Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria

Na perspectiva da transversalidade, dissemina a política de transparência junto aos órgãos e entidades da administração municipal.
  • Criação da SMTC:   A Secretaria de Transparência e Controladoria (SMTC) foi criada em 2017, por meio da Lei Complementar nº 810 de 4 de janeiro daquele ano. Até esta data, a Controladoria-Geral do Município pertencia a Secretária  Municipal da Fazenda de Porto Alegre (SMF).  
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Missão: Promover a excelência de das entregas dos serviços, por meio da interlocução entre a sociedade e o poder público.  

Visão: Ser referência como agente integrador na orientação de boas práticas de gestão, transparência e controle, incentivando a participação social em busca da melhoria das políticas públicas     

Valores: Transparência, legalidade, excelência, ética e empatia  

Atividades: estabelecer normas e procedimentos de auditoria e correção, incrementar a transparência pública e o Sistema de Controle Interno dos Poderes Executivo e Legislativo Municipais e implementá-lo por meio do órgão próprio de controladoria-geral. Bem, como realizar interface com a Procuradoria-Geral do Município (PGM), o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul em casos de improbidade administrativa ou mau uso de recursos públicos.

A secretaria coordena, planeja, articula e controla as políticas voltadas para auditoria preventiva, fiscalização e acompanhamento da gestão dos sistemas administrativos e operacionais do Município de Porto Alegre

 

 

serviços

Ouvidoria do Servidor Municipal
Canal de comunicação dos servidores com a Prefeitura, tem como atribuição receber e apurar denúncias, reclamações ou críticas sobre questões funcionais relacionadas aos agentes públicos do município. As manifestações podem ser encaminhadas pela plataforma me-Ouv ou de forma presencial.
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
A LGPD tem como objetivo o tratamento de dados pessoais, primando pela segurança e proteção de dados, a proteção aos direitos fundamentais de liberdade e de privacidade, o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural e garantir o tratamento adequado dos dados pessoais.
Procon Porto Alegre
Promove a defesa do consumidor no âmbito municipal
Portal Transparência
O Portal Transparência e Acesso à Informação tem como compromisso promover o acesso à informação ao cidadão, em linguagem clara e objetiva, sobre as origens e aplicações dos recursos públicos municipais.

Gabinete

Mônica Leal
Mônica Leal
Secretária
(51) 3289-3788