Editais
Edital de Chamamento Público Nº 02/2025 - CAPS - Reabilitação Psicossocial
O Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público e dá ciência aos interessados que fará Chamamento Público (Edital n° 02/2025) para a identificação e seleção de organizações aptas à celebração de parceria para a execução de atividades de tratamento pessoas que apresentam sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais, visando a promoção de reabilitação psicossocial, através de Centros de Atenção Psicossocial no Município de Porto Alegre.
- Edital
- ANEXO I - MODELO DE PROCURAÇÃO
- ANEXO II - DECLARAÇÃO DE NÃO INCOMPATIBILIDADE DE CARGOS
- ANEXO lII - DECLARAÇÃO NEGATIVA DE DOAÇÃO ELEITORAL
- ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE NÃO IMPEDIMENTO
- ANEXO V - DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO AO ART 7°
- ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DOS TERMOS DO EDITAL
- ANEXO VII - ORIENTAÇÕES GERAIS SOBRE AMBIENTAÇÃO
- ANEXO VIII - RESUMO DA PROPOSTA
- ANEXO IX - MINUTA DO TERMO DE COLABORAÇÃO
- ANEXO X - PLANO DE TRABALHO - DOCUMENTO DESCRITIVO
- ANEXO XI - PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS
Edital de Chamamento Público Nº 01/2025 - Diagnóstico em Análises Clínicas
O Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público e dá ciência aos interessados que fará Chamamento Público (Edital n° 01/2025) para credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de Serviços de Apoio Diagnóstico em Análises Clínicas, conforme os critérios estabelecidos no Edital. A contratação se dará nos termos do art. 79, caput, da Lei Federal n.° 14.133/2021 (em especial o art. 74, Inciso IV e o art. 79, Inciso I), da Lei n° 8.080/90, da Portaria n° 1.034/MS/GM, de 05 de maio de 2010, do Decreto Municipal nº 22.443/24 e demais legislações aplicáveis.
- Edital
- Anexo I - Modelo de Procuração
- Anexo II - Modelo de Declaração Conjunta
- Anexo III - Minuta de Contrato
- Anexo IV - Termo de Adesão
- Anexo V - Proposta de Procedimentos Ofertados
- Anexo VI - Termo de Referência
Edital de Chamamento Público Nº 18/2024 - Transtorno do Espectro Autista (TEA)
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público e dá ciência aos interessados que fará Chamamento Público (Edital nº 18/2024) para credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de diagnóstico e tratamento nos três níveis de suporte voltado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Porto Alegre/RS. A contratação se dará nos termos do art. 79, caput, da Lei Federal n.º 14.133/2021, da Lei nº 8.080/90, da Portaria nº 1.034/MS/GM, de 05 de maio de 2010, Decreto Municipal nº 22.443/24 e demais legislações aplicáveis.
- Edital
- Anexo I - Modelo de Procuração
- Anexo II - Modelo de Declaração Conjunta
- Anexo III - Minuta de Contrato
- Anexo IV - Proposta de vagas ofertadas
- Anexo V - Termo de Referência
- Anexo VI - Nota Técnica Nº 14/2024-CGSPD/DAET/SAES/MS
Edital de Chamamento Público N° 07/2024 - Reabilitação Psicossocial
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público e dá ciência aos interessados que fará Chamamento Público para Seleção de Organização da Sociedade Civil para prestação de serviços para tratamento de pessoas com necessidades relacionadas ao consumo de álcool e outras drogas, visando a promoção de reabilitação psicossocial, através de Centros de Atenção Psicossocial no Município de Porto Alegre que, conforme necessidade do Gestor, serão firmados em consonância com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (artigos 196 a 200), Lei Federal n° 8.080/1990, Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014, Decreto Municipal nº 19.775/2017, Portarias de Consolidação nº 003 e nº 006, de 28 de setembro de 2017, Norma Operacional de Assistência à Saúde – NOAS – SUS 001/2001, aprovada pela Portaria GM/MS 095, de 26 de janeiro de 2001, Ordem de Serviço Municipal nº 018/2022, de 02 de setembro de 2022 e demais legislações aplicáveis.
