Os sinistros de trânsito são uma das principais causas de mortes no mundo, o que levou a ONU a definir o período de 2021 a 2030 como a 2ª Década de Ação pela Segurança no Trânsito, na qual os países se comprometeram a agir para prevenir estes sinistros. No Brasil, foi publicada a Lei Nº 13.614/2018, que criou o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito - PNATRANS. Em Porto Alegre, nos últimos anos, registrou-se em média 70 óbitos/ano no trânsito. Esse número, considerado inaceitável, justificou a busca por uma estratégia visando aumentar a segurança viária nas vias urbanas.

O objetivo foi desenvolver um instrumento de planejamento para orientar a execução de ações para garantir a segurança viária na cidade, priorizando a preservação da vida e da saúde das pessoas. Este instrumento, denominado de Plano de Segurança Viária Sustentável - PSVS, tem a meta de reduzir em 50% o número de vítimas fatais em sinistros de trânsito até 2030, em sintonia com a proposta da ONU. O PSVS segue os princípios de “Visão Zero”, e busca um sistema viário mais adaptado ao erro humano, com o incentivo de modos de transporte mais seguros.

Fez-se uma revisão bibliográfica e o diagnóstico da sinistralidade no trânsito, com a identificação detalhada dos fatores de risco e de agravamento. Um Plano de Ação preliminar que foi discutido em encontros com entidades da sociedade civil. Em reuniões com os representantes das Regiões de Planejamento da cidade, foram apontados os problemas locais. Foi disponibilizado, por 75 dias, um questionário eletrônico para colher sugestões e, por fim, o Plano foi debatido com a Câmara Municipal, com o Conselho Municipal de Transportes Urbanos e com o Prefeito.

A proposta foi desenvolvida por profissionais da Prefeitura, da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) e da Secretaria de Mobilidade Urbana (SMMU), sem custo extra para o Município. Muitas ações do Plano podem ser inseridas dentro do planejamento corrente das Secretarias Municipais, e outras são ações extraordinárias que necessitam de um planejamento específico. O financiamento das ações pode ser feito de várias formas como doações de materiais por cidadãos ou empresas, financiamentos internacionais para a promoção da mobilidade ativa e verbas de emendas impositivas oriundas da Câmara Municipal.

O monitoramento é feito através de uma Comissão Permanente, formada somente com este objetivo. As ações têm horizonte de implantação de curto, médio e longo prazo, devido à variabilidade de custo e complexidade de cada ação. Algumas ações foram divididas em etapas sequenciais para facilitar sua execução e controle. O PSVS foi elaborado ao longo do ano de 2021 e as ações começaram a ser desenvolvidas a partir de 2022. As ações de curto prazo serão executadas entre 2022 e 2023, as de médio prazo até 2026 e as de longo prazo até 2030.

O primeiro resultado foi a conclusão do Plano de Segurança Viária Sustentável, no qual foram definidas 54 iniciativas preventivas e 10 ações permanentes. Também foram identificados 137 locais críticos para intervenções de segurança viária. O segundo resultado foi a disseminação dos conceitos de Visão Zero e o envolvimento da sociedade com o tema da segurança viária, no debate de soluções para os problemas das diversas regiões da cidade. Por fim, permitiu identificar as atividades que estão dando resultados e as oportunidades de melhoria.

Desta forma, o PLANO DE SEGURANÇA VIÁRIA SUSTENTÁVEL, instituído oficialmente pelo Decreto Nº 21.652/22, se apresenta como um instrumento de planejamento para orientar a implementação de ações para garantir a segurança viária em Porto Alegre. O Plano descreve o que a cidade quer e em quanto tempo, com objetivos audaciosos, mas factíveis, com prazo de implantação de até 10 anos. De forma otimista, o PSVS é oportunidade de mudar velhos hábitos, símbolos do egoísmo e da irresponsabilidade de alguns, para desfrutarmos, num futuro breve, de uma mobilidade com mais vida e mais empatia para todos.

Planejamento Urbano para a Mobilidade Sustentável

Os projetos de Planejamento Urbano para a Mobilidade Sustentável da Secretaria de Mobilidade Urbana (SMMU)  são intervenções para a melhoria da segurança viária e da infraestrutura de mobilidade da cidade.

