Eventos Vitais

A Equipe de Vigilância de Eventos Vitais (Evev) gerencia os Sistemas Nacionais de Informação referentes a Nascidos Vivos (Sinasc) e Mortalidade (SIM) em nível municipal.

Este setor é responsável pela busca semanal das Declarações de Nascidos Vivos (DNV) nas oito maternidades de Porto Alegre e pela busca das Declarações de Óbitos (DO) nos oito cartórios de registro civil do município. Após a busca é realizada a qualificação das informações dos documentos e a digitação nos respectivos sistemas. Além disso, é feita a analise das informações e publicação dos dados em em boletins epidemiológicos e relatórios de gestão e a elaboração de materiais para subsidiar os comitês municipais de mortalidade infantil, de mortalidade por HIV/Aids e mortalidade materna.

Atendimento ao público:

- Fornecimento de formulários de Declaração de Óbito (DO) e Declaração de Nascido Vivo (DNV) para estabelecimentos de saúde, médicos e cartórios.

Avenida Padre Cacique, 372, 5º andar
(51) 3289-2469 / 2461 / 2462 / 2463 / 2464
Das 9h às 17h

Sinasc - Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos

O Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC) é um sistema nacional que foi implantado oficialmente no ano de 1992 em Porto Alegre. Utiliza como documento fonte a Declaração de Nascido Vivo (DN), padronizada para todo o país e emitida pelo Ministério da Saúde. As Secretarias de Saúde (Estadual e Municipal) disponibilizam o documento que é preenchido nos hospitais e em outras instituições de saúde onde se realizam partos (para os partos hospitalares) e nos Cartórios de Registro Civil (para os partos ocorridos em domicílio).

A DN é documento obrigatório a ser apresentado no momento da realização do Registro Civil de Nascimento.

Declaração de Nascido Vivo

Atendimento ao público: Fornecimento do formulário de Declaração de Nascidos Vivos para os estabelecimentos de saúde, médicos e Enfermeiras Obstetras.

Como solicitar: pelo telefone (51) 3289-2462. É necessário apresentar ofício do responsável, com autorização de quem irá retirar. Este deverá portar identificação.

SIM - Sistema de Informação sobre Mortalidade

O Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) é um sistema nacional que foi implantado em 1975. Utiliza como documento fonte a Declaração de Óbito (DO), padronizada para todo o país e emitida pelo Ministério da Saúde. Desde 1995, quando foi municipalizado, vem investindo na qualificação dos dados epidemiológicos, através de revisão de prontuário hospitalar e ambulatorial, contato com o médico assistente e família e pesquisa em outros sistemas de informação. Como fonte também da melhoria da qualidade do preenchimento da declaração de óbito (DO), destacamos as capacitações em hospitais para médicos e funcionários administrativos, além do contato com o CREMERS e com o próprio médico atestante do óbito, orientando sobre o correto preenchimento e esclarecendo causas de morte mal definidas.

A DO é documento obrigatório a ser apresentado no momento da realização do Registro Civil de Óbito.

Contatos dos Cartórios de Registro Civil de Porto Alegre

1ª Zona - Telefone (51) 3226-3044 - Email: 1registrocivil.portoalegre@gmail.com - Código 1949

2ª Zona - Telefone (51) 3221-7176 - Email: rcpn2zona@terra.com.br - Código 1943

3ª Zona - Telefone (51) 3222-3475 - cartoriobueno@cartorio3zona.com.br - Código 1948

4ª Zona - Telefone (51) 3224-1675 - Email: recivil4zona@uol.com.br - Código 1944

5ª Zona - Telefone (51) 3264-3989 - Email: contato@registrocivilportoalegre.com.br - Código 1945

6ª Zona - Telefone (51) 3348-7753 - Email: cartorio6zona@yahoo.com.br - Código 1947

7ª Zona - Telefone (51) 3243-1103 - Email: 7rcivilpoa@gmail.com - Código 1946

8ª Zona - Telefone (51) 3269-0324 - Email: 8zonarcpnpoa@gmail.com - Código 1950

Declaração de Óbito

Atendimento ao público: Fornecimento do formulário de Declaração de Óbito para os estabelecimentos de saúde, médicos e Departamento Médico Legal.

Como solicitar: Estabelecimentos de Saúde e DML: pelo telefone (51) 3289-2461. É necessário apresentar ofício do responsável, com autorização de quem irá retirar. Este deverá portar identificação.

Médicos: pessoalmente, com carteira do CREMERS. É possível autorizar a retirada, mediante preenchimento de formulário que deverá ter assinatura do médico, carimbo e cópia de um documento de identificação. Acesse o formulário para imprimir a autorização de Retirada de DO.

Onde retirar: Secretaria Municipal da Saúde-SMS, Equipe de Eventos Vitais - EVEV. Av. Padre Cacique, 372, 5º andar, frente. Bairro Menino Deus

Quando solicitar: de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. Fora desse horário, o atendimento é feito no Hospital de Pronto Socorro (HPS) de Porto Alegre.

Legislação temática:

Portaria MS 1.119/2008 - Regulamenta a vigilância de óbitos maternos

Portaria MS 116/2009 - Regulamenta a coleta de dados, fluxo e periodicidade de envio das informações sobre óbitos e nascidos vivos para os Sistemas de Informações em Saúde sob gestão da Secretaria de Vigilância em Saúde

Portaria MS 72/2010: estabelece que a vigilância do óbito infantil é obrigatória nos serviços de saúde (públicos e privados) que integram o SUS

Portaria MS 1.271/2014 - Define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados do país

Atendimento a hospitais - DNV e DO impressas para preenchimento nas maternidades e hospitais

Solicitação Declaração de Nascido Vivo - DNV

Como solicitar: por ofício entregue na EVEV, pelo fone: 3289-2463 / 3289-2464 / 3289-2469 / 3289-2488

Por quem: responsáveis pelas DNV nos hospitais e cartórios.

Para quem: qualquer dos componentes da equipe do SINASC.

Onde retirar: Secretaria Municipal da Saúde-SMS, Equipe de Eventos Vitais- EVEV. Av. Padre Cacique, 372, 5º andar, frente, Bairro menino Deus. Deverá ser entregue documento de solicitação formal do estabelecimento requerente. É aconselhável ligar antes de ir retirar para ver se está pronto.

Quando solicitar: de segunda a sexta-feira das 9h às 17h.

Quantas: de preferência múltiplos de 250. Sugere-se calcular estoque para dois meses.

Solicitação Declaração de Óbito - DO

Como solicitar: Hospitais e Unidades de Saúde: solicitar por telefone (3289-2463 / 3289-2461 ou 3289-2488) e apresentar ofício do responsável, com autorização de quem irá retirar a DO. Este deverá portar identificação.

Médicos: pessoalmente, com carteira do CREMERS. Se quiserem autorizar alguém a retirar, deve ser feito reconhecimento de assinatura em cartório, com formulário próprio (para imprimi-lo clique aqui).

Por quem: responsáveis pelas DOs nos hospitais, Gerências Distritais de Saúde, Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPI) e médicos.

Para quem: qualquer dos componentes da equipe do SIM.

Onde retirar: Secretaria Municipal da Saúde-SMS, Equipe de Eventos Vitais- EVEV. Av. Padre Cacique, 372, 5º andar, frente. Bairro Menino Deus

Quando solicitar: de segunda a sexta-feira das 9h às 17h. Fora desse horário, deve ser retirado no HPS de Porto Alegre.

Acesso aos sistemas de informação gerenciados pela Equipe