- Edital
- Anexo I - Modelo de Procuração
- Anexo II - - Declaração de Não Incompatibilidade de Cargo
- Anexo III - Declaração Negativa de Doação Eleitoral
- Anexo IV - Declaração de Não-Impedimento
- Anexo V - Declaração de Cumprimento ao Art. 7º, XXXIII da CF/88
- Anexo VI - Declaração de Ciência dos Termos do Edital
- Anexo VII - Declaração de Ciência dos Termos do Edital
- Anexo VIII - Resumo da Proposta
- Anexo IX - - Minuta do Termo de Colaboração
- Anexo X - Plano de Trabalho / Documento Descritivo Assistencial
- Anexo XI - Plano de Aplicação dos Recursos (previsão de despesas)
Edital de Chamamento Público N° 13/2024 - Traumatologia e Ortopedia
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público e dá ciência aos interessados que fará Chamamento Público (Edital n°13/2024) para credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços ambulatoriais de Traumatologia e Ortopedia, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) no município de Porto Alegre A contratação se dará nos termos do art. 79, caput, da Lei Federal n°14.133/2021, da Lei n° 8.080/90, da Portaria n° 1.034/MS/GM, de 05 de maio de 2010, Decreto Municipal nº 22.443/24 e demais legislações aplicáveis.
- Edital
- Anexo I - Modelo de Procuração
- Anexo II - Modelo de Declaração Conjunta
- Anexo III - Minuta de Contrato
- Anexo IV - Proposta Oferta de Procedimentos
- Anexo V - Termo de Referência
- Anexo Vl - Documento Descritivo assistencial - DDA.
Edital de Chamamento Público Nº 14/2024 - Oftalmologia e Otorrinolaringologia
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público e dá ciência aos interessados que fará Chamamento Público (Edital n°14/2024) para credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços na área médica de oftalmologia e otorrinolaringologia, incluindo consultas, exames diagnósticos, tratamento cirúrgico e procedimentos, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre. A contratação se dará nos termos do art. 79, caput, da Lei Federal n°14.133/2021, da Lei n°8.080/90, da Portaria n°1.034/MS/GM, de 05 de maio de 2010, Decreto Municipal nº 22.443/24 e demais legislações aplicáveis.
- Edital
- Anexo I - Modelo de Procuração
- Anexo II - Modelo de Declaração Conjunta
- Anexo III - Minuta de Contrato
- Anexo IV - Proposta Prestação de Serviço
- Anexo V - Termo de Referência
Edital de Chamamento Público 09/2024 - Nefrologia
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público e dá ciência aos interessados que fará Chamamento Público (Edital n°09/2024) para credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de assistência à saúde, de forma complementar, de acordo com as Diretrizes Clínicas - MS/SAS 20214 - no cuidado ao Paciente com Doença Renal Crônica - DRC, especificamente na prestação de serviços ambulatoriais de nefrologia e conforme os critérios estabelecidos neste edital. A contratação se dará nos termos do art. 79, caput, da Lei Federal n.° 14.133/2021, da Lei n° 8.080/90, da Portaria n° 1.034/MS/GM, de 05 de maio de 2010, Decreto Municipal nº 22.443/24 e demais legislações aplicáveis.
- Edital
- Anexo I - Modelo de Procuração
- Anexo II - Modelo de Declaração Conjunta
- Anexo III - Minuta de Contrato
- Anexo IV - Proposta Prestação de Serviço
- Anexo V - Termo de Referência
- Anexo VI - Modelo de DDA
Edital de Chamamento Público 005/2024 - Revogação
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, por conveniência da Administração Pública, bem como a análise da situação e a necessidade de possibilitar outras formas mais tempestivas na contratação, levando em consideração o interesse público, decide pela Revogação do Edital de Chamamento Público nº 005/2024, publicado no DOPA 7234, em 10 de abril de 2024. Desta forma, ficam revogados todos os Atos e procedimentos decorrentes do Edital de Chamamento Público nº 005/2024.
- Extrato Publicação
Edital de Chamamento Público 08/2024 - Odontológicos de Endodontia
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público e dá ciência aos interessados que fará Chamamento Público (Edital n°08/2024) para credenciamento de pessoas jurídicas especializadas, com registro no CRO/RS, a fim de prestarem serviços odontológicos de endodontia para a execução de tratamentos endodônticos de dentes molares permanentes para usuários do Sistema Único de Saúde residentes no Município de Porto Alegre que, conforme os critérios estabelecidos neste Edital e a necessidade do Gestor, serão contratados por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 79, caput, da Lei Federal n.° 14.133/2021, da Lei n° 8.080/90, da Portaria n° 1.034/MS/GM, de 05 de maio de 2010, Decreto Municipal nº 22.443/24 e demais legislações aplicáveis.
