Carta de Serviços
Um compromisso com o cidadão.Resultados para a palavra-chave: direitos
Exibindo 1 - 5 de 7 serviços encontrados.
Assistência social
Assistência social
Atendimento direto ao público indÃgena e imigrante realizado pelo Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDH), que promove acesso à direitos e polÃticas públicas.
Assistência social
Assistência social
Convivência e Fortalecimento de VÃnculos para crianças e adolescentes de 6 a 14 anos
Assistência social
Assistência social
A CDDSG é responsável pela formulação e acompanhamento à s polÃticas para as populações LGBTQIA+ e vÃtimas de preconceito por Orientação Sexual ou de Gênero no municÃpio de Porto Alegre.
Impostos e taxas
Impostos e taxas
ONLINE
O ITBI é o tributo que deve ser pago pelo adquirente na aquisição de um imóvel
Fiscalização
Fiscalização
ONLINE
Solicitação de fiscalização referente a denúncias relacionadas aos direitos animais.
Palavras-chaves:
- SMAMUS
- maus
- tratos
- animais
- denúncia
- fiscalização
- gato
- cachorro
- reclamação
- risco
- procedimento
- ocorrência
- crueldade
- defesa
- justiça
- veterinária
- fiscal
- doente
- doença
- abandono
- registro
- promotoria
- irregular
- medica
- consulta
- pet
- maldade
- ruim
- negligência
- sofrimento
- dor
- destratar
- violência
- doméstico
- proteção
- direitos
- respeito
- constituição
- indefeso
- desprotegido
- defender
- lar
- secretaria
- municipal
- meio
- ambiente
- urbanismo
- sustentabilidade
- cuidado
- perigoso
- 156
- SMAMS