Vigilância em Saúde | Prefeitura de Porto Alegre

Este serviço atende denúncias relativas ao uso irregular de produtos fumígenos em recintos coletivos ou de trabalho coletivo. Recinto coletivo é todo local público ou privado, acessível ao público em geral ou de uso coletivo, total ou parcialmente fechado em qualquer de seus lados por parede, divisória, teto, toldo ou telhado, de forma permanente ou provisória.

Requisitos / Documentos necessários

Endereço da ocorrência, telefone de contato e estabelecimento denunciado.

Formas de Solicitação do Serviço

Através do telefone 156.

Principais etapas do Serviço

Se faz uso de orientações verbais, notificações e autos de infração.

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

O prazo para realizar a primeira inspeção de Vigilância em Saúde Ambiental é de 30 dias. O tempo de regularização do estabelecimento denunciado pode variar.

Formas de Prestação do Serviço

Inspeção de Vigilância em Saúde Ambiental e Ação Fiscal.

Legislação

Artigo 5º, Inciso V, Alínea "a", nº 1, do Decreto Municipal nº 20.422, de 6 de dezembro de 2019 (Consolida a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde - SMS).

Lei Complementar nº 555, de 13 de julho de 2006, atualizada pela Lei Complementar nº 759/15 (Proíbe, no município de Porto Alegre, o uso de produtos fumígenos em recintos coletivos e em recintos de trabalho coletivo), e Legislação Federal.

Portaria Interministerial MS e MTE nº 2.647/14 (condições de isolamento, ventilação e exaustão para áreas onde é permitido fumar);

Lei Federal nº 6437/77, Art. 10, Inciso XXIX;

RDC nº 46, de 28 de agosto de 2009 (Dispositivos Eletrônicos para Fumar - DEF).

Atualizado em

30/12/2024

Este serviço atende denúncias relativas à qualidade do ar interior em recintos de uso coletivo e à agravos ou doenças que já estão impactando em populações expostas a poluentes atmosféricos externos. Fiscalização do PMOC - Plano de Manutenção, Operação e Controle de sistemas de ar condicionado com capacidade igual ou superior a 5TR (60.000 BTU's).

Requisitos / Documentos necessário

Endereço da ocorrência, telefone de contato, estabelecimento denunciado.

Formas de Solicitação do Serviço

Através do telefone 156.

Principais etapas do Serviço

O prazo para realizar a primeira Inspeção de Vigilância em Saúde Ambiental é de 30 dias.

Se faz uso de orientações verbais, notificações e autos de infração.

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

O prazo para realizar a primeira Inspeção de Vigilância em Saúde Ambiental é de 30 dias. O tempo de regularização do estabelecimento denunciado pode variar.

Formas de Prestação do Serviço

Inspeção de Vigilância em Saúde Ambiental e Ação Fiscal.

Legislação

Artigo 5º, Inciso V, Alínea "a", nº 1, do Decreto Municipal nº 20.422, de 6 de dezembro de 2019.

Artigo 10, Inciso XIV, da Lei Complementar nº 395/96 (Código Municipal de Saúde).

Artigo 6º, Parágrafo 1º e Inciso V, da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990.

Lei Federal nº 13.589/18 (Dispõe sobre a manutenção de instalações e equipamentos de sistemas de climatização de ambientes).

Resolução ANVISA 09, de 16 de janeiro de 2003.

Portaria nº 3.523, de 28 de agosto de 1998 - Ministério da Saúde.

Atualizado em

30/12/2024

Este serviço atende denúncias relativas às condições de saúde de populações impactadas por desastres naturais já albergadas. Vigilância em Saúde das condições sanitárias dos abrigos temporários.

Requisitos / Documentos necessários

Endereço da ocorrência, telefone de contato (se houver), abrigo temporário denunciado.

Formas de Solicitação do Serviço

Através do telefone 156.

Principais etapas do Serviço

O prazo para realizar a primeira Inspeção de Vigilância em Saúde Ambiental é de 02 (dois) dias. Se faz uso de orientações verbais, notificações e autos de infração.

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

Prazo máximo de 15 (quinze) dias para regularização. O tempo de regularização do estabelecimento denunciado pode variar.

Formas de Prestação do Serviço

Inspeção de Vigilância em Saúde Ambiental e Ação Fiscal.

Legislação

Artigo 5º, Inciso V, Alínea "a", nº 1, do Decreto Municipal nº 20.422, de 6 de dezembro de 2019.

Artigo 10, Inciso XIV, da Lei Complementar nº 395/96 (Código Municipal de Saúde).

Artigo 6º, Parágrafo 1º e Inciso V, da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990.

Atualizado em

30/12/2024

Coleta exclusiva da colônia de lagartas da espécie Lonomia obliqua (taturanas) pela alta toxicidade dos espécimes.

Após a identificação da colônia, servidores do Núcleo de Vigilância de Roedores e Vetores (NVRV) se deslocam para o local para fazer a retirada dos espécimes e envio para o Centro de Informações Toxicológicas (CIT/RS).

^{Lagarta taturana (Lonomia obliqua). Fontes das imagens: Centro de Informação Toxicológica do RS (foto 01 - PDF); (foto 02 - Link).}

Requisitos / Documentos necessários

Envio de e-mail para NVRV, com fotos da colônia de lagarta. Informações sobre o nome do coletor, data e local de coleta e telefone de contato.

Formas de Solicitação do Serviço

Através do e-mail: evrv@portoalegre.rs.gov.br.

Principais etapas do Serviço

Identificação das lagartas;
Orientações de proteção.
Se for da espécie Lonomia obliqua, é feita marcação de visita para retirada da colônia.

