Carta de Serviços | Prefeitura de Porto Alegre

Resultados para a palavra-chave: registro

Exibindo 1 - 4 de 4 serviços encontrados.

Saúde

Comunicação de Importação de Produtos Alimentícios Dispensados de Registro

Documento exigido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) para importar produtos dispensados de registro na mesma Agência.

Documentos, licenças e autorizações

Entrega do Demonstrativo de Informes de Imposto de Renda - Judicial

Entrega do Demonstrativo de Informes de Imposto de Renda para Pessoa Física ou Jurídica que recebeu valores judiciais da Prefeitura no exercício anterior.

Indústria e comércio

Promoção Econômica - Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SIMPOA)

Registra e fiscaliza estabelecimentos que trabalhem com matéria-prima animal.

Documentos, licenças e autorizações

Registro de Entidade - Criança e Adolescente

Registros de Entidade no Conselho Municipal do Idoso e da Criança e do Adolescente