Carta de Serviços

Resultados para a palavra-chave: SMGOV

Exibindo 1 - 5 de 10 serviços encontrados.

Documentos, licenças e autorizações

Documentos, licenças e autorizações

Atestado de Pleno e Regular Funcionamento

Documento com fidedignidade comprobatória sobre o funcionamento da entidade.

Palavras-chaves:

• SMGOV
• OP
• atestado
• pleno
• regular
• funcionamento
• orçamento
• participativo
• documento
• secretaria
• municipal
• governança
• local
• coordenação
• política
• subprefeitura
• subprefeituras

Documentos, licenças e autorizações

Documentos, licenças e autorizações

Emendas Impositivas

ONLINE

Emendas parlamentares impositivas oriundas do Legislativo Municipal

Palavras-chaves:

• SMGOV
• emendas
• impositivas
• orçamento
• público
• parlamentares
• lei
• orçamentária
• câmara
• vereadores
• emenda

Atividade rural

Atividade rural

Feiras Ecológicas

Avaliação técnica de processos relacionados à concessão e renovação de alvarás das feiras ecológicas de Porto Alegre

Palavras-chaves:

• SMGOV
• promoção
• econômica
• feiras
• secretaria
• municipal
• governança
• local
• coordenação
• política
• avaliação
• fiscalização
• ecológicas
• produção
• rural
• escoamento
• comércio
• venda
• frutas
• verduras
• legumes
• orgânicos

Atividade rural

Atividade rural

Fruticultura

O projeto fomenta a diversificação da produção na pequena propriedade

Palavras-chaves:

• SMGOV
• fruticultura
• projeto
• produtor
• produção
• área
• rural
• secretaria
• municipal
• governança
• local
• coordenação
• política
• agricultor
• frutas
• plantação
• pomar

Impostos e taxas

Impostos e taxas

IPTU Rural

Benefício fiscal para imóveis com exploração econômica agrícola e agroindustrial.

Palavras-chaves:

• SMGOV
• IPTU
• rural
• imóveis
• exploração
• laudo
• tributos
• secretaria
• municipal
• governança
• local
• coordenação
• política
• benefício
• fiscal
• propriedade
• fazenda
• imposto
• taxa
• lixo
• turismo