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

5 (cinco) dias úteis.

Formas de Prestação do Serviço

Identificação da espécie Lonomia obliqua; após, retirada da colônia.

Atualizado em

30/12/2024

Link do serviço

Localização dos insetos barbeiros coletados em Porto Alegre

A doença de Chagas é uma doença infecciosa causada pelo protozoário Trypanosoma cruzi, que parasita o coração, esôfago e intestinos, podendo levar pessoas e cães à morte. Na fase crônica, pode evoluir para o comprometimento cardíaco (cardiopatia chagásica) ou digestivo (megaesôfago ou megacólon) A meningoencefalite chagásica é rara. Este protozoário é encontrado nas fezes de insetos conhecidos popularmente como barbeiros (triatomíneos).

Foto: Panstrongylus megistus (Inseto barbeiro transmissor da doença de Chagas). 📷: Getúlio Dornelles Souza

Consulte acima o mapa dos barbeiros (triatomíneos) coletados em Porto Alegre: positivos ou negativos para Trypanosoma cruzi ou sem exame de infecção.

Conheça um pouco sobre o inseto Panstrongylus megistus:

espécie silvestre noturna;
vive em matas nativas;
alimenta-se de sangue;
nos meses mais quentes pode adentrar às moradias humanas, atraído pela luz;
a coloração do adulto é preta com manchas vermelhas no dorso;
o inseto adulto varia de 3 a 3,5cm de comprimento;
Atenção: insetos que ficam expostos à luz do sol e/ou se alimentam de plantas não são barbeiros.

Requisitos / Documentos necessários

Preenchimento do formulário de identificação de espécimes de interesse em saúde pública, com informações do endereço, data da coleta, nome do coletor e dados de contato do munícipe (e-mail e telefone). Para exame de infecção das fezes, os insetos devem ser mantidos vivos, em pote plástico com pequenos furos na tampa.

Formas de Solicitação do Serviço

Presencialmente, nos 14 Postos de Informações de Triatomíneos (PITs):

PIT 1: US Belém Novo: Rua Florêncio Faria, 195, bairro Belém Novo
PIT 2: US Ponta Grossa: Estrada Retiro da Ponta Grossa, 3023, bairro Ponta Grossa
PIT 3: US Paulo Viaro: Av. do Lami, 4288, bairro Boa Vista do Sul
PIT 4: US Pitinga: Rua Marco Antônio Veiga Pereira, 356, bairro Pitinga
PIT 5: Diretoria de Vigilância em Saúde: Avenida Padre Cacique, 372, bairro Menino Deus
PIT 6: US Alto Erechim: Rua Dr. Ney Cabral, 581, bairro Nonoai
PIT 7: US Nonoai: Rua Erechim, 985, bairro Nonoai
PIT 8: US Calábria: Rua Gervásio da Rosa, 51, bairro Vila Nova
PIT 9: US Estrada dos Alpes: Estrada dos Alpes, 671, bairro Glória
PIT 10: US Primeiro de Maio: Av. Profº Oscar Pereira, 6199, bairro Cascata
PIT 11: US Vila Safira: Av. Delegado Ely Corrêa Prado, 703, bairro Mário Quintana
PIT 12: US Viçosa: Rua Orquídea, 501, bairro Lomba do Pinheiro
PIT 13: US Lomba do Pinheiro: Estrada João de Oliveira Remião, 6111, bairro Lomba do Pinheiro
PIT 14: US Lami: Rua Nova Olinda, 202, bairro Lami

Principais etapas do Serviço

Identificação do inseto e exame de infecção, por Trypanosoma cruzi, nas fezes dos insetos vetores no laboratório do NVRV;
Se for barbeiro e estiver vivo, será feita a realização do exame para avaliar a presença do Trypanosoma cruzi nas fezes;
Devolução dos resultados ao munícipe;
Orientações para evitar aproximação e domiciliação da espécie de vetor e marcação de visita domiciliar.

Se for constatada a domiciliação (presença de ovos e espécimes sem asas), será feita aplicação de inseticida nas paredes do imóvel.

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

O prazo para devolução dos resultados quanto à identificação do inseto e o exame parasitológico das fezes é de 5 (cinco) dias úteis.

Atualizado em

29/01/2025

Identificação de insetos transmissores de doenças para as pessoas, como dengue, zika, chikungunya, malária, filariose, febre amarela, leishmanioses; e de artrópodos de interesse em saúde pública, como carrapatos, escorpiões e lagartas.

Requisitos / Documentos necessários

Preenchimento do formulário de identificação de espécimes de interesse em saúde pública, com todas as informações da coleta e dados de contato do cidadão.

Formas de Solicitação do Serviço

Presencialmente, na Avenida Padre Cacique, 372.

Principais etapas do Serviço

Entrega do espécime na Av. Padre Cacique, 372;
Preenchimento do formulário;
Aguardar retorno do resultado da identificação e orientações.

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

5 (cinco) dias úteis.

Formas de Prestação do Serviço

Identificação dos espécimes em laboratório do Núcleo de Vigilância de Roedores e Vetores (NVRV).

Atualizado em

30/12/2024

Link do serviço

Baixe aqui o Checklist contra o Aedes

Identificação de larvas e mosquitos potencialmente vetores de arboviroses (doenças transmitidas por mosquitos).

Se o munícipe quiser a identificação de exemplares, deverá levá-los na DGVS (Av. Padre Cacique, 372), preencher ficha com os dados da coleta (nome o coletor, data e local de coleta), telefone e e-mail de contato. No laboratório de entomologia do Núcleo de Vigilância de Roedores e Vetores (NVRV) não é feito análise da presença de vírus nos mosquitos, somente a identificação do inseto.