Revista da PGM

Com a primeira publica√ß√£o em 1978 intitulada 1¬™. Colet√Ęnea de Pareceres da Procuradoria-Geral do Munic√≠pio de Porto Alegre, originou-se a Revista da Procuradoria-Geral do Munic√≠pio de Porto Alegre, uma das mais antigas¬†revistas de procuradorias municipais ainda ativa. A publica√ß√£o tem como objetivo¬†divulgar e promover os estudos na √°rea do Direito P√ļblico, em especial artigos doutrin√°rios relativos ao Direito Municipal, ao Direito Administrativo e ao Direito Constitucional. A revista tem periodicidade anual e¬†apresenta¬†seus textos divididos,¬†dependendo da edi√ß√£o, em dois grupos:

* Artigos e Estudos, que congrega trabalhos doutrin√°rios relativos a todos os ramos do Direito que de alguma forma relacionam-se com o Direito Municipal ou com a sua pr√°tica, seja de servidores ou convidados;

* Atua√ß√£o Pr√°tica da Advocacia P√ļblica, que inclui¬†Pareceres¬†(destinado a publica√ß√£o selecionada de trabalhos jur√≠dicos da Procuradoria, que versem sobre quest√Ķes relacionadas √† municipalidade);¬†Munic√≠pio em Ju√≠zo¬†(publica pe√ßas processuais (peti√ß√Ķes, pareceres, senten√ßas, ac√≥rd√£os) que tratam de mat√©ria singular ou de repercuss√£o social, objetivando difundir as iniciativas jur√≠dicas locais no meio acad√™mico e propiciar novos instrumentos de defesa e prote√ß√£o da causa municipalista);¬†Informa√ß√Ķes Jur√≠dicas Referenciais¬†e Relatos de Media√ß√£o.

  • Aqui¬†s√£o publicados os Editais para a participa√ß√£o nas edi√ß√Ķes da Revista da PGM. Agrademos a participa√ß√£o dos autores pela sua contribui√ß√£o para ¬†Revista de 2023, que est√° publicada¬†abaixo.¬†E¬†fiquem atentos ao¬†Edital para submiss√£o de artigos para a publica√ß√£o de 2024.
Revistas da PGM 2023

Edi√ß√£o Ano 2023 - Volume 35 - N√ļmero 36

Edi√ß√£o Especial¬†Colet√Ęnea de artigos do Programa¬†de Resid√™ncia Jur√≠dica da PGM 2022/2023

Nesta p√°gina voc√™ tamb√©m encontra na √≠ntegra, em arquivos no formato PDF, a Revista da PGM Edi√ß√£o¬†Especial 250 anos de Porto Alegre, relativa ao ano de 2022¬†e, tamb√©m,¬†as demais edi√ß√Ķes desde 1978, separadas pelos √ļltimos cinco anos e as mais antigas, que foram digitalizadas e est√£o relacionadas e dispon√≠veis para download..

Edição Especial 250 anos de Porto Alegre

Ano 2022 - Volume 34 - N√ļmero 35

Publica√ß√Ķes dos cinco √ļltimos anos - 2016 a 2021

Ano 2021 - Volume 33 - N√ļmero 34

Ano 2020 - Volume 32 - N√ļmero 33

Ano 2019 - Volume 31 - N√ļmero 32

Ano 2017 - Volume 30 - N√ļmero 31

Ano 2016 - Volume 29 - N√ļmero 30

Publica√ß√Ķes de¬†1978 a 2015

As edi√ß√Ķes da Revista PGM de 1978 a 2015 foram digitalizadas e est√£o relacionadas aqui.

Qualquer d√ļvida ou informa√ß√£o¬†pode¬†ser enviada,¬†via e-mail, diretamente para revista@pgm.prefpoa.com.br ou cedim@portoalegre.rs.gov.br.