História

Apresentação

A Secretaria Municipal de¬†Cultura e Economia Criativa ((SMCEC) de Porto Alegre foi criada por um projeto de lei elaborado pelos funcion√°rios da ent√£o Divis√£o de Cultura, vinculada √† Secretaria Municipal de Educa√ß√£o. No dia 3 de fevereiro de 1988, foi sancionada a Lei n¬ļ 6.099, que criou a Secretaria Municipal de Cultura¬†e o Fundo Pr√≥-cultura do Munic√≠pio de Porto Alegre. O primeiro secret√°rio municipal da pasta foi o professor Joaquim Jos√© Felizardo.

Foram criadas as coordena√ß√Ķes de Artes Visuais, Artes C√™nicas, Livro e Literatura e Mem√≥ria Cultural, al√©m das assessorias de Comunica√ß√£o, Promo√ß√Ķes, Estudos e Pesquisas, Apoio T√©cnico-administrativo e Administra√ß√£o de Fundos. Com o tempo, foram implantadas as coordena√ß√Ķes de M√ļsica, Cinema, V√≠deo e Fotografia, Descentraliza√ß√£o da Cultura e Manifesta√ß√Ķes Populares. Em 1993, com a cria√ß√£o do Fundo Municipal de Apoio √† Produ√ß√£o Art√≠stica e Cultural de Porto Alegre (Fumproarte), a comunidade art√≠stica passou a contar com a possibilidade de ter seus projetos financiados pela Prefeitura.

No decorrer da d√©cada de 1990, a SMC ampliou sua rede de equipamentos. O Centro Cultural Usina do Gas√īmetro foi incorporado em 1992. No ano seguinte, em agosto, a secretaria instalou-se em sede pr√≥pria, em pr√©dio restaurado para este fim, a Casa Firmino Torelly (av. Independ√™ncia, 453). Em 1994, foi inaugurada a nova sede do Arquivo Hist√≥rico de Porto Alegre Moys√©s Vellinho (Av. Bento Gon√ßalves, 1129) e, em 1997, a Casa Godoy (av. Independ√™ncia, 456) foi adquirida e destinada a sediar a Coordena√ß√£o da Mem√≥ria Cultural. O Teatro de C√Ęmara recebeu a denomina√ß√£o de T√ļlio Piva e foi reinaugurado em 1999 e reformado no ano de 2006. O audit√≥rio Ara√ļjo Vianna (av. Oswaldo Aranha, s/n) voltou √† ativa em 20 de setembro de 2012.

Atrav√©s do PROC. N¬ļ 00041/22 - PLE 002/22,¬† a SMC mudou ¬†a denomina√ß√£o para Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e transferiu sua sede para o¬†antigo Pa√ßo Municipal, na Pra√ßa Montevid√©u, 10, para implanta√ß√£o e gerenciamento do Museu de Arte de Porto Alegre.¬†

A implanta√ß√£o do Conselho Municipal de Cultura, em 1998, resultou das decis√Ķes tomadas na 1¬™ Confer√™ncia Municipal de Cultura (1995) e consolidadas na 2¬™ Confer√™ncia (1997). Em 1999, realizou-se a 3¬™ Confer√™ncia, sendo que a 4¬™ ocorreu em 2001. Realizadas a cada dois anos, houve ainda edi√ß√Ķes nos anos de 2003 e 2005. O Conselho Municipal de Cultura est√° no momento (2013) engajado na¬† cria√ß√£o do Planos Municipais de Cultura de Capitais e Cidades de Regi√Ķes Metropolitanas, patrocinado pelo Minist√©rio da Cultura (MinC). Outra conquista √© o Observat√≥rio da Cultura, criado em 2010, que tem como miss√£o tornar-se um centro de refer√™ncia para a promo√ß√£o da cultura e das artes como fatores de desenvolvimento social e econ√īmico, atrav√©s da informa√ß√£o. Entre seus objetivos est√£o a produ√ß√£o e difus√£o de dados e indicadores sobre a cultura local; o monitoramento dos resultados das pol√≠ticas p√ļblicas de cultura; apoio √† forma√ß√£o de empreendedores e gestores culturais.