Porto Alegre está implantando o Plano Diretor Cicloviário Integrado – (PDCI) aprovado em 2009, com o objetivo de “incentivar o uso da bicicleta como meio de transporte, dotando a cidade de instrumentos e infraestrutura eficazes para a implantação de uma rede cicloviária que propicie segurança e comodidade para o ciclista”. Tal objetivo se alinha às diretrizes estabelecidas em nível municipal pelo PDDUA – Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental e, em nível nacional, pelo Ministério das Cidades, que priorizam os meios de transporte não motorizados, por suas características de maior sustentabilidade social, urbanística e ambiental.

Na pesquisa de origem e destino por entrevistas domiciliares realizadas pela Prefeitura Municipal (EDOM 2003), menos de 1% das viagens diárias dos moradores de Porto Alegre eram realizadas com bicicleta. Os estudos demonstraram, ainda, que uma rede completa de ciclovias e bicicletários, que permitam circular e estacionar com conforto e segurança, pode fazer com que 10% dessas viagens se realize por bicicleta – cerca de 300 mil viagens por dia no ano de 2022.

Os estudos foram consolidados em uma minuta de projeto de lei encaminhado à Câmara de Vereadores, que aprovou o PDCI por meio da Lei Complementar 626, de 15 de julho de 2009. Entre os instrumentos previstos está o gravame de uma Rede Cicloviária Estrutural que cobre todo o território do Município e se compõe de 495 km de vias que deverão, necessariamente, receber ciclovias ou ciclofaixas. Tal instrumento permitiu que todas as vias que serão reurbanizadas com recursos do PAC Copa tenham ciclovias incluídas em seu projeto.

Outro importante instrumento de ampliação da rede cicloviária é a construção de ciclovias proporcionais ao número de vagas de estacionamento de automóveis, como contrapartida para grandes empreendimentos.

• Congresso ANPET - Plano Diretor Cicloviário Integrado de Porto Alegre  - A questão da institucionalização: Relato sobre a experiência de elaboração de um Plano Diretor Cicloviário para a cidade de Porto Alegre, capital do estado do Rio Grande do Sul, Brasil. O enfoque principal está direcionado para a institucionalização do Plano, elaborando instrumentos eficazes para a criação de uma rede cicloviária na cidade dentro da estrutura política e administrativa existente.
   

• Congresso ANTP - Plano Diretor Cicloviário Integrado de Porto Alegre: Relato sobre o Plano Diretor Cicloviário Integrado de Porto Alegre, envolvendo os estudos efetuados por consultoria de transportes, as medidas institucionais, com a aprovação de Lei Complementar, e o início da implantação da rede de ciclovias que deverá cobrir todo o Município.
   

• Plano Diretor Cicloviário Integrado de Porto Alegre - Resumo Executivo: Este documento apresenta o Resumo Executivo do Plano Diretor Cicloviário de Porto Alegre elaborado pelo Consórcio Oficina-Logit-Matricial. O trabalho foi iniciado em julho de 2006 e envolveu a participação dos técnicos do Consórcio e o Grupo Técnico de Acompanhamento – GTA formado por integrantes da ETPC, da Secretaria Municipal de Obras e Viação – SMOV e da Secretaria do Meio Ambiente – SMAM. 

Para conhecer a rede cicloviária implantada em Porto Alegre, acesse o mapa do ObservaMOB, o Observatório de Mobilidade da EPTC.