Documentos, licen√ßas e autoriza√ß√Ķes

Biblioteca da Procuradoria-Geral do Município

A Biblioteca da Procuradoria-Geral do Munic√≠pio (PGM) atende ao p√ļblico externo, auxiliando na realiza√ß√£o de pesquisas √† legisla√ß√£o municipal e fornecendo certid√Ķes autenticadas eletronicamente contendo o texto das leis de denomina√ß√£o de logradouro. O cidad√£o tamb√©m pode consultar o¬†Cat√°logo de Livros Online,¬†a Legisla√ß√£o de Porto Alegre (SAPL) e o portal¬†Leis Municipais.

 

Requisitos / Documentos necess√°rios

Não há necessidade de identificação do cidadão. Se o atendimento for feito online, solicita-se e-mail e telefone de contato do usuário.

 

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

Atendimento imediato das solicita√ß√Ķes simples.

Em caso de pesquisas mais elaboradas, o prazo √© de no m√≠nimo¬†24h para que os √≥rg√£os e entidades enviem as informa√ß√Ķes para a Biblioteca.

 

Formas de Prestação de Serviço

Por telefone, e-mail ou WhatsApp para solicita√ß√£o de Certid√Ķes de Leis de Ruas (denomina√ß√£o de logradouro).

Presencial para consulta ao acervo de livros e revistas.

 

Atualizado em
28/03/2024