A vigilância de agravos não transmissíveis inclui o monitoramento de violências e acidentes. Este trabalho é feito pelo Núcleo de Vigilância de Doenças e Agravos não Transmissíveis, na Equipe de Vigilância de Eventos Vitais e Doenças e Agravos não transmissíveis (EVVDANT).
- Vigilância dos Agravos não Transmissíveis
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Projeto Vida no Trânsito (PVT)
O Projeto Vida no Trânsito tem como objetivo o fortalecimento de políticas de prevenção a lesões e mortes no trânsito por meio de qualificação das informações, planejamento, monitoramento e avaliação das intervenções voltadas prioritariamente a esses dois fatores de risco. Trata-se de uma iniciativa brasileira voltada para a vigilância e prevenção de lesões e mortes no trânsito e promoção da saúde, em resposta aos desafios da Organização das Nações Unidas (ONU) para a Década de Ações pela Segurança no Trânsito 2011-2020.
O projeto tem como foco ações de intervenção em dois fatores de risco priorizados no Brasil: Dirigir após o consumo de bebida alcoólica e velocidade excessiva e/ou inadequada, além de outros fatores ou grupos de vítimas identificados localmente a partir das análises dos dados, notadamente acidentes de transporte terrestre envolvendo motociclistas.
- Vigilância de Acidentes e Violências – Viva
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O Viva envolve as três esferas de governo e tem como objetivo final o desenvolvimento de ações de prevenção de eventos por violências e acidentes, de promoção da saúde e da cultura da paz. Foi implantado pelo Ministério da Saúde no ano de 2006.
O objetivo desta vigilância é a redução da morbimortalidade por acidentes e violências, a partir da implementação de políticas públicas intersetoriais e integradas e da construção de redes de atenção integral e de proteção social às vítimas de violência.
O Viva possibilita conhecer melhor a dimensão dos acidentes em geral, seja de trânsito, de trabalho, doméstico, quedas, queimaduras, afogamentos, intoxicações, como também possibilita verificar a violência doméstica e sexual, que ainda permanece invisibilizada na esfera do privado, principalmente os maus tratos contras crianças, adolescentes, mulheres e pessoas idosas.
A vigilância de acidentes e violências é composta por:
Vigilância Contínua realizada mediante a notificação e investigação de violência doméstica sexual e outras violências. É de notificação compulsória.
Vigilância Pontual é feita por meio de inquéritos hospitalares. Atualmente são realizados a cada três anos nos principais serviços de urgência/emergência da cidade. Permite descrever o perfil das violências (interpessoais e ou autoprovocadas) e acidentes (trânsito, quedas, queimaduras dentre outros) atendidos nestes serviços e a análise de tendências.
O Núcleo de Vigilância de Doenças e Agravos não Transmissíveis gerencia o Sistema de Informação de Violência (VIVA SINANNET) e o Programa de Vigilância da Violência Pra-Parar.
A Ficha de Notificação de Violências, documento fonte do Sistema de Informações de Violência (VIVA SINANNET), é preenchida pelas equipes de saúde ao identificarem casos suspeitos ou confirmados de violência durante o atendimento em saúde.
O Programa de Vigilância da Violência, Pra-Parar, realiza o repasse sigiloso e imediato dos casos notificados aos serviços da rede primária de saúde. Os casos de violência são informados às Unidades Básicas de Saúde, para que estas famílias possam ser acolhidas, acompanhadas e atendidas, quando necessário, dentro da linha de cuidado e na lógica da territorialização.
Plano Municipal de Prevenção e Atenção a Vítimas de Violências - 2023 a 2025
- Ações, projetos e programas
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O NVDANT integra, também, grupos e comitês intersetoriais que têm como objetivo promover e fortalecer ações que visem a redução de acidentes de trânsito e violência na população geral e em grupos populacionais específicos:
- GT de Prevenção às violências;
- Comitê Estadual de Promoção da Vida e Prevenção do Suicídio (Intersetorial);
- Plano Estadual de Promoção da Vida e Prevenção do Suicídio 2021 - 2024;
- Plano de Ação para o Enfrentamento da Violência contra o Idoso em parceria com a área técnica da Saúde do Idoso/SMS/PMPA;
- Estratégias para enfrentamento da violência contra os povos indígenas e comunidades tradicionais em parceria com a área técnica responsável pela atenção à saúde dos povos indígenas na SMS/PMPA;
- Comitê Intersetorial de análise de acidentes com óbitos, da cidade de Porto Alegre.
- Documentos Úteis
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Portaria nº 1.271, de 6 de Junho de 2014 - Define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional, nos termos do anexo, e dá outras providências.
Ficha de Notificação Individual - Violência Interpessoal/Autoprovocada
Passo a Passo - Sistema Sentinela para Notificações de Violências
Boletim Informativo Notificação de Violência e Fluxos na Rede de Saúde
Plano Municipal de Prevenção e Atenção a Vítimas de Violências - 2023 a 2025