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Os animais doentes sem tutor serão atendidos sob a tutela de protetores cadastrados pelo edital em vigor, diretamente na USAV, sem a necessidade de criação de protocolo no 156.

 

Requisitos / Documentos necessários

• O protetor ou entidade protetora deverá estar credenciado no Edital em vigor, que tem duração máxima de 12 meses, de 1º de novembro de 2023 até 31 de outubro de 2024.
• Identificação do protetor: nome, endereço, RG e CPF.
• Dados sobre o animal.

Principais Etapas do Serviço

Comparecimento direto na USAV, não sendo necessária a solicitação de atendimento através do telefone 156.

Diariamente serão disponibilizadas 5 (cinco) vagas de atendimento clínico para cães e gatos em situação de rua, sem tutores definidos ou animais resgatados em situação de maus tratos, que estejam sob a responsabilidade dos credenciados.

Os atendimentos clínicos poderão ocorrer de segunda a sexta(exceto feriados), a partir das 8h, na Unidade de Saúde Animal Victória, a contar de 1º de novembro de 2023, através da oferta de 05 (cinco) vagas diárias de atendimento aos credenciados, por ordem de chegada, totalizando 25 (vinte e cinco) atendimentos semanais. A reserva de vagas para os credenciados ocorrerá até às 9h, diariamente, de segunda a sexta-feira, sendo a vaga de atendimento disponibilizada ao público em geral a partir desse horário.

Conferência do cadastro do protetor.

É permitido o atendimento de 1 (um) animal por protetor por dia.

Além das consultas veterinárias, todos os desdobramentos estarão disponíveis aos protetores (exames, cirurgias gerais e ortopédicas, oferecidos na USAV).

 

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

Imediato, de acordo com a disponibilidade de vagas de atendimento na USAV.

 

Formas de Prestação de Serviço

Diretamente na USAV, não é necessária abertura prévia de protocolo via sistema 156POA.

 

Castração de animais sob a tutela de protetores cadastrados.

 

Requisitos / Documentos necessários

O protetor ou entidade protetora deverá estar credenciado no Edital em vigor, que tem duração máxima de 12 meses, de 1º de novembro de 2023 até 31 de outubro de 2024.

 

Principais Etapas do Serviço

O calendário de esterilizações referente aos 12 (doze) meses de vigência do Credenciamento foi definido através da prorrogação do edital de 2021, com ordenamento dos protetores credenciados nas datas disponíveis. A mesma ordem será seguida ao longo de todo o período de vigência do Credenciamento, e somente poderá ser alterada se houver exclusão de algum credenciado. O calendário permanecerá disponível na página eletrônica do Gabinete da Causa Animal.

Devido aos feriados, serão 98 (noventa e oito) quartas e quintas-feiras para as esterilizações disponibilizadas aos Credenciados na USAV.

Em cada dia, serão agendados pelo GCA 08 (oito) credenciados, com, no máximo, 05 (cinco) animais cada, sem necessidade de abertura de protocolo prévio via 156.

No dia agendado, o protetor/entidade deverá comparecer na USAV com os animais para serem castrados, apresentar o documento de identidade na recepção e aguardar o procedimento cirúrgico dos animais.

O protetor deverá comprometer-se com o calendário de esterilizações e com os agendamentos realizados, em consideração aos demais credenciados, evitando que outros animais deixem de ser atendidos, e levar o animal até as instalações da Unidade de Saúde Animal Victória, no horário agendado, sendo tolerável atraso de 15 (quinze) minutos.

O cancelamento de qualquer procedimento já agendado deverá ser realizado pelo protetor ou pela entidade, através do e-mail usavvictoriapatasdomundo@gmail.com, com no mínimo 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, a fim de oportunizar o atendimento de outros animais.

O não comparecimento a qualquer agendamento, ou cancelamento com menos de 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, por 2 (duas) vezes, ocasionará o descadastramento do protetor ou da entidade.

 

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

De acordo com o calendário estabelecido em novembro de 2023.

 

Formas de Prestação de Serviço

Controle interno através do Registro de protocolo via sistema do Gabinete da Causa Animal. 

 

As campanhas de castração serão periódicas. Divulgaremos as datas aqui e nas redes sociais da Prefeitura.

O serviço de castração de cães e gatos é disponibilizado aos animais de tutores que possuam Número de Identificação Social (NIS) ou Bolsa Família. As solicitações devem ser encaminhadas através dos canais do 156 e o requerente deverá aguardar contato telefônico para o agendamento.

A agenda abre algumas vezes durante o ano, nas datas a serem divulgadas pelo Gabinete da Causa Animal no site da Prefeitura. É possível solicitar a castração de até 5 (cinco) animais por protocolo por campanha. As cirurgias são realizadas na Unidade de Saúde Animal Victória (USAV).

Fora das datas divulgadas, não haverá registro de castração de animais pelo 156, devendo o solicitante aguardar o próximo período.

