Carta de Serviços

A Educação Especial e Inclusiva tem como objetivo garantir o acesso, a permanência, a participação e a aprendizagem dos estudantes da Educação Especial e Inclusiva na Rede Municipal de Ensino.

Oferta de vagas na Educação Infantil, para crianças de 4 meses a 5 anos e 11 meses, em Escolas Infantis, próprias e conveniadas.

A SMED oferta vagas para o Ensino Fundamental da Rede Municipal. O acesso ocorre pela Central de Matrículas da SEDUC/RS e pela Central de Vagas da SMED, conforme o período do ano

Ao solicitar uma retificação administrativa de matrícula de imóvel, o cidadão poderá precisar de um documento de anuência do Município para dar prosseguimento aos trâmites junto ao Registro de Imóveis.

A SMED realiza a gestão das transferências de crianças matriculadas nas Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) e nas escolas parceiras de Educação Infantil do Município de Porto Alegre.