Memória

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Aqui você conhece alguns fatos importantes da história da PGM rumo aos 100 anos de criação.

2015 - 90 anos - Edição Especial Revista da PGM

Desde 1978, a PGM publica a Revista da Procuradoria-Geral do Munic√≠pio de Porto Alegre, que tem como objetivo divulgar e promover os estudos na √°rea do Direito P√ļblico, por meio de conte√ļdo produzido pelos profissionais da Casa e tamb√©m autores convidados.¬†

Em 2015, quando a Procuradoria completou 90 anos, foi lançada uma edição especial, alusiva à data.

2016 - Prêmio Innovare 

A Procuradoria-Geral do Munic√≠pio foi vencedora da 13¬™ edi√ß√£o do Pr√™mio Innovare,¬†na categoria Advocacia, com a pr√°tica ‚ÄúRegulariza√ß√£o fundi√°ria: advocacia p√ļblica atuando para o reconhecimento de direitos‚ÄĚ.¬† Criatividade, ineditismo e alcance social foram os crit√©rios avaliados pela comiss√£o julgadora das sessenta e seis pr√°ticas de todo o Brasil que concorreram nesta categoria.

A experi√™ncia premiada da PGM consiste na atua√ß√£o direta da procuradoria, desde 1994, na regulariza√ß√£o fundi√°ria no √Ęmbito do Munic√≠pio de Porto Alegre, incluindo nas suas atribui√ß√Ķes legais o ajuizamento de a√ß√Ķes em favor de terceiros, em mat√©ria de regulariza√ß√£o fundi√°ria, especializando-se nesta √°rea e assumindo postura proativa de articula√ß√£o institucional em busca de estrat√©gias para superar os impasses e buscar a regulariza√ß√£o fundi√°ria na sua plenitude.

Conheça a iniciativa vencedora aqui.

Saiba mais sobre o prêmio

 

2022 - Prêmio Referência PGM e Prêmio Práticas Inovadoras

Em 2022, ano dos 250 anos de Porto Alegre, a PGM homenageou personalidades e pr√°ticas inovadoras que contribuem para o aprimoramento da advocacia p√ļblica municipal.¬†

Os agraciados com o Prêmio Referência PGM foram escolhidos por meio de uma votação aberta a todos os profissionais da Procuradoria, a partir de uma lista tríplice elaborada pelo Conselho Superior da PGM para cada categoria. Foram eles: 

  • Categoria personalidade: Cl√°udio Pacheco Prates Lamachia
  • Categoria entidade: Associa√ß√£o dos Procuradores do Munic√≠pio de Porto Alegre (APMPA)
  • Categoria procurador aposentado: Vanesca Buzelato Prestes
  • Categoria servidor na ativa: Rog√©rio Ferreira Fraga
  • Categoria servidor aposentado: Agueda Reny Pahim
  • Categoria in memoriam: Jos√© Francisco Pinto e L√≠bia Suzana Garcia da Silva

Na mesma ocasião, foi entregue o prêmio aos vencedores do concurso interno Práticas Inovadoras, cujo objetivo é reconhecer iniciativas dos profissionais da Casa que promovem melhorias no cumprimento das competências da PGM, além de fomentar uma cultura de permanente inovação e integração na Procuradoria. Foram eles: 

  • 1¬ļ lugar: Media√ß√£o Tribut√°ria.¬†Autoras: Cristiane da Costa Nery, Ana Catarina Lexau e Patr√≠cia Dornelles Schneider
  • 2¬ļ lugar: Indexa√ß√£o e Pesquisa de Manifesta√ß√Ķes¬† Jur√≠dicas da PGM.¬†Autoras: Liziane Ungaretti Minuzzo, Angela Beatriz Luckei Rodrigues, Simone Vicari Tarasconi e Helena de Almeida Pereira Marques.¬†