A Diretoria de Gestão de Pessoas é responsável pelo planejamento e execução da política de recursos humanos do município, bem como, pelo estudo e aplicação de normas e diretrizes gerais do sistema de pessoal, no âmbito da Administração Direta.

Contato

Fone: (51) 3289-1049/1292

E-mail: smap-dgpes@portoalegre.rs.gov.br 

Organograma

 

Folha de Pagamento e Registros Funcionais

A Coordenação de Registro Funcional e Folha de Pagamento (CFOP) é a coordenação da SMAP/DGPES responsável por todos os registros funcionais, assim como pela Gestão da Folha de Pagamento dos servidores da Administração Direta.

Na Folha de Pagamento são lançadas as vantagens funcionais publicadas no DOPA e, também, eventuais descontos, de acordo com a legislação vigente. A CFOP orienta os demais órgãos da Administração Direta e Indireta com relação aos lançamentos de hora-extra, efetividade, entre outros itens. Também concede as vantagens temporais, tais como avanços e licença-prêmio. O registro de todas as ocorrências funcionais (afastamentos, função gratificada, cargos, etc.) são igualmente realizados nesta coordenação.

Informações sobre registros e pagamentos devem ser realizados através da Loja de Atendimento ao Servidor ou no Portal RH 24horas.

Fone: (51) 3289-1261

E-mail: smapcfop@portoalegre.rs.gov.br

Desenvolvimento e Avaliação Funcional

A Coordenação de Desenvolvimento e Avaliação Funcional (CDAF), subordinada à SMAP/DGPES, realiza atividades relativas ao Acompanhamento Funcional na Administração Direta da PMPA, acompanhando servidores, equipes de trabalho e grupos, buscando a melhoria da qualidade de vida no trabalho, qualificação das relações de trabalho, promoção da saúde ocupacional e desenvolvimento profissional, incluindo competências gerenciais. Tem como parte de suas atribuições o acompanhamento de questões relativas a estágio probatório, avaliação laboral (readaptação, delimitação de atribuições), inserção no trabalho, entrevista psicológica de ingresso, seleção interna do servidor municipal, bem como o gerenciamento de ações de promoção à segurança e qualidade de vida dos servidores da Administração Centralizada

Fone: (51) 3289.1204       

E-mail: smapcdaf@portoalegre.rs.gov.br  

Comissão Permanente de Sindicância

Unidade encarregada da apuração de supostas faltas funcionais e irregularidades administrativas

A Comissão Permanente de Sindicância (CPS), ligada à Diretoria de Gestão de Pessoas (DGPES) desde 2021, tem como competências a apuração de denúncias e situações que envolvam supostos descumprimentos de deveres funcionais relacionados a excesso de faltas e abandono de cargo de servidores lotados em órgãos da Administração Direta, bem como ocorrências apontadas durante o Estágio Probatório que possam resultar em exoneração de cargo, como também outras irregularidades ocorridas no âmbito da Secretaria Municipal de Administração (SMAP).

A CPS está localizada na Rua Siqueira Campos, nº 1300, e disponibiliza orientação sobre os procedimentos de apuração previstos na Lei Complementar Municipal nº 133/85 – no que tange ao regime e processo disciplinar, no Decreto Municipal nº 21.104/21 – que regulamenta os processos disciplinares e no Decreto Municipal nº 16.256/09 - relativamente ao processo de exoneração de servidores em Estágio Probatório.

Os procedimentos de apuração de faltas funcionais e outras irregularidades têm início com a instauração de Investigação Preliminar Sumária ou Sindicância, conforme os elementos presentes e gravidade do caso e visam o esclarecimento dos fatos, sendo instrumento de controle da Administração e de proteção dos direitos e garantia dos administrados, podendo resultar na aplicação de sanções aos servidores, assim como na recomendação à gestão de providências relativas a medidas que possam sanar as falhas identificadas.

Fones (51) 3289.1132 / (51) 3289.1544

E-mail smap.sindicancia@portoalegre.rs.gov.br 

Manual do Servidor 2023

Esta publicação reúne as principais informações sobre a vida funcional dos servidores públicos do município de Porto Alegre. 

Manual do Servidor 20231.78 MB