Qualidade da Água

Relatórios Mensais (Decreto 5.440/05)

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Relatórios Anuais (Decreto 5.440/05)
- 2020 
- 2019

Composição Mineral
- Relatório 2023/2
- Relatório 2023/1
- Relatório 2022/2
- Relatório 2022/1
- Relatório 2021/2
- Relatório 2021/1
- Relatório 2020/2
- Relatório 2020/1

Decretos e Portarias

DECRETO Nº 5.440, DE 4 DE MAIO DE 2005 

PORTARIA GM/MS Nº 888, DE 4 DE MAIO DE 2021 
Altera o Anexo XX da Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade.