Aprova√ß√£o e licenciamento de edifica√ß√Ķes
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Escritório de Licenciamento - Cadastramento de Logradouro

O Escrit√≥rio de Licenciamento permite a solicita√ß√£o de Cadastramento de Logradouro atrav√©s do Portal de Licenciamento, anexando os documentos, preenchidos, digitalizados em formato PDF. O Requerente receber√° e-mail permitindo acesso √† tramita√ß√£o, informando eventuais corre√ß√Ķes ou pend√™ncias e, ao final, um link da certid√£o emitida com uma chave de autentica√ß√£o. As certid√Ķes tamb√©m podem ser solicitadas via e-mail, maiores informa√ß√Ķes.

 

Cadastramento de Logradouro oriundo de parcelamento de solo

A solicitação deve ser feita pelo loteador após a conclusão das obras de urbanização do loteamento. Esse serviço é um condicionante para o fornecimento da carta de habitação.

 

Requisitos / Documentos necess√°rios

- Termo de recebimento Pavimenta√ß√£o ‚Äď SMOI;
- Termo de recebimento Ilumina√ß√£o P√ļblica ‚Äď SMSURB (CIP);
- Termo de recebimento Rede de √°guas e esgoto cloacal - DMAE;
- Termo de recebimento Esgoto Pluvial ‚Äď SMOI-CPOD;
- Termo de recebimento Sinaliza√ß√£o vi√°ria ‚Äď SMMU-EPTC;
- Termo de recebimento Arboriza√ß√£o vi√°ria ‚Äď SMAMUS.

 

Atendimento

O Escrit√≥rio de Licenciamento disponibiliza plant√Ķes t√©cnicos online para tirar d√ļvidas sobre os processos diretamente com um t√©cnico no Munic√≠pio por chat de texto ou chamada de v√≠deo. Para isso, basta agendar um atendimento no Portal de Licenciamento no¬†02. Plant√£o T√©cnico da Equipe de Cadastramento de Logradouros. Para solucionar d√ļvidas gerais, envie um email para¬†escritoriolicenciamento@portoalegre.rs.gov.br¬†ou nos ligue no telefone¬†(51) 3289-7400.¬†

 

Formas de Prestação do Serviço

Clique aqui para ser direcionado diretamente ao serviço ou acesso o Portal de Licenciamento, entre na caixa principal 'Serviços Urbanísticos e Ambientais', realize o login, abra um Novo Processo, selecione a opção ou digite na barra de busca 'Cadastro de logradouro oriundo de parcelamento de solo (EPS)'.

 

Cadastramento de Logradouro - por uso p√ļblico consolidado

Torna oficial uma via de uso p√ļblico consolidado, desde que a via atenda a alguns requisitos m√≠nimos.

 

Requisitos/Documentos necess√°rios:

- Documentos que comprovem imóveis com frente para a via como contratos e/ou matrículas;
- Comprovante de residência, água, luz, IPTU, telefone;
- Croqui da via.

 

Atendimento

O Escrit√≥rio de Licenciamento disponibiliza plant√Ķes t√©cnicos online para tirar d√ļvidas sobre os processos diretamente com um t√©cnico no Munic√≠pio por chat de texto ou chamada de v√≠deo. Para isso, basta agendar um atendimento no Portal de Licenciamento no¬†02. Plant√£o T√©cnico da Equipe de Cadastramento de Logradouros. Para solucionar d√ļvidas gerais, envie um email para¬†escritoriolicenciamento@portoalegre.rs.gov.br¬†ou nos ligue no telefone¬†(51) 3289-7400.¬†

 

Formas de Prestação do Serviço

Clique aqui¬†para ser direcionado diretamente ao servi√ßo ou acesso o¬†Portal de Licenciamento,¬†entre na caixa principal 'Servi√ßos Urban√≠sticos e Ambientais', realize o login, abra um Novo Processo, selecione a op√ß√£o ou digite na barra de busca 'Cadastramento de Logradouro - por uso p√ļblico consolidado'.

 

Atualizado em
05/08/2021