PPP Escola Bem-Cuidada
Prorrogação da Consulta Pública
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE PARCERIAS - SMP, no uso de suas atribuições, torna público que o período da Consulta Pública 002/2023 fica prorrogado até 14 de dezembro de 2023. As orientações da forma de participação na Consulta Pública encontram-se disponíveis no site da Secretaria Municipal de Parcerias, https://prefeitura.poa.br/smp/ppp-escola-bem-cuidada. As contribuições deverão ser apresentadas através do Formulário de Contribuições online via Google Forms, disponibilizado no mesmo link, até 14 de dezembro de 2023.
Aviso de Prorrogação Consulta Pública Nº 2, de 7 de dezembro de 2023
DOPA - Diário Oficial de Porto Alegre
Link para formulário de contribuições (Google Forms)
Consulta Pública
A PREFEITURA DE PORTO ALEGRE, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE PARCERIAS - SMP, no uso de suas atribuições, torna público que ficará aberto para Consulta Pública, a partir do dia 06 de novembro de 2023 (no período de 30 dias), o Projeto de Parceria Público-Privada (PPP) na modalidade de concessão administrativa para construção, reforma, manutenção e gestão de serviços não-pedagógicos de 97 (noventa e sete) escolas da rede municipal de ensino de Porto Alegre. A licitação será realizada através de CONCORRÊNCIA PÚBLICA em 3 (três) lotes, com critério de julgamento o MENOR VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO A SER PAGA PELO PODER CONCEDENTE, em conformidade com a Lei Municipal nº 9.875/2005, a Lei Federal nº 11.079/2004 e suas alterações posteriores, e a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores e demais normas aplicáveis, observadas as condições fixadas no Edital e seus anexos. Prazo da concessão: 20 (vinte anos) anos.
A presente consulta pública tem como finalidade colher da sociedade civil contribuições para o aprimoramento dos documentos e estudos que informam o presente instrumento. Cada contribuição será analisada e devidamente respondida, podendo vir a ser incorporada na futura concessão.
Todos que quiserem participar da Consulta Pública deverão preencher o Formulário de Contribuições online via Google Forms, no período de 06 de novembro de 2023 até 07 de dezembro de 2023.
Link para formulário de contribuições (Google Forms)
Aviso de Consulta Pública Nº 2, de 7 de novembro de 2023
DOPA - Diário Oficial de Porto Alegre
Audiência Pública
Inscrições para a audiência pública 002/2023
A audiência pública 002/2023 sobre a parceria público-privada (PPP) Programa Escola Bem-cuidada ocorre em 27/11/2023, Plenário Ana Terra – Câmara Municipal de Porto Alegre, localizado na Av. Loureiro da Silva, nº 255– Centro Histórico, Porto Alegre, às 19h. O projeto de PPP, na modalidade de concessão administrativa, prevê construção, reforma, manutenção e gestão de serviços não-pedagógicos de 97 (noventa e sete) unidades educacionais da rede municipal de ensino de Porto Alegre existentes e mais 10 (dez) a serem construídas através do projeto.
Link para formulário de inscrição (Google Forms)
Aviso de Audiência Pública Nº 2, de 10 de novembro de 2023
DOPA - Diário Oficial de Porto Alegre
Regulamento de Audiências Públicas
Apresentação Audiência Pública
Roadshow PPP Escola Bem-Cuidada
A Prefeitura Municipal de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Parcerias Porto Alegre (SMP) e da Secretaria Municipal de Educação (SMED), convida os interessados a participar do evento de roadshow para apresentação da PPP Escola Bem Cuidada, a ser realizado no próximo dia 04/12, às 10h.
O objetivo do evento é apresentar os principais aspectos da Parceria Público-Privada (PPP) na modalidade de concessão administrativa para construção, reforma, manutenção e gestão de serviços não pedagógicos em unidades educacionais do município, bem como sanar possíveis dúvidas e coletar contribuições para aprimoramento do Projeto.
Os interessados em participar no evento do roadshow poderão se inscrever pelo e-mail roadshowescolabemcuidada@gmail.com, com título "Roadshow PPP Escola Bem Cuidada", indicando nome na empresa, nome do participante, e-mail e telefone para contato.
Regulamento Roadshow PPP Escola Bem-Cuidada
Anexo II do Edital - Modelos e Declarações
Anexo III do Edital - Minuta de contrato
Anexo IV do Edital - Memorial descritivo
Anexo V do Edital - Plano Negócios Referência
Anexo III do Contrato - Caderno Encargos Concessionária
Apêndice I CEC - Programa Necessidades
Apêndice II CEC - Especificações Mobiliários
Apêndice III CEC - Projeto Arquitetônico Referencial
Anexo IV do Contrato - Sistema Mensuração Desempenho
Anexo V do Contrato - Mecanismo Pagamento Contraprestação Aporte
Anexo VI do Contrato - Diretrizes para Licenciamento Ambiental
Anexo VII do Contrato - Matriz de Risco - EscolasPoA
Anexo VIII do Contrato - Penalidades
Anexo IX do Contrato - Diretrizes Contrato de Adm de Contas
Apêndice I do Anexo IX do Contrato - Minuta Conta Garantia
Apêndice II do Anexo IX do Contrato - Minuta de Instrumento de Aporte
Contribuições da Consulta Pública
Contribuições da Audiência Pública