CEP SMSPA (Registro 5338 - CONEP)

Os Comitês de Ética em Pesquisa (CEP) são colegiados interdisciplinares e independentes, de relevância pública, de caráter consultivo, deliberativo e educativo, criados para defender os interesses dos participantes de pesquisa em sua integridade e dignidade e para contribuir no desenvolvimento das pesquisas dentro de padrões éticos. O Comitê de Ética em Pesquisa da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre (CEP SMSPA) pronuncia-se no aspecto científico e ético sobre os projetos de pesquisa a serem desenvolvidos nos diferentes setores e secretarias da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, excetuando os órgãos que possuem comitês próprios. Esta etapa tem por objetivo promover a adequação das pesquisas com seres humanos à legislação em vigor preservando a integridade e dignidade de seus participantes e promovendo o controle social.

Pesquisas aprovadas: ANO 2023 (JAN-DEZ)

Janeiro/2024; Fevereiro/2024; Março/2024

Composição CEP SMSPA (2022-2024): ALEXANDRE LUIS DA SILVA RITTER (Coordenador); ALINE ROCHA MENDES; ANNELISE RIBEIRO DA ROSA (Coordenadora); ANITA MARQUES; FERNANDA DIAS-SCHÜTZ; DAILA ALENA RAENCK DA SILVA; JOÃO ANTONIO BONFADINI LIMA; MARIA MERCEDES DE ALMEIDA BENDATI; MARISA MARTINS ALTAMIRANO; OSCAR RISSIERI PANIZ; PRISCILA MALLMANN BORDIGNON; RODRIGO CICONET DORNELLES; SIMONE NUNES ÁVILA; e VLADIMIR STOLZENBERG TORRES.

PROCEDIMENTOS PARA SUBMISSÃO DE PROJETOS DE PESQUISA COM SERES HUMANOS NA PREFEITURA DE PORTO ALEGRE (Administração direta, Autarquias, Fundações, Sociedades de economia mista e Empresas públicas)

Todos os projetos de pesquisa que tenham como local de estudo, coleta de dados ou captação de participantes em serviços da Prefeitura de Porto Alegre devem ser submetidos à apreciação do CEP SMSPA. Excetuam-se desta obrigação, entre outras mencionadas na Resolução 510/2016, as pesquisas de opinião e pesquisas com dados agregados sem possibilidade de identificação do participante ou que possuem informações de domínio público.

Para estudos que envolvam a PMPA, a submissão do projeto pelo pesquisador deve contemplar a indicação do CEP SMSPA para apreciação ética, seja como instituição proponente, participante ou coparticipante, segundo caracterização indicada na Resolução 580/2018 de 22/03/2018. Desta forma todos os CEPs envolvidos serão notificados e em todos tramitará.

1. Instituição proponente - responsável legal pela instituição, pública ou privada, legitimamente constituída e habilitada, à qual o pesquisador responsável está vinculado, ou pessoa por ele delegada.
2. Instituição participante - organização, pública ou privada, legitimamente constituída e habilitada, que participa de um estudo multicêntrico e onde o projeto de pesquisa é conduzido de acordo com protocolo único e com pesquisador responsável no centro.
3. Instituição coparticipante - organização, pública ou privada, legitimamente constituída e habilitada, na qual alguma das fases ou etapas da pesquisa se desenvolve, sem necessariamente ter a indicação de um pesquisador responsável na instituição.

O CNPJ da PMPA, para inclusão como uma das partes na proposição do projeto de pesquisa na Plataforma Brasil, é 92.963.560/0001-60.

Etapas:

