Animais | Prefeitura de Porto Alegre

Os animais doentes sem tutor serão atendidos sob a tutela de protetores cadastrados a partir de maio de 2025, seguindo o novo formato de cadastramento, diretamente na USAV, sem a necessidade de criação de protocolo no 156.

Requisitos / Documentos necessários

O protetor ou entidade protetora deverá contar com cadastro previamente homologado pelo GCA, conforme instruções divulgadas no site do GCA.
Identificação do protetor: nome, endereço, RG e CPF.
Dados sobre o animal.
Os portadores de procuração também devem apresentar o seu comprovante de residência de Porto Alegre.
Os comprovantes de residência devem ser dos últimos 3 meses, mesmo aqueles emitidos pelo CRAS ou Unidade de Saúde.
A procuração deve ser registrada no cartório ou conter assinatura do “gov.br”. A procuração tem validade de 30 dias.

Principais Etapas do Serviço

Comparecimento direto na USAV, não sendo necessária a solicitação de atendimento através do telefone 156.

Diariamente serão disponibilizadas 5 (cinco) vagas de atendimento clínico para cães e gatos em situação de rua, sem tutores definidos ou animais resgatados em situação de maus tratos, que estejam sob a responsabilidade dos protetores com cadastros previamente homologados.

Os atendimentos clínicos poderão ocorrer de segunda a sexta (exceto feriados), a partir das 8h, na Unidade de Saúde Animal Victória, através da oferta de 05 (cinco) vagas diárias de atendimento ao conjunto de protetores cadastrados, por ordem de chegada, totalizando 25 (vinte e cinco) atendimentos semanais. A reserva de vagas aos cadastrados ocorrerá até às 9h, diariamente, de segunda a sexta-feira, sendo a vaga de atendimento disponibilizada ao público em geral a partir desse horário.

Conferência do cadastro do protetor.

É permitido o atendimento de 1 (um) animal por protetor por dia.

Além das consultas veterinárias, todos os desdobramentos estarão disponíveis aos protetores (exames, cirurgias gerais e ortopédicas, oferecidos na USAV).

⚠️ATENÇÃO!!!

Informamos que todos os usuários dos serviços da USAV devem obrigatoriamente apresentar comprovante de residência de Porto Alegre.
Caso o tutor não possua comprovante de residência no seu nome, serão aceitos os seguintes documentos:
- declaração do endereço emitido pelo CRAS;
- comprovante de vinculação emitido pela Unidade de Saúde de referência;
- endereço do registro do tutor no seu aplicativo do CadÚnico idêntico ao comprovante de residência apresentado;
- comprovante de residência registrado em cartório ou com assinatura do “gov.br”, declarando que o tutor reside no local;
- comprovante de residência do cônjuge acompanhado de certidão de casamento ou certidão de união estável.

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

Imediato, de acordo com a disponibilidade de vagas de atendimento na USAV.

Formas de Prestação do Serviço

Diretamente na USAV, não é necessária abertura prévia de protocolo via sistema 156POA.

Atualizado em

27/05/2025

A Equipe de Fauna Silvestre realiza orientação, vistoria, resgate e manejo de fauna silvestre de vida livre, que esteja em conflito com a zona urbana, fora do seu habitat natural, apresentando risco à população ou a sua subsistência. O setor não atende situações envolvendo animais domésticos e abelhas.

Requisitos / Documentos necessários

Nome do Requerente, endereço, telefone e descrição da situação.

Formas de Solicitação do Serviço

Através do telefone 156, disponível 24 horas por dia, ou para a Equipe de Fauna, pelo WhatsApp 3289-7517 (das 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h, exceto finais de semana e feriados).

Principais Etapas do Serviço

O chamado é recebido pela Equipe de Fauna. A equipe faz contato telefônico com o requerente para avaliar a situação. A resolução do caso pode ser vistoria, resgate e manejo ou orientação.

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

10 (dez) dias.

Formas de Prestação de Serviço

A solicitação é recebida pela Equipe de Fauna, que faz contato telefônico com o requerente para avaliar a situação. A resolução do caso pode ser vistoria, resgate e manejo ou orientação.

Legislação

Lei nº 9605, de 12 de favereiro de 1998 (Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente).

Atualizado em

20/03/2024

O serviço da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) promove a adoção de equinos recolhidos por maus tratos, após o recolhimento, remoção e guarda de animais utilizados em veículo de tração animal.

Requisitos / Documentos necessários

Maioridade civil.

Possuir local amplo para uso de descanso do animal.
Documentos: Formulário de Depositário Fiel, documentos de identificação e comprovante de residência do adotante. Todos os documentos serão digitalizados.

Formulário de adoção: Formulário25.22 KB

Principais Etapas do Serviço

Abertura de processo e informação do n.º de protocolo.

Encaminhamento à gerência.

Análise junto à instituição do acolhimento de equinos.

Contato com o cidadão.

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

Prazo de 30 dias.

Formas de Prestação do Serviço

O cidadão pode manifestar-se via e-mail para adote@eptc.prefpoa.com.br.

Atualizado em

22/05/2025

Link do serviço

Recolhimento de animal de grande porte morto em área pública que necessita de guindaste para ser removido. Exemplo: cavalos, bois, porcos, cabras e outros animais de grande porte.

Serviço realizado por caminhão com braço hidráulico. Caso o animal possa ser levantado e carregado por força humana, acesse o serviço de Recolhimento de animal morto de pequeno porte.