Carta de Serviços

Resultados para a palavra-chave: município

Exibindo 1 - 4 de 4 serviços encontrados.

Impostos e taxas

Impostos e taxas

IPTU e ISSQN - Dívidas em Execução Fiscal

Esclarecimentos sobre dívida ativa ajuizada

Palavras-chaves:

• PGM
• IPTU
• ISSQN
• imposto
• parcelamento
• atendimento
• dívidas
• execução
• judicial
• pagamento
• territorial
• urbano
• procuradoria
• geral
• município
• PAEF

Impostos e taxas

Impostos e taxas

ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis)

ONLINE

O ITBI é o tributo que deve ser pago pelo adquirente na aquisição de um imóvel

Palavras-chaves:

• SMF
• fazenda
• ITBI
• imposto
• transmissão
• bens
• imóveis
• imóvel
• propriedade
• domínio
• cartório
• direitos
• fiscal
• receita
• municipal
• doação
• herança
• pagamento
• guia
• parcelamento
• doim
• declaração
• operações
• imobiliárias
• município
• tabelionato

Documentos, licenças e autorizações

Documentos, licenças e autorizações

Mediação e Conciliação (Formas de Resolução de Conflitos)

Encaminhamento para conciliação ou mediação de conflitos.

Palavras-chaves:

• PGM
• mediação
• conciliação
• resolução
• conflitos
• processos
• Administrativo
• judicial
• procuradoria
• geral
• município
• 156

Documentos, licenças e autorizações

Documentos, licenças e autorizações

Regularização Fundiária Jurídica e Registral

Assistência e Regularização Fundiária da Procuradoria-Geral do Município (PGM) 

Palavras-chaves:

• PGM
• regularização
• fundiária
• jurídico
• registro
• procuradoria
• geral
• município