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O serviço de castração de cães e gatos comunitários é disponibilizado gratuitamente aos animais de Porto Alegre. As solicitações devem ser encaminhadas através do Gabinete e o cuidador responsável deverá aguardar contato para o agendamento de visita prévia à castração. 

Requisitos / Documentos necessários

• Identificação do usuário: nome completo, endereço, número do RG e CPF.

• Número de Identificação Social (NIS) ou cartão do Bolsa Família (na ausência, preenchimento de Termo de Compromisso).

• Informações sobre o(s) animal(is) (espécie e sexo dos animais): o cuidador responsável deverá detalhar a espécie e sexo dos animais, por exemplo: 3 caninas fêmeas, 2 felinos machos. 

• Na etapa de documentação comprobatória: apresentação de RG ou outro documento de identificação com foto e número de CPF, documento do NIS ou cartão do Bolsa Família ativos (ou Termo de Compromisso) e comprovante de residência com endereço de Porto Alegre.

Formas de Prestação de Serviço

Envio da solicitação ao e-mail: animalcomunitario@portoalegre.rs.gov.br .

Principais Etapas do Serviço

• Solicitação do procedimento através de e-mail ao GCA;
• Visita do GCA ao cuidador do cão ou gato, previamente ao agendamento da castração, no local de circulação usual do animal; 
• Comparecimento do cuidador com o animal no local destinado para o procedimento, no dia e horário agendados, com documentação comprobatória;
• Procedimento cirúrgico.

O cuidador deve responsabilizar-se pelos procedimentos pré e pós-operatórios do animal, assim como pelo transporte entre a clínica e o local de circulação usual do animal.

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

Prazo para retorno em até 30 dias após envio do e-mail, para agendamento de visita prévia à castração.

O Gabinete da Causa Animal mantém o Programa Banco de Ração e de Utensílios para Animais Domésticos - cães e gatos no Município de Porto Alegre. No momento, as doações serão destinadas à população vulnerável, vítima das chuvas, ou a pessoas em situação de rua.
Se tiver interesse em doar ração ou utensílios, mande e-mail para o Gabinete da Causa Animal, escrevendo no assunto "Quero Doar Ração/ Utensílios para Animais".

Requisitos/ Documentos necessários

1. Documento com foto (com RG e CPF);
2. Telefone para contato;
3. E-mail;
4. Nome da empresa e número de CNPJ (se for o caso);
5. Lista dos itens a serem doados, com suas quantidades.

Principais etapas do Serviço

• Solicitação via e-mail;
• Informação dos dados pessoais;
• Verificação da adequação dos itens a serem doados;
• Agendamento da entrega;
• Apresentação dos documentos;
• Entrega mediante assinatura da Declaração Simplificada Doador.

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

Sem prazo definido.

Formas de Prestação do Serviço

Solicitação via e-mail gp.causaanimal@portoalegre.rs.gov.br, com posterior entrega na sede do Gabinete.
Os itens a serem doados devem estar em condições de consumo, com prazo de validade adequado e rastreabilidade de origem, como embalagem de fábrica, data de fabricação, data de vencimento e número de lote.

Legislação

O Programa Banco de Ração e de Utensílios para Animais no Município de Porto Alegre foi instituído pela Lei Municipal nº 12.809, de 3 de março de 2021, e regulamentado pelo Decreto nº 21.896, de 7 de março de 2023.

As campanhas de castração serão periódicas. Divulgaremos as datas aqui e nas redes sociais da Prefeitura.

A Prefeitura de Porto Alegre, através de edital de Chamamento Público, credenciou estabelecimentos médico-veterinários para a realização de esterilização cirúrgica de cães e gatos, identificação por microchip e orientação quanto à guarda responsável e zoonoses de importância em saúde pública, de forma descentralizada na Capital. A iniciativa facilita o deslocamento dos tutores que têm, desta forma, opções mais próximas as suas residências.
No presente momento, estão credenciadas onze clínicas: três na Zona Norte, uma na Zona Leste, cinco na Zona Sul e duas na Zona Central.

