PPP Usina do Gasômetro
Audiência Pública
Link de Inscrições para a audiência pública 001/2024 – PPP Usina do Gasômetro
DOPA - Diário Oficial de Porto Alegre
02. Anexo I do Edital - Glossário de Termos Definidos
03. Anexo II do Edital - Modelos e Declarações
04. Anexo III do Edital - Minuta de Contrato
05. Anexo V do Edital - Plano de Negócios Referencial
06. Anexo III do Contrato - Caderno de Encargos da Concessionária
06.1. Apêndice I do CEC - Cronograma do Projeto e Marcos Temporais
06.2. Apêndice II do CEC - Critérios para Disponibilização do Gasômetro
07. Anexo IV do Contrato - Sistema de Mensuração de Desempenho
07.1. Apêndice I do SMD - Diretrizes para Pesquisa de Satisfação com Usuários
08. Anexo V do Contrato - Mecanismos de Pagamento da Contraprestação e Aporte
09. Anexo VI do Contrato - Memorial Descritivo
10. Anexo VII do Contrato - Estudo Arquitetônico Referencial
11. Anexo VIII do Contrato - Diretrizes Para Celebração De Contrato De Administração De Contas
12. Anexo IX do Contrato - Matriz de Riscos
13. Anexo X do Contrato - Penalidades
14. Anexo XI do Contrato - Diretrizes para Licenciamento Ambiental
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Consulta Pública
Link para Formulário de Contribuições (Google Forms)
DOPA - Diário Oficial de Porto Alegre
Relatório de Contribuições da Consulta Pública
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Data Room
02. Registro Histórico da área descrita na matrÃcula
03. Processo de Tombamento Estadual
04. Certidão de Tombamento Estadual
05. Inscrição no Livro do Tombo Municipal
06. Certidão de Tombamento Municipal
07. Compilado Projeto Obra de Requalificação
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