1. Registro do projeto de pesquisa na Plataforma Brasil;
2. Coleta de assinaturas do documento “Folha de Rosto”, emitido pela Plataforma Brasil;
3. Contato com o serviço da Prefeitura de Porto Alegre onde será realizada a pesquisa para certificação da viabilidade de execução da proposta e coleta da assinatura da diretoria a qual o serviço está vinculado no Termo de Anuência Institucional PMPA;
4. Preenchimento e assinatura pelo pesquisador responsável do Formulário de Pesquisa PMPA;
5. Preenchimento e assinatura pelo pesquisador responsável do Termo de Compromisso de Uso de Dados PMPA , caso seja necessário coletar dados sobre os participantes da pesquisa armazenados sob a guarda da Prefeitura de Porto Alegre;
6. Redação, em forma de convite e em linguagem acessível, do Termo Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), apresentando as formas de registro dirigido aos participantes da pesquisa maiores de 18 anos ou seu representante legal - em caso de menores de idade ou incapaz de consentir; 
7. Redação, em forma de convite e em linguagem acessível, do Termo de Assentimento (TA) para participantes menores de 18 anos;
8. Em caso de uso e divulgação de imagem e som dos participantes de pesquisa, é necessário que seja redigido documento especificando como se dará este registro e de que forma será utilizado. Assim como o TCLE e TA, todos os participantes da pesquisa deverão assiná-lo;
9. Caso o projeto de pesquisa preveja em sua metodologia apenas a utilização de dados armazenados sob a guarda da PMPA, e o pesquisador solicite a dispensa de consentimento dos participantes, deverá ser apresentada carta com a devida justificativa para apreciação do CEP SMSPA; 
10. Em um documento em separado, descreva o cronograma proposto (lembre-se de levar em consideração o tempo necessário para a tramitação em todos os CEPs envolvidos); 
11. Em um documento em separado, detalhe o orçamento do projeto de pesquisa e a origem de seu financiamento;
12. Redigir o projeto de pesquisa completo com informações pormenorizadas de todas suas etapas e procedimentos;
13. Somente após a emissão do parecer consubstanciado de APROVAÇÃO pelo CEP SMSPA é que a pesquisa pode ser iniciada nos serviços da PMPA. O pesquisador deve apresentar o parecer quando for no local de realização do estudo.

O pesquisador deve apresentar ao CEP SMSPA – via Plataforma Brasil – relatórios parciais (em estudo com mais de seis meses de duração) a cada semestre e relatório final (ou publicação) no seu término. No caso de estudos de menor duração, após a conclusão da pesquisa, o pesquisador deve entregar o relatório final ou trabalho final ao CEP SMSPA.

Documentos auxiliares:

1. Resolução 441/2011 (Armazenamento de material biológico (Res. CNS 441/2011);
2. Resolução 466/2012 (diretrizes e normas regulamentadoras gerais de pesquisas envolvendo seres humanos);
3. Resolução 510/2016 (normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais);
4. Resolução 580/2018 (pesquisas de interesse estratégico para o Sistema Único de Saúde);
5. Carta Circular 01/2021 (sobre pesquisa em ambientes virtuais);
6. Manual do pesquisador (versão 3.3);
7. Normativas CONEP/MS;
8. Sobre TIPIFICAÇÃO DE PESQUISAS;
9. Redação do Termo de Assentimento.

As reuniões do Colegiado do CEP SMSPA acontecem todas as segundas e quartas terças-feiras de cada mês.
 

Contato CEP SMSPA

Rua Capitão Montanha, 27 – 6º andar (Centro Histórico) e-mail: cep_sms@hotmail.com

Porto Alegre tem o Comitê de Prevenção do Óbito Infantil e Fetal instituído desde o ano de 2008 por meio da Lei Municipal Nº 10.545 e desde então tem estado atuante. O Regimento de funcionamento foi revisado em 2019 e publicado no DOPA em 04 de julho de 2019 . As reuniões ocorrem mensalmente na segunda terça feira de cada mês e conta com expressiva participação das representações, seja dos diferentes Departamentos e Coordenações da SMS, das instituições públicas e privadas que mantêm atendimento materno-infantil na cidade, assim como de outros órgãos que compõem o Comitê como a Secretaria Estadual da Saúde, UFRGS, Sociedade de Pediatria e outros. O cronograma é programado anualmente e é de conhecimento dos participantes a fim de que os mesmos possam organizar suas atividades previamente. Nas reuniões do Comitê são avaliados os dados epidemiológicos dos óbitos infantis, sua geo-localização, com destaque para as características dos territórios, são avaliadas as causas dos óbitos e as condições sociais e individuais que representam risco para o óbito infantil e fetal. Também são discutidos casos de óbitos infantis, sendo que os representantes das Unidade de Saúde de referência do óbito, a Coordenadoria de Saúde e o Hospital ou Unidade de Pronto Atendimento que prestou os cuidados à gestante ou à criança também participam das reuniões. As discussões dos casos fomentam a avaliação crítica das circunstâncias do óbito e as possíveis ações para a evitabilidade do mesmo. A partir destas discussões muitas ações têm sido desencadeadas pelo comitê seja por meio de normativas, qualificações e revisão nos processos de trabalho, revisão de protocolos de atendimento, desta forma as discussões possibilitam a análise para atuação na prevenção dos novos casos de óbitos.
As investigações dos óbitos infantis e fetais também merecem destaque, uma vez que, por meio destas, é possível qualificar as causas dos óbitos, tornando o processo de reconhecimento das circunstâncias em que ocorreu uma ação estratégica para a identificação de necessidade de qualificar ou melhorar os processos ou fluxos de atendimentos. Há vários anos Porto Alegre investiga 100% dos óbitos infantis que ocorreram entre 0 e 5 anos e, há pelo menos um ano vem investigando também os óbitos fetais.

