Conteúdos relacionados a: Vigilância em Saúde

Este serviço atende denúncias relativas a alta de higiene na criação de animais (ex.: mau cheiro, moscas, presença de grande quantidade de fezes em criações de animais - suínos, aves, cavalos, etc). Este serviço NÃO se refere à cães e gatos.

Requisitos / Documentos necessários

Endereço completo do local da ocorrência.

Formas de Solicitação do Serviço

Através do telefone 156.

Principais Etapas do Serviço

O prazo para realizar a primeira vistoria é de 15 (quinze) dias. É feita a orientação, notificação e auto de infração quando necessário.

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

O tempo de regularização do local denunciado pode variar, estimado prazo de no máximo 105 (cento e cinco) dias para conclusão.

Formas de Prestação do Serviço

Inspeção de Vigilância em Saúde Ambiental e Ação Fiscal.

Fiscalização em estabelecimentos comerciais, particulares ou públicos onde há presença de ratos, sem a presença de lixo.

Em locais com presença de lixo, deve-se entrar em contato com o DMLU.

Requisitos / Documentos necessários

Endereço completo do local da ocorrência.

Formas de Solicitação do Serviço

Através do telefone 156.

Principais Etapas do Serviço

O prazo para realizar a primeira vistoria é de 15 (quinze) dias. É feita a orientação, notificação e auto de infração quando necessário.

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

O tempo de regularização do local denunciado pode variar, estimado prazo de no máximo 80 (oitenta) dias para conclusão.

Formas de Prestação do Serviço

Inspeção de Vigilância em Saúde Ambiental e Ação Fiscal.

Fiscalização de áreas particulares ou públicas, que tenham locais com foco de água parada.
Vistoria em piscinas residenciais, inclusive de prédios, sem cuidado ou tratamento; vistoria para cuidados contra proliferação do mosquito da dengue.

A fiscalização é realizada em local específico, não sendo possível fiscalizar um bairro ou quadra, por exemplo.

Requisitos / Documentos necessários

Endereço completo do local da ocorrência.

Formas de Solicitação do Serviço

Através do telefone 156.

Principais Etapas do Serviço

O prazo para realizar a primeira vistoria é de 7 (sete) dias. É feita a orientação, notificação e auto de infração quando necessário.

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

60 (sessenta) dias.

Formas de Prestação do Serviço

Inspeção de Vigilância em Saúde Ambiental e Ação Fiscal.

Fiscalização de pessoas que alimentam pombos. Não é permitida a alimentação de pombos pois transmitem doenças para as pessoas.Não é realizada a retirada de pombos, nem a sua eliminação.

Requisitos / Documentos necessários

Endereço completo do local da ocorrência.

Formas de Solicitação do Serviço

Através do telefone 156.

Principais Etapas do Serviço

O prazo para realizar a primeira vistoria é de 15 (quinze) dias. É feita a orientação, notificação e auto de infração quando necessário.

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

O tempo de regularização do local denunciado pode variar, estimado prazo de no máximo 80 (oitenta) dias para conclusão.

Formas de Prestação do Serviço

Inspeção de Vigilância em Saúde Ambiental e Ação Fiscal.

A Equipe de Vigilância da Qualidade da Água da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre realiza o monitoramento mensal da água de 12 fontes coletivas da cidade, cujas análises atestam que essa água, na maioria dos casos, não atende aos padrões de potabilidade.

Requisitos / Documentos necessários

Endereço completo do local da ocorrência.

Formas de Solicitação do Serviço

Através do telefone 156.

Principais Etapas do Serviço

O prazo para realizar a primeira vistoria é de 15 (quinze) dias. É feita a orientação, notificação e auto de infração quando necessário.

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

O tempo de regularização do local denunciado pode variar, estimado prazo de no máximo 20 (vinte) dias para conclusão.

Formas de Prestação do Serviço

Inspeção de Vigilância em Saúde Ambiental e Ação Fiscal.

Legislação

Portaria Ministério da Saúde nº 888, de 04 de maio de 2021 (dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade).

Fiscalização de esgoto a céu aberto da residência para o passeio e/ou via pública. Fiscalização da caixa de gordura de estabelecimentos comerciais do ramo alimentício.

Entre vizinhos não é realizada fiscalização. 

Requisitos / Documentos necessários

Endereço completo do local da ocorrência.

Formas de Solicitação do Serviço

Através do telefone 156.

Principais Etapas do Serviço

O prazo para realizar a primeira vistoria é de 15 (quinze) dias. É feita a orientação, notificação e auto de infração quando necessário.

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

O tempo de regularização do local denunciado pode variar, estimado prazo de no máximo 110 (cento e dez) dias para conclusão.

Formas de Prestação do Serviço

Inspeção de Vigilância em Saúde Ambiental e Ação Fiscal.

Vistoria em piscinas coletivas onde verifica-se que a piscina está sem tratamento (ex.: piscina verde, com foco de larvas, clubes e escolas de natação, etc.).

