Serviços da SMAMUS

Palavras-chave de busca

BuscarLimpar

Emissão de Habite-se
A SMAMS é, através do Escritório de Licenciamento, responsável pelo fornecimento da Carta de Habitação, entre outros serviços.

Escritório de Licenciamento - Áreas Especiais de Interesse Social (AEIS) I e II
Definição de regimes urbanísticos para áreas gravadas como AEIS e que não tiveram os regimes definidos

Escritório de Licenciamento - CAADHAP: Habitação de Interesse Social
Esclarecimento de dúvidas através do atendimento Plantão.

Escritório de Licenciamento - Cadastramento de Logradouro
Cadastramento de Logradouro através de e-mail

Escritório de Licenciamento - Certidão de Saldo de Índices
Emissão de Certidão de Saldo de Índices Construtivos

Escritório de Licenciamento - CTARF: Projetos de Regularização Fundiária
Análise de projetos de regularização fundiária

Escritório de Licenciamento - Estações Transmissoras de Radiocomunicação - ETR
Instalação das Estações Transmissoras de Radiocomunicação ( Antenas)

Escritório de Licenciamento - Estoque de Quarteirão
Publicação de Estoque dos Quarteirões

Escritório de Licenciamento - Parcelamento de Solo
O Parcelamento do solo urbano é a divisão da terra em unidades juridicamente independentes, com vistas à edificação

Escritório de Licenciamento - Prorrogação de prazo de índices de Solo Criado e/ou FMDU
Solicitação de prorrogação do prazo para utilização dos índices de Solo Criado e/ou FMDU