015/2024 - Tintas e Materiais- Diversos (Vigência: de 28/06/2024 a 27/06/2025)

Equipamentos Eletrônicos e Informática

2024

PE 417/2024 - Suprimentos de Informática - Webcam (Vigência: de 07/01/2025 a 06/01/2026)

PE 416/2024 - Eletrodomésticos - Televisores (Vigência: de 23/01/2025 a 22/01/2026)

PE 338/2024 - Equipamentos de Informática - Diversos (Vigência: de 04/02/2025 a 03/02/2026)

PE 287/2024 - Suprimentos de Informática (Vigência: de 07/01/2025 a 06/01/2026)

PE 188/2024 - Equipamentos de Informática (Vigência: de 17/02/2025 a 16/02/2026)

2023

PE 658/2023 - Equipamentos de Informática - Rádios WI-FI (Vigência: de 03/05/2024 a 02/05/2025)

PE 556/2023 - Suprimentos de Informática (Vigência: de 26/07/2024 a 25/07/2025)

Equipamentos para Refrigeração e Ar Condicionado

2024

PE 321/2024 - Condicionadores de Ar (SPLIT) com instalação (Vigência: de 02/12/2024 a 01/12/2025)

PE 086/2024 - Fornecimento, com instalação, de Condicionadores de Ar (Vigência: de 20/08/2024 a 19/08/2025)

2023

PE 548/2023 - Condicionadores de Ar (Vigência: de 14/02/2024 a 13/02/2025)

Mobiliário

2024

PE 436/2024 - Mobiliário - Diversos (Vigência: de 22/01/2025 a 21/01/2026)

2023

PE 697/2023 - Mobiliário - Diversos (Vigência: de 13/06/2024 a 12/06/2025)

PE 228/2023 - Mobiliário Urbano (Vigência: de 15/02/2024 a 14/02/2025)

Material para Escritório

2024

PE 348/2024 - Material de Escritório - Diversos (Vigência: de 26/11/2024 a 25/11/2025)

PE 347/2024 - Material de Escritório - Diversos (Vigência: de 07/01/2025 a 06/01/2026)

PE 075/2024 - Material de Escritório - Diversos (Vigência: de 07/08/2024 a 06/08/2025)

2023

PE 661/2023 - Material de Escritório - Diversos (Vigência: de 08/03/2024 a 07/03/2025)

Material Escolar

2023

PE 482/2023 - Material Escolar (Vigência: de 28/02/2024 a 27/02/2025)

PE 455/2024 - Material Escolar (Vigência: de 12/02/2025 a 11/02/2026)

Livros

PE 319/2024 - Livros (Vigência: de 08/11/2024 a 07/11/2025)

Para a compra de livros o órgão/entidade participante deverá realizar os procedimentos constantes no documento SEI nº 31059852.

Equipamentos e Material para Cozinha

2024

PE 508/2024 - Material de Cozinha (Vigência: de 12/02/2025 a 11/02/2026)

PE 383/2024 - Material de Cozinha (Vigência: de 10/03/2025 a 09/03/2026)

PE 366/2024 - Material de Cozinha (Vigência: de 13/02/2025 a 12/02/2026)

PE 197/2024 - Material de Cozinha (Vigência: de 30/07/2024 a 29/07/2025)

PE 190/2024 - Material de Cozinha (Vigência: de 29/08/2024 a 28/08/2025)

PE 047/2024 - Material de Cozinha (Vigência: de 21/06/2024 a 20/06/2025)

2023

PE 445/2023 - Material de Cozinha (Vigência: de 27/02/2024 a 26/02/2025)

Higiene, Limpeza e Barbearia

2024

PE 529/2024 - Material de Higiene e Limpeza - Papel Higiênico (Vigência: de 27/03/2025 a 26/03/2026)

PE 488/2024 - Material de Higiene e Limpeza - Diversos (Vigência: de 21/03/2025 a 20/03/2026)

PE 255/2024 - Material de Higiene e Limpeza - Lixeiras (Vigência: de 15/10/2024 a14/10/2025)

PE 123/2024 - Material de Higiene e Limpeza - Diversos (Vigência: de 17/10/2024 a 16/10/2025)

PE 012/2024 - Material de Higiene e Limpeza - Diversos (Vigência: de 18/07/2024 a 17/07/2025)

PE 011/2024 - Material de Higiene e Limpeza - Diversos (Vigência: de 13/06/2024 a 12/06/2025)

2023

PE 699/2023 -  Material de Higiene e Limpeza - Papel Higiênico (Vigência de 06/03/2024 a 05/03/2025)

Esportivo, Comemorativo, Camping e Náutico

2024

PE 094/2024 - Material de Recepção e Homenagem - Diversos (Vigência: de 17/07/2024 a 16/07/2025)

Veterinária

2024

PE 420/2024 - Produtos Veterinários - Ração e Medicamento (Vigência: de 06/02/2025 a 05/02/2026)

PE 158/2024 - Produtos Veterinários (Vigência: de 26/07/2024 a 25/07/2025)

Ajardinamento, Lavoura e Agropecuária

2023

PE 606/2023 - Mudas de plantas, flores e grama (Vigência: de 22/02/2024 a 21/02/2025)

DMAE

2024

PE 093/2024 - Tubos e Conexões em Concreto Cerâmico (Vigência: de 24/10/2024 a 23/10/2025)

PE 081/2024 - Produtos de Tratamento de Água e Esgoto (Vigência: de 11/09/2024 a 10/09/2025)

PE 073/2024 - Aquisição Ferro Galvanizado e Bronze (Vigência: de 25/10/2024 a 24/10/2025) 

PE 071/2024 - Tubos Corrugados para Drenagem e Esgoto (Vigência: de 09/07/2024 a 08/07/2025)

PE 068/2024 - Tubos e Conexões em PVC e PP (Vigência: de 25/09/2024 a 24/09/2025)

PE 066/2024 - Aquisição Hidrômetros (Vigência: de 10/12/2024 a 09/12/2025)

PE 013/2024 - Produtos de Tratamento de Água e Esgoto (Ácido Cítrico e Hipoclorito de Sódio) (Vigência: de 10/07/2024 a 09/07/2025)

PE 007/2024 - Materiais para Serralheria (Vigência: de 14/05/2024 a 13/05/2025)

PE 003/2024 -Tubos e Conexões em Ferro Dúctil e Fibrocimento (Vigência: de 07/10/2024 a 06/10/2025)

PE 002/2024 - Produtos de Tratamento de Água e Esgoto (Vigência: de 08/08/2024 a 07/08/2025)

2023

PE 261/2023 - Carvão Ativado (Vigência: de 28/02/2024 a 27/02/2025)

PE 208/2023 - Tubos e Conexões de PEAD de/para Eletrofusão  e Conexões para PEAD (Vigência: de 26/02/2024 a 25/02/2025)