Animais | Prefeitura de Porto Alegre

Os animais doentes sem tutor serão atendidos sob a tutela de protetores cadastrados pelo edital em vigor, diretamente na USAV, sem a necessidade de criação de protocolo no 156.

Requisitos / Documentos necessários

O protetor ou entidade protetora deverá estar credenciado no Edital em vigor, cuja prorrogação (Aditivo III) tem duração de até 6 meses, de 1º de novembro de 2024 a 30 de abril de 2025.
Identificação do protetor: nome, endereço, RG e CPF.
Dados sobre o animal.
Os portadores de procuração também devem apresentar o seu comprovante de residência de Porto Alegre.
Os comprovantes de residência devem ser dos últimos 3 meses, mesmo aqueles emitidos pelo CRAS ou Unidade de Saúde.
A procuração deve ser registrada no cartório ou conter assinatura do “gov.br”. A procuração tem validade de 30 dias.

Principais Etapas do Serviço

Comparecimento direto na USAV, não sendo necessária a solicitação de atendimento através do telefone 156.

Diariamente serão disponibilizadas 5 (cinco) vagas de atendimento clínico para cães e gatos em situação de rua, sem tutores definidos ou animais resgatados em situação de maus tratos, que estejam sob a responsabilidade dos credenciados.

Os atendimentos clínicos poderão ocorrer de segunda a sexta(exceto feriados), a partir das 8h, na Unidade de Saúde Animal Victória, a contar de 1º de novembro de 2024, através da oferta de 05 (cinco) vagas diárias de atendimento aos credenciados, por ordem de chegada, totalizando 25 (vinte e cinco) atendimentos semanais. A reserva de vagas para os credenciados ocorrerá até às 9h, diariamente, de segunda a sexta-feira, sendo a vaga de atendimento disponibilizada ao público em geral a partir desse horário.

Conferência do cadastro do protetor.

É permitido o atendimento de 1 (um) animal por protetor por dia.

Além das consultas veterinárias, todos os desdobramentos estarão disponíveis aos protetores (exames, cirurgias gerais e ortopédicas, oferecidos na USAV).

⚠️ATENÇÃO!!!

Informamos que todos os usuários dos serviços da USAV devem obrigatoriamente apresentar comprovante de residência de Porto Alegre.
Caso o tutor não possua comprovante de residência no seu nome, serão aceitos os seguintes documentos:
- declaração do endereço emitido pelo CRAS;
- comprovante de vinculação emitido pela Unidade de Saúde de referência;
- endereço do registro do tutor no seu aplicativo do CadÚnico idêntico ao comprovante de residência apresentado;
- comprovante de residência registrado em cartório ou com assinatura do “gov.br”, declarando que o tutor reside no local;
- comprovante de residência do cônjuge acompanhado de certidão de casamento ou certidão de união estável.

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

Imediato, de acordo com a disponibilidade de vagas de atendimento na USAV.

Formas de Prestação de Serviço

Diretamente na USAV, não é necessária abertura prévia de protocolo via sistema 156POA.

Atualizado em

28/03/2025

A Equipe de Fauna Silvestre realiza orientação, vistoria, resgate e manejo de fauna silvestre de vida livre, que esteja em conflito com a zona urbana, fora do seu habitat natural, apresentando risco à população ou a sua subsistência. O setor não atende situações envolvendo animais domésticos e abelhas.

Requisitos / Documentos necessários

Nome do Requerente, endereço, telefone e descrição da situação.

Formas de Solicitação do Serviço

Através do telefone 156, disponível 24 horas por dia, ou para a Equipe de Fauna, pelo WhatsApp 3289-7517 (das 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h, exceto finais de semana e feriados).

Principais Etapas do Serviço

O chamado é recebido pela Equipe de Fauna. A equipe faz contato telefônico com o requerente para avaliar a situação. A resolução do caso pode ser vistoria, resgate e manejo ou orientação.

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

10 (dez) dias.

Formas de Prestação de Serviço

A solicitação é recebida pela Equipe de Fauna, que faz contato telefônico com o requerente para avaliar a situação. A resolução do caso pode ser vistoria, resgate e manejo ou orientação.

Legislação

Lei nº 9605, de 12 de favereiro de 1998 (Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente).

Atualizado em

20/03/2024

O serviço da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) promove a adoção de equinos recolhidos por maus tratos, após o recolhimento, remoção e guarda de animais utilizados em veículo de tração animal.

Requisitos / Documentos necessários

Maioridade civil.

Possuir local amplo para uso de descanso do animal.
Documentos: Formulário de Depositário Fiel, documentos de identificação e comprovante de residência do adotante. Todos os documentos serão digitalizados.

Formulário de adoção: Formulário25.22 KB

Principais Etapas do Serviço

Abertura de processo e informação do n.º de protocolo.

Encaminhamento à gerência.

Análise junto à instituição do acolhimento de equinos.

Contato com o cidadão.

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

Prazo de 30 dias.

Formas de Prestação do Serviço

O cidadão pode manifestar-se via e-mail para adote@eptc.prefpoa.com.br.

Atualizado em

18/08/2022

Link do serviço

Recolhimento de animal de grande porte morto em área pública que necessita de guindaste para ser removido. Exemplo: cavalos, bois, porcos, cabras e outros animais de grande porte.

Serviço realizado por caminhão com braço hidráulico. Caso o animal possa ser levantado e carregado por força humana, acesse o serviço de Recolhimento de animal morto de pequeno porte.