Conselhos
Eleições Conselho Municipal de Cultura
Termina na quarta-feira, 12 de novembro, o prazo de inscrições de chapas para eleição da Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Cultura. Devem ser realizadas exclusivamente por meio do formulário eletrônico disponível neste link. Somente serão homologadas as inscrições efetuadas por meio do formulário eletrônico.
Podem se inscrever somente os conselheiros titulares do Conselho Municipal de Cultura de Porto Alegre, devidamente eleitos e empossados. Qualquer conselheiro titular poderá propor chapa completa para concorrer à Diretoria Executiva. Informações e regulamento completo estão disponíveis neste documento.
Veja aqui o cronograma.
Conselho Municipal de Cultura
O Conselho Municipal de Cultura de Porto Alegre (CMC) foi criado pela Lei Complementar 399, de 14 de janeiro de 1997, em resposta a demanda da I Conferência Municipal de Cultura (1995), acompanhando também a tendência nacional de criação destes organismos, que até aquele ano estavam presentes em apenas 2,47% dos municípios, conforme o IBGE, sendo um dos primeiros com maioria de representantes eleitos pela sociedade.
I - Titulares e suplentes - Gov. Municipal
LILIANA CARDOSO RODRIGUES DOS SANTOS DUARTE Titular
ELTON BENÍCIO ESCOBAR SALDANHA Suplente
CLÓVIS ANDRÉ - Titular
CLARICE ALVES - Suplente
JOSÉ EDUARDO DA SILVA VITAL- GP Titular
II - Representantes das Regiões do OP
Humaitá-Navegantes
PALMIRA MARQUES DA FONTOURA - Titular
Noroeste
DIEGO MALAQUIAS DE SOUZA - Titular
Leste
LETÍCIA DA SILVA FAGUNDES - Titular
JOSSELINI GOMES TRINDADE TITO - Suplente
Norte
MARIA DE FÁTIMA CARDOSO DO ROSÁRIO- Titular
Nordeste
CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA LUZ- Titular
ÍLSON RENATO GOMES MARQUES - Suplente
Partenon
RAFAEL DE OLIVEIRA CORREIA - Titular
JORGE ALVÍCIO DA SILVEIRA TEIXEIRA- Suplente
Restinga
EUNICE DA SILVA MARIA…
[
Conselho Municipal de Cultura
Diretoria do CMC 2022/2025
ROZANE MARIA DALSASSO- presidenta
LETÍCIA DA SILVA FAGUNDES - vice-presidenta
PATRÍCIA DE OLIVEIRA FREITAS SACCHET - Secretária Geral
LUCIANO DA LUZ MOUCKS - primeiro Secretário
MÁRCIA HELENA KOBOLDT CAVALCANTE - segunda Secretária
Veja AQUI as atribuições em Lei
COMPAHC - Conselho do Patrimônio Histórico Cultural
O Conselho do Patrimônio Histórico Cultural (Compahc) foi criado pela Lei nº 4.139, de 09 de julho de 1976. É o órgão de assessoramento e colaboração com a Administração Municipal em todos os assuntos relacionados ao Patrimônio Histórico e Cultural.
Suas funções são: estabelecer critérios e valores para o enquadramento de bens como Patrimônio Municipal; opinar sobre a inclusão de bens no Livro Tombo; apreciar as propostas de instituição de Áreas de Interesse Paisagístico e Cultural; e manifestar-se sobre projetos ou planos de construção, conservação, reparação, restauração, adaptação ou demolição em bens integrantes do patrimônio do Município. Além disso, o Conselho deve manter permanente contato com organismos públicos e privados, nacionais e internacionais, visando à obtenção de recursos, cooperação técnica e cultural para planejamento da preservação e revitalização de Bens Históricos e Culturais.
Presidente:
Vice-Presidente: Larissa Chaves Albeche
Secretária:
Conselho Municipal do Livro e Leitura - CMLL
O Conselho Municipal do Livro e Leitura (CMLL) foi criado pela Lei 11.226, de 5 de março de 2012, com funções deliberativas, normativas, fiscalizadoras e consultivas. A mesma lei implementou o Plano Municipal do Livro e Leitura, do qual o CMLL é um dos órgãos executores, juntamente com as secretarias de Cultura, Educação e Relações Institucionais (antiga SMGL).