Requisitos / Documentos necessários

Endereço completo do local da ocorrência.

Formas de Solicitação do Serviço

Através do telefone 156.

Principais Etapas do Serviço

O prazo para realizar a primeira vistoria é de 15 dias. É feita a orientação, notificação e auto de infração quando necessário. 

Previsão de Prazo para a Realização do Serviço

O tempo de regularização do local denunciado pode variar, estimado prazo de no máximo 65 dias para conclusão.

Formas de Prestação do Serviço

Inspeção de Vigilância em Saúde Ambiental e Ação Fiscal.

 As construções novas, as reformas e as ampliações de Estabelecimentos Assistenciais de Saúde de média e alta complexidade tais como: Hospitais, Pronto Atendimento de Urgência e Emergência, Radiodiagnóstico, Hemodinâmica, Medicina Nuclear, Ressonância Magnética, Endoscopia, Ultrassonografia, Radioterapia, Quimioterapia, Hemodiálise, Banco de Tecidos, Banco de Células e Tecidos Germinativos, Hemoterapia (banco de sangue), Serviço de Nutrição Enteral e Parenteral, Lactário, Clínica com Cirurgia, Centro de Parto Normal, Centro Obstétrico, Central de Material Esterilizado, Lavanderia Hospitalar, Laboratórios de análises Clínicas e Anatomia Patológica, e as Indústrias de Cosméticos, Saneantes e Correlatos devem ter o projeto arquitetônico aprovado junto ao Núcleo de Projetos e Infraestrutura em Saúde da DVS.

Requisitos / Documentos necessários

Para preenchimento dos documentos dos links informados abaixo, é necessário que primeiro você baixe o arquivo em seu computador: abra o documento clicando no link, após, no canto superior esquerdo, clicar em ‘Arquivo’, na sequência em ‘Fazer download’ e, após, escolher a opção ‘Microsoft Word’. Preencha e assine o documento para ser enviado. A assinatura pode ser digital, contanto que seja possível verificar sua autenticidade.

Documentos básicos enviados por e-mail.

• Para Estabelecimentos Assistenciais de Saúde, clique aqui.

• Para Indústrias de Cosméticos e de Saneantes, clique aqui.

Formas de Solicitação do Serviço

Através do endereço eletrônico engenhariacgvs@portoalegre.rs.gov.br.

Principais Etapas do Serviço

• O requerente envia a documentação completa por e-mail;

• A documentação é analisada, é iniciado o processo eletrônico e gerado número de protocolo, que é fornecido para o requerente para acompanhamento integral do processo;

• A análise do projeto é inserida no processo eletrônico, em forma de parecer técnico parcial, que deve ser respondido pelo requerente, atendendo aos itens do parecer;

• O projeto é aprovado, com emissão de parecer final de aprovação de projeto arquitetônico;

• A obra deve ser iniciada em até 360 dias após a emissão do parecer final de aprovação;

• Deverá ser comunicada a conclusão da obra através de Termo de Responsabilidade de Execução.

• Poderá ocorrer vistoria.

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

90 dias.

Formas de Prestação do Serviço

Análise documental, análise técnica do projeto com emissão de parecer parcial, aprovação do projeto com emissão de parecer final.

Contato via e-mail.

Legislação

Resolução RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002 e demais normas pertinentes (Dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde).

Denúncias referentes à ingestão de alimentos, havendo sintomas como: diarreia, náusea, vômito, distensão abdominal, cefaleia (dor de cabeça), febre, etc.

Requisitos / Documentos necessários

Basta ter acesso ao telefone.

Formas de Solicitação do Serviço

Através do telefone 156.

Principais Etapas do Serviço

• Registro da ocorrência mediante canal de entrada escolhido;
• Fornecimento de informações (por telefone ou e-mail) relacionadas ao caso;
• Disponibilização dos nomes e contatos dos demais comensais envolvidos.

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

15 dias.

Formas de Prestação do Serviço

Investigação epidemiológica e sanitária via telefone e vistoriando o local do possível surto.

Denúncia que se refere aos alimentos de estabelecimentos comerciais, tais como: alimentos estragados, mal acondicionados, sem procedência, com falta de higiene, etc. Exemplos: açougues, minimercados, padarias, lancherias, bares, restaurantes, cantinas, refeitórios, praças de alimentação, lanchonetes, pizzarias, food trucks, hipermercados, mercados, etc.

*Este serviço NÃO pode ser utilizado para alimentos com data de validade expirada. Nestes casos, encaminhe sua denúncia ao Procon Porto Alegre.

*No caso de consumo/ingestão de alimentos e consequente sintomas, consulte Fiscalização de Alimentos com Risco de Surto.

Requisitos / Documentos necessários

Basta ter acesso ao telefone.

Formas de Solicitação do Serviço

Através do telefone 156.

Principais Etapas do Serviço

• Registro da ocorrência mediante canal de entrada escolhido;
• Recebimento de número de protocolo.

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

45 dias.

Formas de Prestação do Serviço

Vistoria no local.