O Núcleo de Ensino e Pesquisa (NEP) na Diretoria de Vigilância em Saúde (DVS) desempenha um papel importante na formação e pesquisa em Vigilância em Saúde.
Regulamentado por decretos municipais, o NEP tem entre as atribuições:
- supervisionar o treinamento de residentes e estagiários;
- participar dos processos de desenvolvimento e qualificação de profissionais de saúde do município;
- promover estudos científicos na área de vigilância epidemiológica; e
- subsidiar a execução de ações de educação em saúde.
A Diretoria de Vigilância em Saúde conta também com a Residência Multiprofissional em Vigilância em Saúde, que surgiu de parceria entre a DVS, a Escola de Saúde Pública (ESP) e o Centro Estadual de Vigilância em Saúde (CEVS/RS) em 2014 para criar uma estratégia de ensino em serviço. A residência tem como foco buscar a integração de práticas em áreas tradicionais, distribuindo a formação em práticas municipais e estaduais. Visa à formação de profissionais para atuar na Vigilância em Saúde, discutir teoria, realizar pesquisas, promover integração e análise crítica da realidade em saúde. O ingresso na Residência ocorre através de Processo Seletivo realizado uma vez ao ano pela Banca Fundatec.
Cabe ao NEP, também, elaborar pareceres para pesquisas no Comitê de Ética em Pesquisa da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e orientar trabalhos acadêmicos. O setor participa de comissões e outras atividades educacionais, desde a gestão de programas até a interlocução com preceptores e controle de estágios.
Pesquisas
Pesquisadores interessados em realizar estudos nas áreas técnicas da DVS devem solicitar anuência ao NEP. Os passos incluem encaminhamento do projeto de pesquisa para análise técnica e obtenção da carta de anuência e subsequente submissão ao Comitê de Ética da SMS. Este processo é necessário mesmo se houver avaliação prévia em outra instituição.
Passo-a-passo para solicitação de Anuência Institucional
Solicitação de Anuência:
1. Encaminhamento do projeto de pesquisa: para obter a aprovação do NEP, é preciso encaminhar para o email dvs.aep@portoalegre.rs.gov.br o projeto de pesquisa e todos os documentos relacionados.
2. Análise Técnica: o NEP analisará tecnicamente o projeto de pesquisa e fornecerá a Carta de Anuência ao pesquisador, por e-mail.
3. Aprovação CEP/SMS: Após receber a carta de anuência, o pesquisador deve encaminhá-la ao Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da SMS. Importante destacar que mesmo havendo avaliação prévia pelo CEP da instituição de origem do pesquisador, é indispensável o trâmite no CEP-SMS.
Termos e formulários para preenchimento
Termo de Anuência Institucional PMPA
Termo de Compromisso de Utilização de Dados PMPA
Formulário de Submissão de Projeto de Pesquisa
Solicitação de Visita ou Entrevista Programada
A Visita Programada ou Entrevista é a atividade de observação não participativa, de curta duração, ou o levantamento de informações junto aos profissionais, sobre os serviços da Secretaria para atividades didáticas, em situação em que não implique a execução de nenhuma intervenção, nem caracterize levantamento de dados para pesquisa. (Item I do Artigo 3º da Resolução SMS 01/2018)
Atenção: Esta solicitação deve ser autorizada pela chefia do serviço a ser visitado.
Formulário de Solicitação de Visita ou Entrevista Programada