PMI´s
Estudos de Serviços Lotéricos no Município
A prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Parcerias (SMP), publica edital para elaboração dos estudos, cujo escopo é a operação de serviços lotéricos no Município de Porto Alegre, através de quaisquer meios permitidos na legislação e/ou na regulação, por meio de Chamamento Público para Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI).
O modelo a ser apresentado deverá considerar a conjugação das diversas modalidades lotéricas permitidas para a exploração de forma exclusiva por um único operador, buscando os benefícios da sinergia e eficiência do conjunto. Durante o prazo contratual, o Município de Porto Alegre não contratará outros operadores para explorarem parcial ou integralmente as modalidades lotéricas objeto do contrato. O prazo para elaboração dos estudos é de 90 dias.
Edital de Chamamento Público 001-2023
Anexo II - Requerimento de Autorização
Anexo III - Metodologia de Análise e Seleção dos Requerimentos
Anexo IV - Declaração de Transferência de Direitos Autorais
Anexo V - Metodologia de Avaliação e Seleção dos Estudos
Anexo VI - Declaração de Formação de Grupo
Aprovação de Requerimentos de Autorização
DOPA - Diário Oficial de Porto Alegre
Extrato do Termo de Autorização
DOPA - Diário Oficial de Porto Alegre
Praça do Aeromóvel
A Secretaria Municipal de Parcerias – SMP torna público o Edital de Chamamento Público para Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI n° 02/2021, cujo objeto é a apresentação de estudos com a finalidade de subsidiar a Administração Pública Municipal na elaboração de Projeto que contemple solução para o melhoramento, embelezamento, manutenção e exploração comercial e turística da Praça Júlio Mesquita, também conhecida como Praça do Aeromóvel, incluindo a revitalização e a ocupação do espaço da estrutura elevada do Aeromovel.
O futuro parceiro privado poderá explorar comercialmente uma área nobre do município de Porto Alegre, próximo à Orla do Guaíba, da Usina do Gasômetro, do novo Muro da Mauá e também do Embarcadero. A pessoa física ou jurídica de direito privado interessada em apresentar proposta de PMI poderá acessar o edital e anexos disponíveis abaixo.
Poderão ser solicitados esclarecimentos acerca do objeto deste Edital até o dia 24/11/2021, às 18 horas, exclusivamente por meio do seguinte correio eletrônico: pmi.parcerias@portoalegre.rs.gov.br. Os Requerimentos de Autorização deverão ser endereçados via e-mail à Secretaria Executiva do CGP até o dia 30/11/2021.
PRAZO FINAL
O Prazo final para a entrega dos estudos técnicos foi prorrogado para 16 de setembro de 2022.
Edital de Chamamento Público Prorrogação
Documentos editalícios
edital_de_chamamento_publico_pmi_aeromovel_02_2021.pdf
anexo_i_-_termo_de_referencia_aeromovel_.pdf
anexo_ii_requerimento_de_autorizacao_aeromovel.docx
anexo_iii_metodologia_analise_autorizacao_aeromovel.pdf
anexo_iv_decl_transferencia_dir_autorais_aeromovel.docx
anexo_v_-_metodologia_avaliacao_e_selecao_aeromovel.pdf
anexo_vi_memorial_paisagistico_aeromovel.pdf
anexo_vii_-_decl_formacao_de_grupo_aeromovel.docx
Esclarecimentos
Autorização
GRUPO: AEROM SISTEMAS DE TRANSPORTE S.A., Plural – Consultoria em Planejamento Territorial, Matricial Engenharia Consultiva e Domingues e Matos Advogados Associados.
Grupo de Trabalho Executivo
Portaria
Avaliação dos Requerimentos de Autorização
Ata 01/2021 - GTE
Termo de Autorização
Inteiro teor
Extrato
PMI Trecho 2
A Secretaria Municipal de Parcerias – SMP torna público o Edital de Chamamento Público para Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI, cujo objeto é a apresentação de estudos complementares para implantação, gestão, operação e manutenção da Marina da Orla na área do Trecho 2 do Parque Urbano da Orla do Guaíba. Os estudos consistem na modelagem econômico-financeira, estudos de engenharia, arquitetura e impacto urbanístico.
