As informações sobre os nascimentos e óbitos em Porto Alegre são monitoradas pelo Núcleo de Vigilância de Eventos Vitais (NVEV). Profissionais que atuam no núcleo gerenciam os sistemas nacionais de informação referentes a Nascidos Vivos (Sinasc) e Mortalidade (SIM) na cidade.
O NVEV busca Declarações de Nascidos Vivos (DNV) nas oito maternidades de Porto Alegre semanalmente e Declarações de Óbitos (DO) nos oito cartórios de registro civil do município. Com as declarações, a equipe qualifica as informações dos documentos e digita os dados nos sistemas de informação oficiais.
Os dados analisados são apresentados em boletins epidemiológicos, relatórios de gestão e materiais para subsidiar os comitês municipais de mortalidade infantil, de mortalidade por HIV/Aids e mortalidade materna.
O Núcleo também disponibiliza dados vitais da população para tabulação (ver abaixo). O Núcleo de Vigilância de Eventos Vitais compõe a Equipe de Vigilância de Eventos Vitais e Doenças e Agravos não Transmissíveis (EVVDANT).
Atendimento ao público
- Formulário de Declaração de Óbito (DO)
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A Declaração de Óbito é documento obrigatório e deve ser levado ao cartório para realizar o Registro Civil de Óbito.
Atendimento ao público: Fornecimento do formulário de Declaração de Óbito para os estabelecimentos de saúde, médicos e Departamento Médico Legal.
Como solicitar: Estabelecimentos de Saúde e DML: pelo telefone (51) 3289-2461. É necessário apresentar ofício do responsável, com autorização de quem irá retirar. Este deverá portar identificação.
Profissional médico: pessoalmente, com carteira do CREMERS. É possível autorizar a retirada, mediante preenchimento de formulário que deverá ter assinatura do médico, carimbo e cópia de um documento de identificação. Acesse o formulário para imprimir a autorização de Retirada de DO.
Onde retirar: Diretoria de Vigilância em Saúde, Núcleo de Vigilância de Eventos Vitais. Av. Padre Cacique, 372, 5º andar, frente.
Quando solicitar: de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. Fora desse horário, o atendimento é feito no Hospital de Pronto Socorro (HPS) de Porto Alegre.Legislação temática:
Portaria MS 1.119/2008 - Regulamenta a vigilância de óbitos maternos
- Declaração de Nascido Vivo (DNV) para estabelecimentos de saúde, profissionais médicos e de enfermagem obstétrica
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Quem pode solicitar: estabelecimentos de saúde, profissionais médicos e de enfermagem obstétrica
Como solicitar: pelo telefone (51) 3289-2462. É necessário apresentar ofício do responsável, com autorização de quem irá retirar. A pessoa deve se identificar com documento oficial.
A Declaração de Nascido Vivo é documento obrigatório e deve ser levado ao cartório para realizar o Registro Civil de Nascimento.
- Atendimento a hospitais - as declarações de óbito e de nascido vivo impressas para maternidades e hospitais
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Solicitação Declaração de Nascido Vivo - DNV
Como solicitar: por ofício entregue no NVEV, pelo fone: 3289-2463 / 3289-2464 / 3289-2469 / 3289-2488
Por quem: responsáveis pelas DNV nos hospitais e cartórios.
Para quem: qualquer dos componentes da equipe do SINASC.
Onde retirar: Diretoria de Vigilância em Saúde, Núcleo de Eventos Vitais - NVEV. Av. Padre Cacique, 372, 5º andar, frente. Deverá ser entregue documento de solicitação formal do estabelecimento requerente. Recomenda-se confirmar por telefone se o documento está disponível.
Quando solicitar: de segunda a sexta-feira das 9h às 17h.
Quantas: de preferência múltiplos de 250. Sugere-se calcular estoque para dois meses.
Solicitação Declaração de Óbito - DO
Como solicitar: Hospitais e Unidades de Saúde, solicitar por telefone (3289-2463 / 3289-2461 ou 3289-2488) e apresentar ofício do responsável, com autorização de quem irá retirar a DO. A pessoa deve se identificar com documento oficial.
Médicos e médicas: pessoalmente, com carteira do CREMERS. Se quiser autorizar alguém a retirar, deve ser feito reconhecimento de assinatura em cartório, com formulário próprio. Acesse o formulário para imprimir a autorização de Retirada de DO.
Por quem: responsáveis pelas DOs nos hospitais, Gerências Distritais de Saúde, Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPI) e médicos.
Para quem: qualquer dos componentes da equipe do SIM.
Onde retirar: Diretoria de Vigilância em Saúde/Núcleo de Eventos Vitais -NVEV. Av. Padre Cacique, 372, 5º andar, frente.
Quando solicitar: de segunda a sexta-feira das 9h às 17h. Fora desse horário, deve ser retirado no HPS de Porto Alegre.
Atendimento a hospitais - DNV e DO impressas para preenchimento nas maternidades e hospitais
Sistemas de informação e dados vitais
- Acesso aos sistemas de informação gerenciados pela Equipe
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Acesse os sistemas de Informação da Equipe:
Sinasc - Sistema de Informações de Nascidos Vivos
SIM - Mortalidade em Porto Alegre
Mortalidade Infantil em Porto Alegre
Mortalidade Materna - Vitais - Dados disponíveis para tabulação