O serviço de castração de cães e gatos é disponibilizado aos animais de tutores que possuam Bolsa Família ou Número de Identificação Social (NIS) ativos no CadÚnico.

As solicitações devem ser encaminhadas através do telefone 156, via WhatsApp para o número (51) 3433-0156 ou no chat do 156WEB, e o requerente deverá aguardar contato telefônico para o agendamento.

A agenda abre nas datas a serem divulgadas pelo Gabinete da Causa Animal no site da PMPA. É possível solicitar a castração de até 5 (cinco) animais por CPF por campanha. As cirurgias são realizadas nas clínicas credenciadas no Município de Porto Alegre através de edital.

Clínicas credenciadas

• Zona Norte

  • Patas do Mundo Vet Assistence Clínica Veterinária - R. Lopes Teixeira, 36, bairro Jardim Itu.

  • Senna Pet Shop - Rua Dr. Paulo Heccker 61, bairro Humaitá.

  • Zooclínica - R. Pedro Waine, 168, bairro Santa Maria Goretti.

• Zona Leste

  • Xik Dog Clínica Veterinária e Pet Shop - Av. Protásio Alves, 7495, bairro Morro Santana.

• Zona Sul

  • Clínica Veterinária Animal Cause - Av. João Antônio Silveira, 1033, bairro Restinga.

  • Vivi Vet Clínica Veterinária - Av. João Salomoni, 135, bairro Vila Nova.

  • Scooby Dudu Pet Shop – Av. Edgar Pires de Castro, 2236, bairro Hípica.

  • Centro Veterinário Extremo Sul – Av. Heitor Vieira, 345, bairro Belém Novo.

  • Pet Shop Lojanimal Ltda. - Av. Cel. Marcos, 1790, bairro Jardim Isabel.

• Zona Central

  • Bem Bicho Clínica Veterinária - R. Barão do Amazonas, 314, bairro Petrópolis.

  • Clínica Veterinária CB – R. José do Patrocínio, n.º 621, bairro Cidade Baixa.

Fora das datas divulgadas no site da PMPA, não haverá registro de castração de animais pelo 156, devendo o solicitante aguardar o próximo período.

Requisitos / Documentos necessários

• Identificação do usuário: nome completo, endereço, número do RG e CPF.
• Bolsa Família ou Número de Identificação Social (NIS) ativos no CadÚnico.
• Na etapa de documentação comprobatória, no dia do atendimento: apresentação de RG ou outro documento de identificação com foto e número de CPF, documento do NIS ou do cartão Bolsa Família ativo no CadÚnico e comprovante de residência com endereço de Porto Alegre.
• Para estar habilitado à castração dos seus animais nas clínicas credenciadas, o tutor deve possuir cadastro no CadÚnico ativo em Porto Alegre. O NIS (Número de Identificação Social) é intransferível, só pode ser utilizado pelo inscrito e para os seus animais. Em caso de dúvidas ou necessidade de atualização, podes ligar para o CRAS de sua região: prefeitura.poa.br/fasc/cras.
• Sobre informações para a inscrição no CadÚnico: prefeitura.poa.br/carta-de-servicos/cadastro-unico.

Formas de Prestação do Serviço

Registro de protocolo via Sistema 156POA: WhatsApp (3433-0156), 156WEB (no chat) e telefone (ligando para o 156 – opção 9).

Principais Etapas do Serviço

• Marcação do procedimento através de contato telefônico pela clínica escolhida e registrada no protocolo.
• Comparecimento do tutor com os animais na clínica escolhida e registrada no protocolo, no dia e horário agendados, com documentação comprobatória.
• Procedimento cirúrgico.

Após 3 tentativas de contato telefônico sem sucesso o protocolo será encerrado.

