Jardins do DMAE

Normas e manuais de trabalho

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Instru√ß√Ķes de trabalho

> Ensaios de recebimento e inspe√ß√£o de hidr√īmetros:¬†IT032

> Normas de preenchimento das planilhas de medição e de liberação dos processos de pagamento para as contratadas: IT147

> Nicho de prote√ß√£o para hidr√īmetro DN20mm_3_4:¬†IT177

> Manuseio e transporte de materiais e hidr√īmetros em ve√≠culos de equipes pr√≥prias e terceirizadas: IT276

> Ensaios para controle de qualidade dos produtos químicos utilizados no tratamento de água: IT394

 


Manuais

MANUAL DE GESTÃO
MANUAL DO MOBILI√ĀRIO
¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬† LAYOUT MOBILI√ĀRIO

MANUAL PADRONIZADO DE UNIFORMES
MANUAL DE SINALIZAÇÃO DE SERVIÇOS
MANUAL PARA TRAMITAÇÃO DA LIBERAÇÃO DMAE PARA HABITE-SE

 


Declara√ß√£o Universal dos Direitos da √Āgua: aqui


Leis, decretos, portarias e atos estaduais

Portaria N¬ļ 10/99 - Define teores de concentra√ß√£o do √≠on fluoreto nas √°guas para consumo humano fornecidas por Sistemas P√ļblicos de Abastecimento

Lei Estadual N¬ļ 6.503/72 e Decreto Estadual N¬ļ 23.430/74 (art. 81, 82, 83, 87, 96 e 97) - Regulamenta sobre a promo√ß√£o, prote√ß√£o e recupera√ß√£o da sa√ļde p√ļblica

Lei Estadual N¬ļ 11.520/00 (art. 134, ¬ß 1¬ļ ao 6¬ļ) - Institui o C√≥digo Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul e d√° outras provid√™ncias

 

Leis, decretos, portarias e atos federais

Lei N¬ļ 11.445/07 - Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento b√°sico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e d√° outras provid√™ncias.

Decreto N¬ļ 5.440/05 - Estabelece defini√ß√Ķes e procedimentos sobre o controle de qualidade da √°gua de sistemas de abastecimento e institui mecanismos e instrumentos para divulga√ß√£o de informa√ß√Ķes ao consumidor sobre a qualidade da √°gua para consumo humano.

Portaria N¬ļ 10/99 - Define teores de concentra√ß√£o do √≠on fluoreto nas √°guas para consumo humano fornecidas por Sistemas P√ļblicos de Abastecimento.

Portaria N¬ļ 518/04 - Minist√©rio da Sa√ļde- Estabelece os procedimentos e responsabilidades relativos ao controle e vigil√Ęncia da qualidade da √°gua para consumo humano e seu padr√£o de potabilidade, e d√° outras provid√™ncias.

 

Leis, decretos, portarias e atos municipais

Clique aqui para ser direcionado ao Sistema Integrado de Refer√™ncia Legislativa (Sirel), da Procuradoria Geral do Munic√≠pio (PGM). No site, voc√™ poder√° fazer pesquisas avan√ßadas, por tipo de ato, n√ļmero, data ou, ainda, por assunto.

Decreto N¬ļ 14.442/04 - Altera o Decreto N¬ļ 9.369/88, em seu art. 75 (inc.III), acrescenta o inc.IV ao art.81 e o ¬ß 2¬ļ ao art.83.

Decreto N¬ļ 13.475/01 - Altera o Decreto N¬ļ 9.369/88, em seu art. 92, ¬ß2¬ļ.

Lei Complementar N¬ļ 170/87 - Revoga a Lei Complementar N¬ļ 32, de 07/01/77, e estabelece normas para as instala√ß√Ķes hidrossanit√°rias e servi√ßos p√ļblicos de abastecimento de √°gua e esgoto prestados pelo Dmae e d√° outras provid√™ncias.

Lei Complementar N¬ļ 395/96 - Institui o C√≥digo Municipal de Sa√ļde do Munic√≠pio de Porto Alegre e d√° outras provid√™ncias.

Lei Municipal N¬ļ 7.560/94 - Cria o Cadastro Municipal de Po√ßos Tubulares Profundos. -¬†Decreto N¬ļ 11.578/96 - Regulamenta a Lei N¬ļ 7.560, de 22 de dezembro de 1994, que cria o Cadastro Municipal de Po√ßos Tubulares Profundos e d√° outras provid√™ncias


Instrução DG

Instru√ß√£o DG n¬ļ 574¬†(Transporte¬†Administrativo e Operacional)
Instru√ß√£o DG n¬ļ 548 (Regramento para aprova√ß√Ķes de projetos quando da exist√™ncia de "Faixa n√£o identific√°vel")
Instru√ß√£o DG n¬į 598 (Regramento para aprova√ß√Ķes de projetos quanto √† necessidade de implanta√ß√£o de reservat√≥rios de amortecimento)
     Anexo 1 Dimensionamento do reservatório de amortecimento
     Anexo 2 Prancha padrão - Reservatório de amortecimento


Termo de Responsabilidade

Documentos Necess√°rios para Solicitar Termo de Responsabilidade
Mod.:06.066_Termo de responsabilidade de pessoa jurídica
Mod.:06.071_Termo de responsabilidade de pessoa física


Normas de Materiais: aqui

Normas de Projeto: aqui

Normas de Serviços: aqui