Carta de Serviços
Um compromisso com o cidadão.Resultados para a palavra-chave: meio ambiente
Exibindo 1 - 5 de 15 serviços encontrados.
Meio ambiente
Meio ambiente
Serviço protocolado pelas Subprefeituras, para pessoas que não tenham condições de contratar Laudo Técnico para supressão, poda ou transplante de árvores.
Meio ambiente
Meio ambiente
ONLINE
O cidadão poderá solicitar autorização para que ele possa executar podas ou remoção de vegetais em frente ao seu imóvel, mediante apresentação de Laudo e respectiva ART.
Documentos, licenças e autorizações
Documentos, licenças e autorizações
ONLINE
Passo a passo para emissão de Autorizações Diversas.
Meio ambiente
Meio ambiente
Certidão que dispensa do licenciamento ambiental as atividades ou empreendimentos não sujeitos a licenciamento ambiental, conforme Art. 8º e 9º da LEI No 15.190/2025 e Resolução Consema 372/2013.
Documentos, licenças e autorizações
Documentos, licenças e autorizações
Passo a passo para solicitação de Declaração de Inexistência de Débitos decorrentes de Infrações Ambientais.