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

Prazo para retorno em até 180 dias após cadastro no 156, para agendamento da castração.

A Prefeitura Municipal de Porto Alegre não possui o serviço de recolhimento de animais de rua, pois há limites na capacidade de albergagem e destinação para adoção. Por isso, o recolhimento de caninos de comportamento bravio, ou de raças agressivas, está condicionado ao iminente risco à segurança da população.

Para que o Gabinete da Causa Animal possa intervir, é necessário o envio de Boletim de Atendimento Médico da agressão a pessoa e de Boletim de Ocorrência registrado na Polícia Civil (ou Boletim de Atendimento da Brigada Militar) para o e-mail gp.causaanimal@portoalegre.rs.gov.br.

Se identificada a real agressividade do animal, após avaliação por profissional habilitado, o recolhimento será realizado.

Requisitos / Documentos necessários 

Boletim de Atendimento Médico da agressão a pessoa e Boletim de Ocorrência registrado na Polícia Civil (ou Boletim de Atendimento da Brigada Militar).

É necessária também a identificação do usuário: nome, endereço e telefone de contato; informações sobre o animal com foto e a indicação correta do endereço.

Formas de Solicitação do Serviço

Envio para o e-mail gp.causaanimal@portoalegre.rs.gov.br

 Principais etapas do Serviço

• Recebimento da denúncia por e-mail.
• Visita técnica ao local.
• Avaliação pela equipe e recolhimento, se necessário.

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

7 dias úteis.

Evento realizado por protetores ou entidades cadastradas.

Requisitos / Documentos necessários 

O protetor ou entidade protetora deverá estar habilitado como expositor do evento Brechocão, credenciado no Edital em vigor, que tem duração máxima de 12 meses, de 1º de novembro de 2023 até 31 de outubro de 2024. São oferecidas 30 (trinta) vagas para expositores no evento Brechocão.

Principais etapas do Serviço

O Gabinete da Causa Animal organizará, em espaço cedido pela Prefeitura Municipal de Porto Alegre, especificamente junto ao Parque da Redenção, no passeio da Avenida Osvaldo Aranha, na área compreendida entre o Parque de Diversões (espaço 1) e o Teatro Araújo Viana (espaço 30), o evento “Brechocão”, conforme ordem definida em sorteio.

O evento “Brechocão” será realizado no segundo domingo de cada mês, das 9h às 16h, nos termos da Lei Municipal nº 12.066, de 30 de maio de 2016, podendo ser transferido para o domingo seguinte em caso de mau tempo. A montagem dos materiais deverá iniciar 01 (uma) hora antes da abertura do evento e a desmontagem se dará em até 01 (uma) hora após o término do evento.

O Gabinete da Causa Animal disponibilizará 1 (um) espaço medindo 03 (três) metros de largura por 04 (quatro) metros de profundidade para cada um dos 30 (trinta) protetores sorteados, na Avenida Osvaldo Aranha, iniciando no Parque de Diversões e terminando no início do Teatro Araújo Viana.

Os credenciados somente poderão comercializar produtos usados e/ou produtos institucionais, que contenham o logotipo da instituição que está promovendo a venda. Os recursos obtidos a partir da venda dos artigos no brechó auxiliam os protetores e entidades no custeio de despesas com animais sob sua responsabilidade.

Todos os sorteados para o evento “Brechocão” também terão direito aos serviços prestados gratuitamente na Unidade de Saúde Animal Victória (esterilizações e atendimento clínico com desdobramentos disponíveis, conforme o item “Da execução dos serviços propostos no cadastramento”).

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

De acordo com o calendário estabelecido pelo GCA: segundo domingo de cada mês, das 9h às 16h, podendo ser transferido para o domingo seguinte em caso de mau tempo.

Em 2024 realizaremos algumas edições extras no terceiro domingo de cada mês, as quais serão confirmadas aos participantes com alguns dias de antecedência. Da mesma maneira, em caso de mau tempo, a edição extra será cancelada. 

