Documentos Preparatórios para Licitação

1) Documentos preparatórios 

1.1) Obras e Serviços de Engenharia

Orientações Gerais de Instrução Processual

Orientações para elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e Análise de Riscos

Orientações para preenchimento da planilha de Obras e Serviços de Engenharia

Planilha modelo para elaboração de orçamento

Planilha modelo para relatório fotográfico

– Documentos com orientações para elaboração de orçamentos

Catálogo de Serviços - PMPA

 

1.2) Serviços (exceto com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra)

Orientações Gerais de Instrução Processual

Orientações para elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e Análise de Riscos

Orientações para pesquisa e formação de preços

Orientações para pesquisa de preços públicos

Orientações para preenchimento da planilha de formação de preços

Planilha modelo para formação de preço

Modelo para solicitação de proposta

– Catálogo de Serviços - PMPA

 

1.3) Serviços com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra (DEMO)

Orientações Gerais de Instrução Processual

Orientações para elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e Análise de Riscos

Orientações para formação de preço

Planilha modelo para formação de preço

Postos de trabalho - valores de referência

– Instrução Normativa nº 05/2017 - regras e diretrizes para contratação de serviços

– Catálogo de Serviços - PMPA

 

1.4) Bens e Materiais

Orientações Gerais de Instrução Processual

Orientações para Solicitações de Cadastro de Material (SCM)

Orientações para aquisições e Requisição de Material (RM)

Orientações para pesquisa e formação de preço

Orientações para pesquisa de preços públicos

Orientações para preenchimento da planilha de formação de preços

Planilha modelo para formação de preço - exclusivo para SCM

Planilha modelo para formação de preço - não utilizar para SCM

Modelo para solicitação de proposta

Catálogo de Materiais - GMAT

Planilha CATMAT

Orientação Técnica para compra pública de medicamentos TCE/RS

 

2) Legislação aplicável

– Plano de Contratações Anual 2024

Lei Federal nº 14.133/2021 - Nova Lei de Licitações

Lei Municipal nº 12.827/2021 - Dispõe sobre a modernização da gestão e fiscalização de contratos administrativos

Lei Municipal nº 881/2020 - Dispõe sobre as normas de finanças públicas

Decreto Municipal nº 21.859/2023 - Dispõe sobre a fase preparatória das contratações 

Decreto Municipal nº 21.363/2022 - Estabelece o regimento interno da SMAP

Decreto Municipal nº 21.774/2022 - Dispõe sobre a execução orçamentária do exercício econômico-financeiro de 2023

Decreto Municipal nº 19.224/2015 - Estabelece critérios e percentuais máximos da taxa de BDI para orçamentos da Administração

– Decreto Municipal nº 21.743/2022 - Regulamenta o enquadramento dos bens de consumo adquiridos nas categorias de qualidade comum e de luxo.

– Decreto Municipal nº 21.828/2023 - Regulamenta a licitação na modalidade leilão, na forma eletrônica, para a alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos

Decreto Municipal nº 21.532/2022 - Dispõe sobre a gestão e o controle patrimonial dos bens móveis do Município de Porto Alegre

Decreto Municipal nº 22.357/2023 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021

Decreto Municipal nº 22.443/2024 - Regulamenta o procedimento auxiliar de credenciamento, previsto no art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021

Decreto Municipal nº 22.486/2024 - Dispõe sobre a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício econômico-financeiro de 2024

Decreto Municipal nº 15.049/2006 - Dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do Poder Executivo Municipal e dá outras providências

Ordem de Serviço nº 03/2021 - Dispõe sobre os indicadores da situação econômico-financeira das empresas licitantes

Ordem de Serviço nº 10/2023 - Altera artigos da OS nº 03/2021 que dispõe sobre os indicadores da situação econômico-financeira das empresas licitantes

– Ordem de Serviço nº 04/2023 - Dispõe sobre o marco temporal de transição para aplicação integral do regime de licitações e contratos da Lei nº 14.133/2021

– Ordem de Serviço nº 05/2023 - Dispõe sobre as normas e os procedimentos a serem adotados pelos Gestores de Contratos, Fiscais de Contratos e Serviços

                     Anexo I da Ordem de Serviço nº 05/2023.

– Ordem de Serviço nº 23/2005 - Dispõe sobre o índice de reajustamento para serviços e aquisições

– Instrução Normativa SEGES nº 58/2022 - Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP

Instrução Normativa SEGES nº 65/2021 - Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral

– Instrução Normativa SEGES nº 81/2022 - Dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência – TR

– Instrução Normativa SEGES nº 91/2022 - Estabelece regras para a definição do valor estimado para a contratação de obras e serviços de engenharia nos processos de licitação e de contratação direta, de que dispõe o § 2º do art. 23 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021

– Instrução Normativa nº 04/2023 - Procedimento para adesão às Atas de Registro de Preços gerenciadas por não integrantes da Administração do Município de Porto Alegre

3) Sugestões de capacitações

– "O que mudou com a nova lei de licitações?" - Curso Zênite Consultoria - Acesse SEI nº 23.0.000035054-0

Capacitações EducaPOA

Pesquisa de Preços nas Compras Públicas TCE/PR

Escola de Gestão Pública TCE/PR

Capacitações TCU+Cidades

Escola Virtual  do Governo Federal

5º Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos (EMD - Escola Mineira de Direito)

– Compras públicas para inovação no Brasil novas possibilidades legais - IPEA

– Compêndio de Licitações e Contratos - Rio de Janeiro - Lei nº 14.133/2021

– Compêndio de Licitações e Contratos - Rio de Janeiro - Lei nº 8.666/1993

Instrumento de Padronização de Procedimentos - AGU

4) Documentos - Orientações e Procedimentos 

– Formulário de Adesão a Atas de Registro de Preços Externa (IN 004/2023) (Anexo I);

– Base de Conhecimento SEI - Adesão RP Externa;

– Como participar de Licitações Eletrônicas em Porto Alegre (Guia aos Fornecedores referente ao Portal de Compras Públicas)

5) Apresentações
 

Apresentação Secretariado - 27.03.2023.pdf

Workshop DLC - 10/08/2023

 

 

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