Aqui você conhece alguns fatos importantes da história da PGM rumo aos 100 anos de criação.

2015 - 90 anos - Edição Especial Revista da PGM

Desde 1978, a PGM publica a Revista da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre, que tem como objetivo divulgar e promover os estudos na área do Direito Público, por meio de conteúdo produzido pelos profissionais da Casa e também autores convidados. 

Em 2015, quando a Procuradoria completou 90 anos, foi lançada uma edição especial, alusiva à data.

2016 - Prêmio Innovare 

A Procuradoria-Geral do Município foi vencedora da 13ª edição do Prêmio Innovare, na categoria Advocacia, com a prática “Regularização fundiária: advocacia pública atuando para o reconhecimento de direitos”.  Criatividade, ineditismo e alcance social foram os critérios avaliados pela comissão julgadora das sessenta e seis práticas de todo o Brasil que concorreram nesta categoria.

A experiência premiada da PGM consiste na atuação direta da procuradoria, desde 1994, na regularização fundiária no âmbito do Município de Porto Alegre, incluindo nas suas atribuições legais o ajuizamento de ações em favor de terceiros, em matéria de regularização fundiária, especializando-se nesta área e assumindo postura proativa de articulação institucional em busca de estratégias para superar os impasses e buscar a regularização fundiária na sua plenitude.

Conheça a iniciativa vencedora aqui.

Saiba mais sobre o prêmio

 

2022 - Prêmio Referência PGM e Prêmio Práticas Inovadoras

Em 2022, ano dos 250 anos de Porto Alegre, a PGM homenageou personalidades e práticas inovadoras que contribuem para o aprimoramento da advocacia pública municipal. 

Os agraciados com o Prêmio Referência PGM foram escolhidos por meio de uma votação aberta a todos os profissionais da Procuradoria, a partir de uma lista tríplice elaborada pelo Conselho Superior da PGM para cada categoria. Foram eles: 

• Categoria personalidade: Cláudio Pacheco Prates Lamachia
• Categoria entidade: Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre (APMPA)
• Categoria procurador aposentado: Vanesca Buzelato Prestes
• Categoria servidor na ativa: Rogério Ferreira Fraga
• Categoria servidor aposentado: Agueda Reny Pahim
• Categoria in memoriam: José Francisco Pinto e Líbia Suzana Garcia da Silva

Na mesma ocasião, foi entregue o prêmio aos vencedores do concurso interno Práticas Inovadoras, cujo objetivo é reconhecer iniciativas dos profissionais da Casa que promovem melhorias no cumprimento das competências da PGM, além de fomentar uma cultura de permanente inovação e integração na Procuradoria. Foram eles: 

• 1º lugar: Mediação Tributária. Autoras: Cristiane da Costa Nery, Ana Catarina Lexau e Patrícia Dornelles Schneider
• 2º lugar: Indexação e Pesquisa de Manifestações  Jurídicas da PGM. Autoras: Liziane Ungaretti Minuzzo, Angela Beatriz Luckei Rodrigues, Simone Vicari Tarasconi e Helena de Almeida Pereira Marques.