Ata da Audiência Pública

Aviso de Consulta Pública 01, de 7 de Fevereiro de 2023

DOPA - Diário Oficial de Porto Alegre

 

Aviso de Prorrogação de Consulta Pública, de 22 de Março de 2023

DOPA - Diário Oficial de Porto Alegre

Contribuições da Consulta Pública

 

Links para acesso à documentação do projeto:

1. Minuta de Edital

2. Anexo I do Edital - Glossário de Termos Definidos

3. Anexo II do Edital - Modelos e Declarações

4. Anexo III do Edital - Minuta do Contrato e Anexos

5. Anexo III do Contrato - Caderno de Encargos da Concessionária

6. Apêndice I do Caderno de Encargos da Concessionária – Lista de endereços de equipamentos de saúde municipais aptos a receberem painéis de exploração publicitária

7. Apêndice II do Caderno de Encargos da Concessionária – Lista de endereços próximos a bens tombados

8. Apêndice III do Caderno de Encargos da Concessionária – Horários de funcionamento dos sanitários existentes

9. Anexo IV do Contrato – Sistema de mensuração de desempenho

10. Apêndice I do Sistema de Mensuração de Desempenho – Diretrizes para pesquisa de satisfação com usuários

11. Anexo V do Contrato - Mecanismo de pagamento da contraprestação e aporte

12. Anexo VI do Contrato – Memorial Descritivo

13. Anexo VII do Contrato - Diretrizes para celebração de contrato de administração de contas

14. Anexo VIII do Contrato – Matriz de riscos

15. Anexo IX do Contrato – Diretrizes para Licenciamento Ambiental

16. Anexo IV do Edital - Lista de endereços

17. Anexo V do Edital - Plano de Negócios de Referência