Clique aqui para o calendário de 2024!

Formas de Prestação do Serviço

Controle do Gabinete da Causa Animal.

O Gabinete do Prefeito, por meio do Gabinete da Causa Animal (GCA), apoia o cadastramento de animal comunitário de forma responsável na Capital Gaúcha como uma política de bem estar animal, na busca de identificação, cuidado com a saúde,  respeito e  zelo pelos animais comunitários.

O GCA está empenhado em atualizar a legislação municipal quanto ao tema. Em breve disponibilizará as orientações sobre o cadastro dos animais do município.

Autorização para formalizar uma criação comercial, que atende aos requisitos mínimos para a liberação.

DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA AUTORIZAÇÃO DE CANIL OU GATIL COMERCIAL

1. Requerimento padrão (modelo disponível aqui);
2. Intimação preliminar da equipe de fiscalização (se houver);
3. Documento com foto (RG e CPF);
4. Comprovante de residência do responsável;
5. Lista dos animais (espécie, pelagem, raça, idade, porte, castrado, se reprodutor);
6. Croqui: é um esboço de um projeto de arquitetura com as devidas metragens das áreas ocupadas pelos animais;
7. Descrição do procedimento de higiene e resíduos, alimentação;
8. Carteira de vacinação dos animais, com obrigatoriedade da vacina antirrábica, assinada pelo Médico Veterinário (frente e verso);
9. Anotação de Responsável Técnico;
10. Alvará de Localização (solicitação junto à Sala do Empreendedor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo);
11. Comprovante de inscrição regular em entidades de cinofilia ou de gatofilia;
12. Lista de Identificação dos animais reprodutores com o número de microchip e foto (recomendado, não obrigatório);
13. Vacina espécie-específica na carteira de vacinação, além da antirrábica (recomendado, não obrigatório).

O envio da documentação deve ser em formado PDF ou arquivo de imagem para o e-mail: gp.causaanimal@portoalegre.rs.gov.br.

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

Prazo para retorno de 30 dias após o encaminhamento das documentações por e-mail.

Formas de Prestação do Serviço

Via e-mail: gp.causaanimal@portoalegre.rs.gov.br e vistoria presencial

Legislação

Item I do artigo 21 da Lei Complementar 694/2014.

Autorização para formalizar uma criação não comercial, que atende aos requisitos mínimos para a liberação.

Requisitos/ Documentos necessários

1. Requerimento padrão (modelo disponível aqui);
2. Intimação preliminar;
3. Documento com foto (com RG e CPF);
4. Comprovante de residência do responsável;
5. Lista dos animais (espécie, pelagem, raça, idade, porte, castrado, se reprodutor);
6. Croqui: é um esboço de um projeto com as devidas metragens (pode ser feito à mão);
7. Descrição do procedimento de higiene e resíduos, alimentação;
8. Carteira de vacinação dos animais, com obrigatoriedade da vacina antirrábica com assinatura do Médico Veterinário (frente e verso);
9. Atestado de saúde dos animais expedido por Médico Veterinário, com a descrição completa de todos os animais;
10. Documento de identidade com foto de tutor ou responsável substituto (recomendável, não obrigatório);
11. Documento do Bolsa Família ou NIS, se tiver (recomendável, não obrigatório);
12. Comprovante de castração de todos os animais e microchipagem dos mesmos (recomendável, não obrigatório);
13. Vacina espécie-específica na carteira de vacinação, além da antirrábica (recomendado, não obrigatório).

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

Prazo para retorno de 30 dias após o encaminhamento das documentações por e-mail.

Formas de Prestação do Serviço

Via e-mail: gp.causaanimal@portoalegre.rs.gov.br e vistoria presencial.

Legislação

Item II do artigo 21 da Lei Complementar 694/2014.

