Diretoria de Gestão e Educação Ambiental (DGEA)
A Lei 12.305/10, que instituiu a PolÃtica Nacional dos ResÃduos Sólidos, regra o manejo dos resÃduos sólidos no Brasil sob o enfoque da não geração de resÃduos, na redução, com a possibilidade de reutilização, reciclagem e tratamento dos resÃduos sólidos, bem como disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.
Neste contexto, a Lei 1060/2025, o Código Municipal de Limpeza Urbana, visa conscientizar a população sobre a importância da preservação ambiental, em particular, em relação à limpeza urbana e ao correto gerenciamento dos resÃduos sólidos.
Assim, a DGEA, incentivando o desenvolvimento sustentável da cidade por meio de momentos de formação, visitas técnicas guiadas, workshops e participação em eventos, a equipe auxilia nessa percepção ambientalmente correta, possibilitando novas reflexões e práticas de manejo, a fim de atingir mudança cultural na gestão dos resÃduos em Porto Alegre.