Poderão ser solicitados esclarecimentos acerca do objeto deste Edital até o dia 05/11/2021, às 18 horas, exclusivamente por meio do seguinte correio eletrônico: pmi.parcerias@portoalegre.rs.gov.br.
Os Requerimentos de Autorização deverão ser endereçados via e-mail à Secretaria Executiva do CGP até o dia 12/11/2021.
Documentos editalícios
1- Edital
2- Anexo I - Termo de Referência
3- Anexo II- Requerimento de Autorização
4- Anexo III- Metodologia de Análise e Seleção dos Requerimentos de Autorização
5- Anexo IV- Declaração de Transferência Direitos Autorais
6- Anexo V- Metodologia de Avaliação e Seleção dos Estudos
7- Anexo VI- Planta do Trecho 2 do Parque Urbano da Orla do Guaíba
8-Anexo VII - Declaração de Formação de Grupo
ATA Nº 01/2021 DE AVALIAÇÃO DOS REQUERIMENTOS DE AUTORIZAÇÃO
9- Recurso Administrativo - IN POA e LM Geradores
10- Análise Recurso - Secretaria Executiva do CGP
12- Termo de Autorização - Cheetah Consultoria
13- Termo de Autorização - Construtora Pelotense
14- Prorrogação do Prazo para Apresentação dos Estudos
PMI Usinas Fotovoltaicas
A Secretaria Municipal de Parcerias – SMP torna público o Edital de Chamamento Público para Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI n° 03/2021, cujo objeto é a obtenção de estudos de pessoa autorizada com a finalidade de subsidiar a Administração Pública Municipal na elaboração de projeto para implantação ou locação, manutenção e operação de usinas fotovoltaicas, com gestão de serviços de compensação de créditos, para atender a demanda energética da Administração Pública.
Poderão ser solicitados esclarecimentos acerca do objeto deste Edital até o dia 16/12/2021, às 18 horas, exclusivamente por meio do seguinte correio eletrônico: pmi.parcerias@portoalegre.rs.gov.br.
Devido a RETIFICAÇÃO do Edital PMI Usinas Fotovoltaicas, os Requerimentos de Autorização deverão ser endereçados via e-mail à Secretaria Executiva do CGP até o dia 05/01/2022.
Documentos editalícios
Edital PMI Usinas Fotovoltaicas
Anexo I - Termo de Referência
Anexo II - Requerimento de Autorização
Anexo III - Metodologia de Análise e Seleção dos Requerimentos de Autorização
Anexo IV - Declaração de Transferência Direitos Autorais
Anexo V - Metodologia de Avaliação e Seleção dos Estudos
Anexo VI - Relação de Consumo de Energia das Unidades Consumidoras
Anexo VII - Declaração de Formação de Grupo
Errata de Retificação do Edital PMI Usinas Fotovoltaicas
Errata 14/12/2021
Esclarecimentos
Pedidos e respostas 14122021
Pedidos de Respostas 17122021
Avaliação dos Requerimentos de Autorização
Ata 02/2022 - GTE
Recurso Administrativo - Grupo TS INFRA e SIGMA
Documentação
Análise do Recurso - Secretaria Executiva do CGP
Documento
Decisão Final
Documento
Termos de Autorização
Inteiro teor - Quantum Engenharia
Inteiro teor - Grupo Nippon, Garin, Spalding e Sertori e Lucas Pimentel
Termo de Autorização - Formação de Grupo
Inteiro teor - Grupo Quantum, Nippon, Garin, Spalding e Sertori e Lucas Pimentel
Prorrogação do Prazo para Apresentação dos Estudos
Estudos entregues em 03 de Outubro de 2022.
Seleção e Avaliação dos Estudos