Estes estudos integram as ações do Plano de Segurança Viária Sustentável (PSVS) da Capital e seguem as diretrizes do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans) para reduzir o índice de mortes no trânsito.

Projeto de qualificação da avenida Monte Cristo.

_{Bairro Vila Nova e suas conexões}

Após pesquisa de mobilidade, análise estatística de sinistros de trânsito e a partir de demandas encaminhadas pela comunidade do entorno da avenida Monte Cristo, na região sul de Porto Alegre, a via receberá, no trecho entre a Av. Eduardo Prado e a Estr. Cristiano Kraemer, a qualificação do projeto de sinalização. Em uma extensão de 1.500m, serão implantadas alterações no desenho viário com priorização para as travessias de pedestres, acessibilidade universal e qualificação dos pontos de parada de ônibus. 

O projeto é um investimento em qualidade de vida e segurança viária em uma via que faz a importante ligação dos bairros Belém Velho e Vila Nova com as avenidas Eduardo Prado, Cavalhada e com o Bairro Ipanema. A qualificação da infraestrutura de mobilidade na avenida Monte Cristo possibilitará o aumento da segurança viária, com a ordenação dos fluxos considerando as diferentes demandas da comunidade local - sendo priorizadas a acessibilidade universal e a segurança para todos os usuários.

A intervenção no trecho vai qualificar o acesso dos usuários da Associação de Cegos do Rio Grande do Sul (ACERGS) , além de diversas instituições em seu entorno, como a Escola Especial Dr. João Alfredo de Azevedo da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), a Associação Hospitalar Vila Nova (AHVN), e a Sociedade Cemitério São José de Vila Nova, bem como comércios e serviços de portes variados.

O projeto atende a Lei Federal nº 12.587/2012 que Institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana. Através de uma nova gestão das velocidades no trecho, o incentivo a modos de transporte seguro e redesenho dos espaço público para torná-lo seguro e acessível, a qualificação da avenida Monte Cristo contribui para planejar uma cidade mais humana e alcançar a meta do PSVS de reduzir em 50% a mortalidade e o número de feridos graves no trânsito de Porto Alegre até 2030.

 

Documentos:

Relatório técnico - Projeto Av. Monte Cristo2.06 MB

 

Saiba mais: 

Prefeitura vistoria obras de recuperação asfáltica da avenida Monte Cristo

Projeto Espaços Mais Alegre

_{Melhorias visam a promover a cidadania e aumentar a segurança na rua Dr. Salvador Célia}

Em dezembro de 2023, a Secretaria de Mobilidade Urbana (SMMU e a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) implantaram a nova sinalização do projeto Espaços Mais Alegres, no Loteamento Timbaúva 3 e na comunidade do Recanto do Sabiá, no bairro Mário Quintana. O projeto, que busca soluções de desenho urbano para priorizar a mobilidade humana e oferecer uma experiência mais segura e democrática para todos, foi implantado na rua Dr. Salvador Célia, conhecida como “a rua Larga”. As melhorias visam a desenvolver a sensação de pertencimento aos moradores e aumentar a segurança viária no trecho. (fotos)

A área qualificada pode agora ser utilizada pela comunidade para o lazer e o descanso. A rua, que possui 21 metros de largura, permanece com duplo sentido e estacionamento nos dois lados da via. Em maio o projeto foi apresentado e aprovado pela própria comunidade, na Zona Norte da Capital. A rua Salvador Célia foi escolhida por ter as características adequadas (via larga, asfaltada, pouco tráfego), estar em uma comunidade com poucas áreas de convivência. As próximas ruas a receber o projeto Espaços Mais Alegres estão na Vila Asa Branca e no bairro Santa Rosa de Lima.

O objetivo é transformar as ruas em um espaço que promova a cidadania e a segurança viária, ao disciplinar a circulação de veículos com melhoria da autoestima das comunidades e a requalificação de espaços urbanos.

O que foi implantado:

• Sinalização horizontal para disciplinamento do trânsito (546 metros quadrados);

• Colocação de moderadores de velocidade;

• Implantação de faixas para pedestre;

• Qualificação do espaço público com pinturas lúdicas;

• Colocação de mobiliário (floreiras e bancos);

• Pintura colorida de embelezamento da região: 1.400 metros quadrados;

Saiba mais:

Prefeitura implanta projeto de sinalização Espaços Mais Alegres no bairro Mário Quintana