Manuais

Manual de Preenchimento de Fichas
Manual de Vigilância

Fichas

Ficha de Investigação Domiciliar (realizada no domicílio, com a família)
Ficha de Investigação Hospitalar (Realizada no serviço que atendeu o caso, seja hospital ou UPA)
Ficha de Investigação Ambulatorial (realizada na US)

Regimento e Fluxo

Regimento
Fluxo de Investigação de Óbito Infantil

Núcleo e Boletins

Núcleo
Boletim CMI 01/2019
Boletim CMI 01/2016
Boletim CMI 02/2013

O Comitê Municipal de Enfrentamento às Violências da Secretaria Municipal de Saúde objetiva o monitoramento de situações de violências de repetição através de estratégias conjuntas intra e intersetoriais, visando diminuir a prevalência das violências e seus impactos no município de Porto Alegre e promover saúde e assistência adequadas à população de competência institucional da Secretaria Municipal de Saúde.

Composição: EVDANT /DVS, DAPS, Coordenadoria de Saúde Sul,  Coordenadoria de Saúde Norte,  Coordenadoria de Saúde Leste,  Coordenadoria de Saúde Oeste,  ASSEPLA, HPS, HMIPV e CMU-DAHU, sob coordenação da primeira.

Contato: comitêviol_sms_dvs@portoalegre.rs.gov.br

Porto Alegre possui um Comitê de Estudos e Prevenção de Morte Materna desde 1996, que investiga os casos de óbito ocorridos no período da gestação, parto e puerpério. Esse comitê é composto por várias instituições, entre elas a Área Técnica da Saúde da Mulher, Vigilância em Saúde, as maternidades de referência, serviços de saúde, conselhos de categorias profissionais, ONG entre outros.

O objetivo desse comitê é analisar todos os óbitos maternos ocorridos no município e adotar medidas preventivas para evitar que estas mortes, quando evitáveis, possam não ocorrer.
Esse comitê reúne-se mensalmente na Secretaria Municipal de Saúde.

Relatório Mortalidade Materna em Porto Alegre em 2019

Relatório Mortalidade Materna em Porto Alegre em 2018

Relatório Mortalidade Materna em Porto Alegre em 2017

Relatório Mortalidade Materna em Porto Alegre em 2016

Relatório Mortalidade Materna em Porto Alegre em 2015

Relatório Mortalidade Materna em Porto Alegre em 2014

Relatório Mortalidade Materna em Porto Alegre em 2013

O Comite Municipal de Prevenção da Transmissão Vertical de HIV e Sífilis tem composição interinstitucional, multiprofissional, de caráter ético e sigiloso, com atuação técnico-científica de natureza consultiva, normativa e de investigação .Objetiva contribuir para o conhecimento dos indicadores de transmissão vertical do HIV e Sífilis, suas causas (fatores determinantes e condicionantes) e os fatores de risco associados; estimular o monitoramento das gestantes com HIV, Sífilis e Hepatites virais dentro dos territórios; envolver e sensibilizar os gestores, os profissionais e serviços de saúde e a comunidade sobre a magnitude e a importância da prevenção da transmissão vertical do HIV e Sífilis; avaliar periodicamente os principais problemas observados na discussão dos casos apresentados nas reuniões do Comitê, e as medidas realizadas de intervenção para melhoria da assistência no âmbito municipal;informar e divulgar aos órgãos, às instituições e aos demais interessados os resultados dos trabalhos desenvolvidos.

E composto por representantes da: Coordenação de Atenção à IST, HIV/AIDS, Tuberculose e Hepatites Virais (CAIST), da SMS; equipe de Vigilância de Doenças Transmissíveis (EVDT) - Diretoria de Vigilância em Saúde (DVS), da SMS; coordenação de IST, HIV/AIDS e Hepatites Virais, da Secretaria Estadual de Saúde (SES), do Rio Grande do Sul; departamento de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis (DCCI) do Ministério da Saúde; diretoria de Atenção Primária à Saúde (DAPS) da SMS; Coordenadorias de Saúde, da SMS; maternidades de instituições hospitalares públicas e privadas do Município de Porto Alegre; serviços de Assistência Especializada (SAE) em HIV/AIDS do Município de Porto Alegre; serviços de infectologia ou ambulatórios pediátricos hospitalares do Município de Porto Alegre; assessoria de Planejamento da SMS -PMPA; conselho Municipal de Saúde (CMS); outros setores podem ter assento no Comitê como convidados (ONGs, Educação, Assistência Social, Conselhos de Classe e outros).

