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Aprovação e licenciamento de edificações
Aprovação e licenciamento de edificações
ONLINE
Aprovação e licenciamento de Projeto Arquitetônico de condomínio por Unidades Autônomas.
Palavras-chaves:
- SMAMUS
- TPC
- escritório
- licenciamento
- edificação
- edificio
- licença
- solo
- aquisição
- certidão
- logradouro
- demolições
- inventário
- habilite
- projeto
- arquitetônico
- Manual
- Protocolo
- análise
- processos
- condomínios
- condomínio
- unidades
- autônomas
- consulta
- sobre
- alteração
- gravames
- PDDUA
- fracionamentos
- via
- sistema
- digital
- desmembramentos
- aprovação
- projeto
- arquitetônico
- reconstrução
- nova
- regularização
- análise
- estudo
- viabilidade
- urbana
- EVU
- Decreto 19.741/17
- Modificação
- projeto
- reconsideração
- aprovação
- arquitetônico
- licenciamento
- unidade
- autônoma
- condomínio
- Casa
- condomínio
- alterações
- numéricas
- numeração
- predial
- área
- construída
- demolições
- Demolição
- áreas
- regulares
- irregulares
- Desmembramento
- remembramento
- economias
- boletim
- vistoria
- motivos
- liberação
- Habite-se
- relação
- projeto
- licenciado
- aprovado
- licenciado
- conclusão
- obra
- consultiva
- código
- edificações
- CCCE
- fundações
- 2º via de habite-se
- demolição
- total
- reciclagem
- uso total até 200,00m²
- reforma
- interna
- Tapumes
- galpões
- Andaimes
- demolição
- reconstrução
- reparos
- marquises
- reforma
- fachadas
- Aumento de até 50,00m²
- Demolição
- parcial
- quiosques
- plantões
- venda
- muros
- Desmembramento
- unificação
- economias
- evento
- temporários
- edificação
- existente
- etapa
- vistoria
- estacionamento
- céu aberto
- reciclagem
- uso total
- área adensável
- maior do que 200,00m²
- secretaria
- municipal
- meio
- ambiente
- sustentabilidade
- SMAMS
- alvará
- alvará de obra
- alvará de construção
Urbanismo
Urbanismo
Orientações gerais para emissão das Certidões UAIU: Certidão de Quarteirão e bairro, Certidão de Cadastramento de Logradouros, Certidão de Nova Face e de Certidão de troca de denominação de logradouro
Documentos, licenças e autorizações
Documentos, licenças e autorizações
ONLINE
Pesquisas legislativas online e no acervo bibliográfico
Urbanismo
Urbanismo
Lista todas as ações fiscais para um endereço, CPF ou CNPJ específico. As certidões fornecidas pela Equipe de Apoio à Ação Fiscal informam apenas os autos de infração cuja natureza relaciona-se às infrações ambientais e prediais.
Documentos, licenças e autorizações
Documentos, licenças e autorizações
ONLINE
Emissão de Certidão de Dispensa de Alvará de Saúde para aqueles estabelecimentos abrangidos pela Lei de Liberdade Econômica (RESOLUÇÃO CGSIM Nº 51, DE 11 DE JUNHO DE 2019)
Palavras-chaves: