Carta de Serviços

Resultados para a palavra-chave: ressarcimento

Exibindo 1 - 3 de 3 serviços encontrados.

Aprovação e licenciamento de edificações

Aprovação e licenciamento de edificações

Atendimento do Escritório de Licenciamento

ONLINE

Informações sobre o atendimento realizado pelo Escritório de Licenciamento.

Palavras-chaves:

• SMAMUS
• escritório
• licenciamento
• coordenação
• atendimento
• DAM
• documento
• arrecadação
• municipal
• ressarcimento

Documentos, licenças e autorizações

Documentos, licenças e autorizações

Indenizações Administrativas

Análise de pedidos de indenizações administrativas por danos materiais causados por órgão da administração municipal a terceiros

Palavras-chaves:

• PGM
• CIA
• indenizações
• admnistrativas
• pedidos
• processo
• danos
• responsabilidade
• câmara
• jurídico
• conciliação
• prejuízo
• ressarcimento
• Procuradoria-Geral do Município

Trânsito e transporte

Trânsito e transporte

Multas Duplicadas - Ressarcimento de Danos

Pedido de ressarcimento por danos ou multas

Palavras-chaves:

• SMMU
• EPTC
• multa
• duplicada
• ressarcimento
• danos
• solicitação
• pagamento
• pedido
• secretaria
• municipal
• mobilidade
• urbana
• SMIM