 

Requisitos / Documentos necessários

• Identificação do usuário: nome completo, endereço, número do RG e CPF.
• Número de Identificação Social (NIS) ou cartão do Bolsa Família.
• Na etapa de documentação comprobatória, no dia do atendimento: apresentação de RG ou outro documento de identificação com foto e número de CPF, documento do NIS ou cartão do Bolsa Família ativos e comprovante de residência com endereço de Porto Alegre. 
• Para estar habilitado ao atendimento e castração dos seus animais na Unidade de Saúde, o tutor deve possuir cadastro no CadÚnico ativo em Porto Alegre. O NIS (Número de Identificação Social) é intransferível, só pode ser utilizado pelo inscrito e para os seus animais. Em caso de dúvidas ou necessidade de atualização, podes ligar para o CRAS de sua região: prefeitura.poa.br/fasc/cras.
• Sobre informações para a inscrição no CadÚnico: prefeitura.poa.br/carta-de-servicos/cadastro-unico.

 

Formas de Prestação de Serviço

Registro de protocolo via Sistema 156POA: WhatsApp (3433-0156), 156WEB (no chat) e telefone (ligando para o 156 – opção 9).

 

Principais Etapas do Serviço

• Marcação do procedimento através de contato telefônico pela Prefeitura.
• Comparecimento do tutor com os animais na USAV, no dia e horário agendados, com documentação comprobatória.
• Procedimento cirúrgico.

Após 3 tentativas de contato telefônico sem sucesso o protocolo será encerrado.

 

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

Prazo para retorno em até 180 dias após cadastro no 156, para agendamento da castração.
 

 

A Equipe de Fauna Silvestre realiza orientação, vistoria, resgate e manejo de fauna silvestre de vida livre, que esteja em conflito com a zona urbana, fora do seu habitat natural, apresentando risco à população ou a sua subsistência. O setor não atende situações envolvendo animais domésticos e abelhas. 

 

Requisitos / Documentos necessários

Nome do Requerente, endereço, telefone e descrição da situação.

 

Formas de Solicitação do Serviço

Através do telefone 156, disponível 24 horas por dia, ou para a Equipe de Fauna, pelo WhatsApp 3289-7517 (das 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h, exceto finais de semana e feriados).

 

Principais Etapas do Serviço

O chamado é recebido pela Equipe de Fauna. A equipe faz contato telefônico com o requerente para avaliar a situação. A resolução do caso pode ser vistoria, resgate e manejo ou orientação.

 

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

10 (dez) dias.

 

Formas de Prestação de Serviço

A solicitação é recebida pela Equipe de Fauna, que faz contato telefônico com o requerente para avaliar a situação. A resolução do caso pode ser vistoria, resgate e manejo ou orientação.

 

Legislação

Lei nº 9605, de 12 de favereiro de 1998 (Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente).

 

O serviço da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) promove a adoção de equinos recolhidos por maus tratos, após o recolhimento, remoção e guarda de animais utilizados em veículo de tração animal.

 

Requisitos / Documentos necessários

Maioridade civil.

Possuir local amplo para uso de descanso do animal.
Documentos: Formulário de Depositário Fiel, documentos de identificação e comprovante de residência do adotante. Todos os documentos serão digitalizados.

Formulário de adoção

Formulário25.22 KB

 

Principais Etapas do Serviço

Abertura de processo e informação do n.º de protocolo.

Encaminhamento à gerência.

Análise junto à instituição do acolhimento de equinos.

Contato com o cidadão.

 

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

Prazo de 30 dias.

 

Formas de Prestação do Serviço

O cidadão pode manifestar-se via e-mail para adote@eptc.prefpoa.com.br.

 

Remoção de animal de grande porte morto em área pública. Exemplo: cavalo, boi, etc.

Serviço realizado por caminhão com braço hidráulico. Caso o animal possa ser levantado e carregado por força humana, trata-se do serviço de Recolhimento de animal morto de pequeno porte.

 

Requisitos / Documentos necessários

Dados Pessoais (nome completo, telefone e endereço) e local do serviço.

 

Formas de Solicitação do Serviço

Através do telefone 156, pelo 156WEB ou pelo aplicativo 156+POA, disponível para Android e iOS.

 

Principais Etapas do Serviço

Análise, programação e execução do serviço.

 

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

Até 3 dias.

 

Formas de Prestação de Serviço

Equipe terceirizada.

 

Remoção de animal de pequeno porte morto em área pública. Exemplo: cão, gato, etc.

Caso o animal precise ser levantado com auxílio de caminhão com braço hidráulico, trata-se do serviço de Recolhimento de animal morto de grande porte.

 

Requisitos / Documentos necessários

Dados Pessoais (nome completo, telefone e endereço) e local do serviço.

 

Formas de Solicitação do Serviço

Através do telefone 156, pelo 156WEB ou pelo aplicativo 156+POA, disponível para Android e iOS.

 

Principais Etapas do Serviço

Análise e execução do serviço.

 

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

Até 3 dias. 

 

Formas de Prestação de Serviço

Equipe terceirizada.