Contato: comitetvaids@gmail.com

A presidente atual é Bianca Monteiro Ledur (EVDT) e da vice-presidente Denise Loureiro Pedroso (CAIST)

O Comitê de Mortalidade por AIDS de Porto Alegre foi instituído em 2011 e tem o propósito de analisar os óbitos relacionados à AIDS na cidade, desenvolvendo medidas que visem aprimorar a qualidade da assistência nos serviços locais.

A fim de manter a intensidade da resposta do Comitê e reduzir o coeficiente de mortalidade por AIDS no município, em 2018 foram incluídos nas discussões casos de pessoas com tuberculose e de pessoas com AIDS que estão vivas, mas em estágio avançado da doença e com risco de morte (chamadas de nearmiss, que significa “quase perda”). Os casos nearmiss correspondem aos indivíduos que já estão com comprometimento clínico e do sistema imunológico e que necessitam de ações imediatas para evitar o óbito.

Atualmente o Comitê de Mortalidade por AIDS é presidido por representante do Núcleo de Vigilância de Doenças Transmissíveis Crônicas (NVDTC/EVDT/DVS) e a vice-presidência é ocupada por representante da Coordenação de Atenção à IST, HIV/AIDS, Tuberculose e Hepatites Virais (CAIST).

A composição é feita por um titular e um suplente dos seguintes serviços:

• Coordenação de Atenção à IST, HIV/AIDS, Tuberculose e Hepatites Virais (CAIST) da SMS;
• Diretoria de Vigilância em Saúde, representada pelo Núcleo de Vigilância de Doenças Transmissíveis Crônicas (NVDTC/EVDT/DVS) da SMS;
• Coordenação de IST, HIV/AIDS e Hepatites Virais, da Secretaria Estadual de Saúde (SES) do Rio Grande do Sul;
• Departamento de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis (DCCI) do Ministério da Saúde;
• Diretoria de Atenção Primária à Saúde (DAPS) da SMS;
• Diretoria de Atenção Hospitalar e Urgências (DAHU), da SMS;
• Diretoria de Regulação (DR), da SMS;
• Coordenadorias de Saúde da SMS;
• Coordenação Municipal de Saúde Mental, da SMS;
• Hospitais públicos e privados de Porto Alegre;
• Serviços de Assistência Especializada (SAE) em HIV/AIDS de Porto Alegre;
• Serviços de infectologia ou ambulatórios hospitalares de Porto Alegre;
• Assessoria de Planejamento (ASSEPLA) da SMS;
• Conselho Municipal de Saúde (CMS);
• Fórum de Organizações Não Governamentais (ONGs/Aids) do Rio Grande do Sul;
• Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/Aids (RNP+ Brasil);
• Superintendência dos Serviços Penitenciários (SUSEPE), da Secretaria de Segurança Pública, do Rio Grande do Sul (SSP/RS);
• Hospital Sanatório Partenon, da Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul;
• Ambulatório de Dermatologia Sanitária, da Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul;
• Comitê Estadual de enfrentamento à Tuberculose, da Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul;
• Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (CREMERS);
• Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (COREN/RS);
• Representação da Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC);
• Outros setores podem ter assento no Comitê como convidados (Educação, Conselhos de Classe e outros).

Contato: comitemortalidadeaids@gmail.com
Presidente: Fernanda Vaz Dorneles (DVS)
Vice-presidente: Daila Alena Raenck (CAIST)

Considerando a necessidade de promover a articulação das ações que visam implementar a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra nos territórios, para viabilizar o avanço na equidade da atenção à saúde, foi criado através da Portaria 723/2015, 04 (quatro) Comitês Técnicos Regionais de Saúde da População Negra, sendo 01 (um) em cada coordenadoria de saúde.As coordenações dos comitês são compostas atualmente por:

Região Norte: Magali Casanova Marques 
Região Sul: Caroline Silva
Região Leste: Luiza Farias, Gabriela Carvalho
Região Oeste: Iara Regina Martins Rodrigues, Dagma de Fátima da Silva

Cada comitê têm por objetivo desenvolver atividades com foco na saúde da população negra, abrangendo as múltiplas facetas de cada território que possam se apresentar, e podendo ser pensadas a partir de um olhar transversal e multidisciplinar. 

O Comitê Municipal de Aleitamento Materno e de Alimentação Complementar Saudável de Porto Alegre é de caráter permanente, composto por um colegiado institucional intersetorial e interdisciplinar, cuja finalidade é a definição de ações de promoção, proteção, incentivo e apoio ao aleitamento materno e alimentação complementar e saudável, atendendo às diretrizes da OMS/MS para uma melhor qualidade de vida da população.