Gest√£o de Pessoas

A Diretoria de Gest√£o de Pessoas √© respons√°vel pelo planejamento e execu√ß√£o da pol√≠tica de recursos humanos do munic√≠pio, bem como, pelo estudo e aplica√ß√£o de normas e diretrizes gerais do sistema de pessoal, no √Ęmbito da Administra√ß√£o Direta.

Contato

Fone: (51) 3289-1049/1292

E-mail: smap-dgpes@portoalegre.rs.gov.br 

Organograma

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Folha de Pagamento e Registros Funcionais

A Coordenação de Registro Funcional e Folha de Pagamento (CFOP) é a coordenação da SMAP/DGPES responsável por todos os registros funcionais, assim como pela Gestão da Folha de Pagamento dos servidores da Administração Direta.

Na Folha de Pagamento são lançadas as vantagens funcionais publicadas no DOPA e, também, eventuais descontos, de acordo com a legislação vigente. A CFOP orienta os demais órgãos da Administração Direta e Indireta com relação aos lançamentos de hora-extra, efetividade, entre outros itens. Também concede as vantagens temporais, tais como avanços e licença-prêmio. O registro de todas as ocorrências funcionais (afastamentos, função gratificada, cargos, etc.) são igualmente realizados nesta coordenação.

Informa√ß√Ķes sobre registros e pagamentos devem ser realizados atrav√©s da Loja de Atendimento ao Servidor ou no Portal RH 24horas.

Fone: (51) 3289-1261

E-mail: smapcfop@portoalegre.rs.gov.br

Desenvolvimento e Avaliação Funcional

A Coordena√ß√£o de Desenvolvimento e Avalia√ß√£o Funcional (CDAF), subordinada √† SMAP/DGPES, realiza atividades relativas ao Acompanhamento Funcional na Administra√ß√£o Direta da PMPA, acompanhando servidores, equipes de trabalho e grupos, buscando a melhoria da qualidade de vida no trabalho, qualifica√ß√£o das rela√ß√Ķes de trabalho, promo√ß√£o da sa√ļde ocupacional e desenvolvimento profissional, incluindo compet√™ncias gerenciais. Tem como parte de suas atribui√ß√Ķes o acompanhamento de quest√Ķes relativas a est√°gio probat√≥rio, avalia√ß√£o laboral (readapta√ß√£o, delimita√ß√£o de atribui√ß√Ķes), inser√ß√£o no trabalho, entrevista psicol√≥gica de ingresso, sele√ß√£o interna do servidor municipal, bem como o gerenciamento de a√ß√Ķes de promo√ß√£o √† seguran√ßa e qualidade de vida dos servidores da Administra√ß√£o Centralizada

Fone: (51) 3289.1204       

E-mail: smapcdaf@portoalegre.rs.gov.br  

Comiss√£o Permanente de Sindic√Ęncia

Unidade encarregada da apuração de supostas faltas funcionais e irregularidades administrativas

A Comiss√£o Permanente de Sindic√Ęncia (CPS), ligada √† Diretoria de Gest√£o de Pessoas (DGPES) desde 2021, tem como compet√™ncias a apura√ß√£o de den√ļncias e situa√ß√Ķes que envolvam supostos descumprimentos de deveres funcionais relacionados a excesso de faltas e abandono de cargo de servidores lotados em √≥rg√£os da Administra√ß√£o Direta, bem como ocorr√™ncias apontadas durante o Est√°gio Probat√≥rio que possam resultar em exonera√ß√£o de cargo, como tamb√©m outras irregularidades ocorridas no √Ęmbito da Secretaria Municipal de Administra√ß√£o (SMAP).

A CPS est√° localizada na Rua Siqueira Campos, n¬ļ 1300, e disponibiliza orienta√ß√£o sobre os procedimentos de apura√ß√£o previstos na Lei Complementar Municipal n¬ļ 133/85 ‚Äď no que tange ao regime e processo disciplinar, no Decreto Municipal n¬ļ 21.104/21 ‚Äď que regulamenta os processos disciplinares e no Decreto Municipal n¬ļ 16.256/09 - relativamente ao processo de exonera√ß√£o de servidores em Est√°gio Probat√≥rio.

Os procedimentos de apura√ß√£o de faltas funcionais e outras irregularidades t√™m in√≠cio com a instaura√ß√£o de Investiga√ß√£o Preliminar Sum√°ria ou Sindic√Ęncia, conforme os elementos presentes e gravidade do caso e visam o esclarecimento dos fatos, sendo instrumento de controle da Administra√ß√£o e de prote√ß√£o dos direitos e garantia dos administrados, podendo resultar na aplica√ß√£o de san√ß√Ķes aos servidores, assim como na recomenda√ß√£o √† gest√£o de provid√™ncias relativas a medidas que possam sanar as falhas identificadas.

Fones (51) 3289.1132 / (51) 3289.1544

E-mail smap.sindicancia@portoalegre.rs.gov.br 

Manual do Servidor 2023

Esta¬†publica√ß√£o re√ļne as principais informa√ß√Ķes sobre a vida funcional dos servidores p√ļblicos do munic√≠pio de Porto Alegre.¬†

capa manual servidor 2023.png

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