A prefeitura publicou no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) desta sexta-feira, 9, uma ampliação no edital de credenciamento de instituições de ensino privadas para atendimento na Educação Infantil. O documento estende o escopo da contratação para a etapa pré-escola, possibilitando a aquisição de vagas para crianças de 4 a 5 anos e 11 meses de idade, em tempo integral. Representantes de escolas interessadas poderão fazer a inscrição a partir da próxima quinta-feira, 15.

“Essa é uma das estratégias traçadas pela secretaria para sanar o histórico déficit de vagas na Educação Infantil. Uma alteração recente na lei nos possibilitou contar com as vagas compradas em escolas privadas em toda a etapa da Educação Infantil, tão essencial no processo de formação dos estudantes”, explica o secretário de Educação, Leonardo Pascoal.

A compra de vagas na etapa pré-escola foi possibilitada através de lei municipal de autoria do Executivo, aprovada pela Câmara Municipal e sancionada em abril. 

Edital - O edital para credenciamento permanecerá aberto por tempo indeterminado. A primeira lista de escolas credenciadas será divulgada em 23 de maio, e as primeiras contratações ocorrerão a partir de 29 de maio. As escolas que já possuem credenciamento com a Secretaria Municipal de Educação (Smed) na etapa creche não precisarão repetir o processo, apenas encaminhar um tempo de opção de ampliação do escopo de atendimento, a partir do dia 12 de maio. O credenciamento realizado ficará vigente por cinco anos.