Documentos, licenças e autorizações
Biblioteca da Procuradoria-Geral do Município
Link do serviço
Durante a pandemia, em especial na situação de Bandeira Preta, a Biblioteca não está atendendo presencialmente.
A Biblioteca da Procuradoria-Geral do Município (PGM) atende ao público externo, auxiliando na realização de pesquisas à legislação municipal e fornecendo cópias autenticadas de leis de denominação de logradouro. O cidadão também pode consultar o Catálogo de Livros Online e o Leis Municipais.
Requisitos / Documentos necessários
Não há necessidade de identificação do cidadão. Se o atendimento for feito por telefone ou e-mail, solicita-se dados do usuário para contato.
Previsão de Prazo para Realização do Serviço
Atendimento imediato das solicitações simples.
Em caso de pesquisas mais elaboradas, o prazo é de no mínimo 24h para que os órgãos e entidades enviem as informações para a Biblioteca.
Formas de Prestação de Serviço
Telefone, e-mail ou WhatsApp. O atendimento presencial está suspenso em virtude do agravamento da pandemia.
Atualizado em
16/03/2021