Luzia Lindenbaum/SMED PMPA

O secretário municipal de Educação, Adriano Naves de Brito, apresentou ao conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Cezar Miola ações do governo municipal na área. Em encontro, na tarde desta segunda-feira, 14, na sede do tribunal, o titular da pasta levou um breve relatório sobre inciativas já desenvolvidas, como a ampliação da oferta de vagas de Educação Infantil em toda a cidade e a qualificação das atividades de contraturno.

Entre as inovações da gestão, o secretário destaca as três escolas comunitárias de Educação Básica: a Pequena Casa da Criança, Madre Raffo e a mais recente, Aldeia Lumiar. “O modelo é inovador, já que estende a possibilidade de contratualização já existente na Educação Infantil também para o Ensino Fundamental”, afirma. “Um dos critérios para a parceria é que as escolas participem dos mesmos processos de avaliação que as escolas da rede estatal”, explicou. Neste ano, a Secretaria Municipal de Educação (Smed) também firmou a primeira parceria com uma organização social para a oferta de Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Centro Histórico.

Miola falou sobre a atuação do TCE na área. “Trabalhamos pela qualidade da educação. Não podemos nos ater apenas a questões quantitativas”, salientou. O aumento de recursos financeiros também foi apresentado: desde o ano passado, as escolas da rede estatal recebem, em média, 137% de aumento nos repasses, enquanto a rede comunitária de Educação Infantil teve incremento de 45% desde 2018 – o que levou à exigência crescente, por parte da Smed, da presença de professores com formação pelo menos de nível médio nas salas de aula. Diretores de 50 escolas da rede municipal também receberam um inédito curso de gestão, desenvolvido especialmente pela Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM) e financiado pelo Instituto Jama.

Brito falou ainda sobre o projeto de lei 20/2019, que prevê alterações nas eleições para diretores das escolas da rede municipal. Explicou que o objetivo da proposta em andamento é ampliar a participação de pais, valorizar a experiência dos professores e fortalecer a liderança do diretor junto à comunidade escolar. “O compromisso com a aprendizagem é fundamental neste projeto”, completou.