- Edital
- Anexo I - Modelo de Procuração
- Anexo II - Modelo de Declaração Conjunta
- Anexo III - Minuta de Contrato
- Anexo IV - Proposta Oferta de Procedimentos
- Anexo V - Termo de Referência
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Edital 05 - Retificação
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Edital 06 - Retificação
Edital de Chamamento Público 005/2024 - Operação Inverno
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público e dá ciência aos interessados que fará Chamamento Público (Edital n° 05/2024) para credenciamento de pessoas jurídicas a fim de prestarem serviços assistenciais de forma complementar ao Sistema Único de Saúde, no período de 01 de junho de 2024 a 30 de setembro de 2024, disponibilizando leitos clínicos de retaguarda, leitos novos, sediados no município de Porto Alegre/RS, para atendimento aos usuários do SUS, por meio da iniciativa "Plano Operação Inverno da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre 2024", de forma complementar ao Sistema Único de Saúde que, conforme necessidade do Gestor, serão contratados por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 79, caput, da Lei Federal n.° 14.133/2021, da Lei n° 8.080/90, da Portaria n° 1.034/MS/GM, de 05 de maio de 2010, Decreto Municipal nº 22.443/24 e demais legislações aplicáveis.
- Edital
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- Anexo I - Modelo de Procuração
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- Anexo II - Modelo de Declaração Conjunta
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- Anexo III - Minuta de Contrato
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- Anexo IV - Proposta Oferta de Leitos
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- Anexo V - Termo de Referência
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- Anexo VI - Modelo de DDA - Operação Inverno 2024
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Edital de Chamamento Público 006/2024 - Operação Inverno - Leitos de UTI Tipo II
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público e dá ciência aos interessados que fará Chamamento Público (Edital n° 06/2024) para credenciamento de pessoas jurídicas a fim de prestarem serviços assistenciais de forma complementar ao Sistema Único de Saúde, no período de 01 de junho de 2024 a 30 de setembro de 2024, disponibilizando leitos UTI tipo II, leitos novos, sediados no município de Porto Alegre/RS, para atendimento aos usuários do SUS, por meio da iniciativa "Plano Operação Inverno da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre 2024", de forma complementar ao Sistema Único de Saúde que, conforme necessidade do Gestor, serão contratados por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 79, caput, da Lei Federal n.° 14.133/2021, da Lei n° 8.080/90, da Portaria n° 1.034/MS/GM, de 05 de maio de 2010, Decreto Municipal nº 22.443/24 e demais legislações aplicáveis.
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- Anexo I - Modelo de Procuração
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- Anexo II - Modelo de Declaração Conjunta
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- Anexo III - Minuta de Contrato
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- Anexo IV - Proposta Ofertas de Leitos UTI
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- Anexo V - Termo de Referência
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- Anexo VI - Modelo de DDA - Operação Inverno 2024 - Leitos de UTI
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Edital de pré-qualificação das marcas
Marcas aprovadas:
→ Comissão de Padronização de Materiais (Compamate)
→ Comissão de Padronização de Materiais e Equipamentos Odontológicos (Compameo)
- Edital de pré-qualificação
- Requerimento Marcas pré-qualificadas
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Documentação para requerimento de troca de marca
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Para apreciação do pedido de troca de marca/modelo/anulação de empenho, devem ser anexados os seguintes documentos:
- PDF da nota de empenho;
- Solicitação;
- Justificativa/laudo da impossibilidade de entrega da marca/especificação/item, licitados;
- Registro Anvisa, Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Medicamento (se for medicamentos);
- Bula (no caso de pedido de validade de medicamentos) e
- Apresentação da Marca/Modelo/Especificação ofertada;
Encaminhar as documentações para os e-mails:
sms-compamate@portoalegre.rs.gov.br
Telefone: (51) 3289 2730
Endereço para amostra:
Rua João Pessoa, 325 - Térreo (Setor: Núcleo de Expediente)
Centro Histórico, Porto Alegre - RS, 90040-000