Atendimento destinado a cães e gatos de tutores inscritos no Programa Bolsa Família ou portadores de Número de Identificação Social (NIS).

Requisitos / Documentos necessários

• Identificação do usuário: nome, endereço, telefone de contato e documentos comprobatórios exigidos para o atendimento;
• Cartão do Bolsa Família ou NIS e comprovante de residência de Porto Alegre.

Principais Etapas do Serviço

Serão atendidos diariamente 20 (15 para tutores e cinco para protetores credenciados ) animais de segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 8h às 17h.

O responsável deverá comparecer com o animal na Unidade de Saúde Animal Victória (USAV) levando documentação comprobatória (RG, CPF, comprovante de residência, cartão do Bolsa Família ou NIS).

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

Imediato, conforme vagas e ordem de chegada.

Formas de Prestação de Serviço

Presencial, diretamente na  Unidade de Saúde Animal Victória (USAV), localizada na Estrada Bérico José Bernardes, nº 3489, Bairro Lomba do Pinheiro.

O Gabinete da Causa Animal mantém o programa Me Adota?, sob a responsabilidade da Patas do Mundo Vet Assistance Ltda., que busca garantir um lar para cães e gatos albergados na Unidade de Saúde Animal Victória (USAV), vítimas de maus tratos e de abandono. Todo animal adotado tem assegurado atendimento médico veterinário vitalício e gratuito junto a USAV. Para o atendimento clínico é importante levar documento comprobatório da adoção do animal junto com a carteira de vacinação.

Requisitos / Documentos necessários

• Ser maior de 18 anos;
• Documento de identificação com foto;
• Comprovante de residência;
• Cães: coleira/ guia
• Gatos: caixa de transporte

Principais etapas do Serviço

• Apresentação dos documentos;
• Entrevista com a equipe da Patas do Mundo;
• Assinatura do formulário de adoção.

Unidade de Saúde Animal Vitória (USAV): Estrada Bérico José Bernardes, 3489, Lomba do Pinheiro

Previsão de Prazo para Realização do Serviço 

Sem prazo definido.
 

Formas de Prestação de Serviço

Presencial: adoções podem ser realizadas de segunda a sexta-feira na USAV das 9h às 16h. Em breve, estarão disponíveis informações sobre os animais nas mídias sociais do abrigo:

Instagram - @meadota.usav
 

Dúvidas Frequentes

Em caso de abandono de animais

Infelizmente, não contamos com serviço de resgate/recolhimento, assim como não há espaço para recolhimento pela Prefeitura de todos os animais que surgem através de demandas. O abrigo municipal encontra-se há meses operando acima da sua capacidade, dificultando a permanência de novos animais no local. Todas as demandas do Gabinete são analisadas, entretanto priorizamos os casos em que podemos atuar e que temos capacidade de solução das situações. Prezamos pelo bem-estar de todos os animais em nossa cidade e sabemos que o trabalho é longo, porém dia após dia buscamos melhorar nosso serviço para a nossa cidade.

Se possível, sugerimos realizar a divulgação nas redes sociais, pois são uma boa alternativa para a doação de pets. Infelizmente não temos como indicar nenhuma ONG e não temos uma relação de pessoas disponíveis, nem contato com ONGs que possuam este tipo de lista de interessados em adoção. Podes também buscar associações que atuam na causa animal na internet, assim como um lar temporário para ficar com o animal até que encontre um adotante.

É importante ressaltar que abandono é crime e deve ser denunciado à polícia. Se souber a identidade do dono, o requerente pode registrar um Boletim de Ocorrência e ligar para uma Delegacia de Polícia para que o tutor seja criminalmente responsabilizado, pois abandono é crime com punição prevista em lei.

Em caso de resgate de animal em locais de difícil acesso

Contate a Brigada Ambiental para verificar a possibilidade de auxiliar a prendê-lo (98501-6672), ou os Bombeiros.

Reiteramos que não temos condições de acolher estes animais.