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A Equipe de Fauna Silvestre realiza orientação, vistoria, resgate e manejo de fauna silvestre de vida livre, que esteja em conflito com a zona urbana, fora do seu habitat natural, apresentando risco à população ou a sua subsistência. O setor não atende situações envolvendo animais domésticos e abelhas. 

 

Requisitos / Documentos necessários

Nome do Requerente, endereço, telefone e descrição da situação.

 

Formas de Solicitação do Serviço

Através do telefone 156, disponível 24 horas por dia, ou para a Equipe de Fauna, pelo WhatsApp 3289-7517 (somente mensagem de texto), das 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h, exceto finais de semana e feriados.

 

Principais Etapas do Serviço

O chamado é recebido pela Equipe de Fauna. A equipe faz contato telefônico com o requerente para avaliar a situação. A resolução do caso pode ser vistoria, resgate e manejo ou orientação.

 

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

10 (dez) dias.

 

Formas de Prestação de Serviço

A solicitação é recebida pela Equipe de Fauna, que faz contato telefônico com o requerente para avaliar a situação. A resolução do caso pode ser vistoria, resgate e manejo ou orientação.

 

Legislação

Lei nº 9605, de 12 de favereiro de 1998 (Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente).

 

O serviço da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) promove a adoção de equinos recolhidos por maus tratos, após o recolhimento, remoção e guarda de animais utilizados em veículo de tração animal.

 

Requisitos / Documentos necessários

Maioridade civil.

Possuir local amplo para uso de descanso do animal.
Documentos: Formulário de Depositário Fiel, documentos de identificação e comprovante de residência do adotante. Todos os documentos serão digitalizados.

Formulário de adoção

Formulário25.22 KB

 

Principais Etapas do Serviço

Abertura de processo e informação do n.º de protocolo.

Encaminhamento à gerência.

Análise junto à instituição do acolhimento de equinos.

Contato com o cidadão.

 

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

Prazo de 30 dias.

 

Formas de Prestação do Serviço

O cidadão pode manifestar-se via e-mail para adote@eptc.prefpoa.com.br.

 

Recolhimento de animal de grande porte morto em área pública que necessita de guindaste para ser removido. Exemplo: cavalos, bois, porcos, cabras e outros animais de grande porte.

Serviço realizado por caminhão com braço hidráulico. Caso o animal possa ser levantado e carregado por força humana, acesse o serviço de Recolhimento de animal morto de pequeno porte.

 

Requisitos / Documentos necessários

Dados Pessoais (nome completo, telefone e endereço) e local do serviço.

 

Formas de Solicitação do Serviço

Através do telefone 156, pelo 156WEB ou pelo aplicativo 156+POA, disponível para Android e iOS.

 

Principais Etapas do Serviço

Análise, programação e execução do serviço.

 

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

Até 3 dias.

 

Formas de Prestação de Serviço

Equipe terceirizada.

 

Remoção de animal de pequeno porte morto em área pública. Exemplo: cães, gatos, aves, gambás e outros animais de pequeno porte.

Caso o animal precise ser levantado com auxílio de caminhão com braço hidráulico, acesse o serviço de Recolhimento de animal morto de grande porte.

 

Requisitos / Documentos necessários

Dados Pessoais (nome completo, telefone e endereço) e local do serviço.

 

Formas de Solicitação do Serviço

Através do telefone 156, pelo 156WEB ou pelo aplicativo 156+POA, disponível para Android e iOS.

 

Principais Etapas do Serviço

Análise e execução do serviço.

 

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

Até 3 dias. 

 

Formas de Prestação de Serviço

Equipe terceirizada.