Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (Condecon)

Implantado em março de 2008, pela Lei Complementar 563, de 2007, que criou o Procon Porto Alegre, o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (Condecon) foi idealizado para atuar na formulação de estratégias e no controle da política municipal de proteção e defesa dos direitos do comprador. O Condecon tem ainda como função estabelecer diretrizes e elaborar projetos na área de defesa do consumidor.

Integram o Condecon 18 conselheiros, entre membros do governo, da Câmara Municipal, de sindicatos, e de entidades privadas representativas de fornecedores e consumidores.

Composição do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Consumidor – CONDECON
(Gestão 2014 / 2016)

1. BRASILCON – Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor: Bruno Nubens Barbosa Miragem e Antonia Espindola Longoni Klee, como representantes titular e suplente, respectivamente;

2. CRECI RS – Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Rio Grande do Sul: Cleber da Costa Santos e Roberto Fontoura Santiago, como representantes titular e suplente, respectivamente;

3. DPE – Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul: Christine Balbinot e Juliano Viali dos Santos, como representante titular e suplente, respectivamente;

4. FEDC - Fórum Estadual de Defesa do Consumidor: Alcebíades Adil Santini e João Jacob Bettoni, como representantes titular e suplente, respectivamente;

5. MDCC/RS - Movimento das Donas de Casa e Consumidoras do RS: Claudio Pires Ferreira e Adriano Pires Ribeiro, como representantes titular e suplente, respectivamente;

6. OAB/RS - Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Rio Grande do Sul: Teresa Cristina Fernandes Moesch e Cristiano Heineck Schmitt, como representantes titular e suplente, respectivamente;

7. PGM - Procuradoria Geral do Município de Porto Alegre:

8. PROCON POA: Cauê Vieira e Sandro Palombo Ribeiro, como representantes titular e suplente, respectivamente;

9. SECOVI/RS - Sindicato da Habitação // AGADEMI - Associação Gaúcha de Empresas do Mercado Imobiliário: Simone Rita Xavier Camargo e Gaspar Fiorini, como representantes titular e suplente,

10. SENGE-RS - Sindicato dos Engenheiros do RS: Adriano de Vasconcelos Maboni e Nelso Volcan Portelinha, como representantes titular e suplente, respectivamente;

11. SINDILOJAS - Sindicato dos Lojistas de Porto Alegre: Roberto Zimmer e Eduardo Spunberg, como representantes titular e suplente, respectivamente;

12. SINDIPETRO - Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do Estado do Rio Grande do Sul: Adão Oliveira da Silva (titular) e Luís Antonio Steglich Costa (suplente); 13. SINDUSCON RS - Sindicato das Indústrias da Construção Civil no Estado do Rio Grande do Sul: Fernando Bertuol e Luiz Nei Rezende da Silva, como representantes titular e suplente;

14. SMAM - Secretaria Municipal do Meio Ambiente: Jalvo dos Santos Machado e Adão Tadeu Gomes de Oliveira, como representantes titular e suplente, respectivamente;

15. SMED  - Secretaria Municipal da Educação: Alda Arruda Bisso e Patrícia Travi, como representantes titular e suplente, respectivamente;
16. SMIC - Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio: José Caetano Turatti Ost e Samir Ali, como representantes titular e suplente, respectivamente;

17. SMS - Secretaria Municipal da Saúde: Tânia Maria Couto Coelho e Denise Ramos Novakosky, como representantes titular e suplente, respectivamente;

18. UAMPA RS - União das Associações de Moradores de Porto Alegre.